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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, do I Congresso Internacional de Direito da Região Amazônica, realizado na Universidade Amazônica de Pando, na Bolívia. O congresso reuniu a comunidade acadêmica e integrantes do Sistema de Justiça do Brasil, Bolívia e Peru para discutir os desafios e perspectivas da aplicação do direito nos três países. O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que é professor associado do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), ministrou a palestra “O crime organizado na tríplice fronteira”, abordando os desafios para o combate a organizações criminosas e as estratégias adotadas pelo …

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que sejam suspensas todas as operações, os contratos e as tratativas em andamento de projetos de crédito de carbono e no modelo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), que incidem nos territórios indígenas e tradicionais, com ou sem regularização fundiária definitiva, dentro do território amazonense. A recomendação foi enviada ao governador do Amazonas, Wilson Lima (União), um grande entusiasta da mineração dentro de terras indígenas,, ao secretário de estado de Meio Ambiente do Amazonas e às demais secretarias estaduais; aos prefeitos e secretários municipais das prefeituras; aos representantes das empresas, das instituições, das organizações não-governamentais, das certificadoras; e a todos …

Ornaldo Huni Kuin era natural de Tarauacá de onde saiu para cursar medicina na Universidade Federal de São Carlos. A família está trabalhando no translado do corpo que deve chegar por volta das 22 horas de domingo, 17, em Rio Branco. O velório será na capela do cemitério Morada da Paz. Nota do Coletivo Indígena da UFSCar É com profunda tristeza que o Coletivo Indígena da UFSCar recebe a notícia do falecimento do Parente Ornaldo Huni Kuin, egresso do curso de medicina, um membro querido e respeitado de nossa comunidade. Ornaldo foi mais do que um colega, ele era uma inspiração, uma voz forte em prol dos direitos indígenas e …