Tag Archives: desembargadores

Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve decisão anterior para serem adotadas providências, como a utilização de meios adequados para transportar resíduos, não realização de queimadas e cercamento da área do lixão a céu aberto em Capixaba A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve decisão anterior para que ente municipal realize medidas emergenciais de regularização no manejo de resíduos sólidos, minimizando os impactos ambientais do lixão a céu aberto em Capixaba. A decisão foi publicada na 2ª Semana da Pauta Verde, iniciativa idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a priorização dos julgamentos de processos ambientais. Desta vez, o foco …

Todos os outros foram condenados ao exílio. Tiradentes à morte por enforcamento Tiradentes é conhecido por seu envolvimento na Inconfidência Mineira (Conjuração Mineira), uma conspiração separatista que tinha como objetivo tornar a Capitania de Minas Gerais autônoma em relação ao domínio da Coroa Portuguesa. O movimento era fortemente influenciado pelas ideias do Iluminismo francês e contrário à tributação abusiva do Império, especialmente à cobrança da chamada “derrama” — um sistema de recolhimento forçado de impostos em ouro. A corda sempre arrebenta do lado mais fraco Embora outros nomes relevantes também estivessem envolvidos na conspiração — como o tenente-coronel Francisco de Paula Freire de Andrade e os poetas Cláudio Manuel da Costa e …

Os desembargadores Regina Ferrari e Luís Camolez serão empossados como presidente e vice do Tribunal de Justiça do Acre, respectivamente. O desembargador Samoel Evangelista ocupará a Corregedoria-Geral da Justiça, na nova administração. A Sessão de posse está marcada para as 17 horas.