Tag Archives: educação infantil

A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), por meio do programa Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm), obteve uma importante vitória judicial. A decisão da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco assegura o direito à educação infantil para quatro crianças de famílias em situação de vulnerabilidade econômica, garantindo suas matrículas em creches municipais próximas às suas residências. As crianças beneficiadas enfrentavam a negativa de matrícula por parte das creches, que alegaram falta de vagas, mesmo com os pais trabalhando durante todo o dia e necessitando do apoio educacional. A Defensoria argumentou que essa negativa violava o direito à educação, conforme garantido pela Constituição Federal …

Rio Branco sofreu queda no ranking da educação infantil No ranking de gestão da Educação Básica, Rio Branco é uma das piores. O Ativista Político Francisco Panthio, usou suas redes sociais para criticar a falta de prioridade da gestão Bocalom com a educação. Panthio mostrou os dados do índice de oportunidades da educação brasileira (LOEB), elaborados pela Roda Educativa – CEDAC, que mostra a redução da qualidade educacional local. ‘É triste falar isso, mas a gestão Bocalom regrediu a qualidade na educação básica de Rio Branco. Nós que fomos detentores dos melhores índices da região norte, hoje tivemos a nota rebaixada, o que mostra a falta de investimento da atual …

Valores das condenações por dano moral coletivo envolvendo estagiários, adolescentes e aprendizes será destinado serão destinados a fundo