Tag Archives: Edvaldo Magalhães

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a decisão da Vinci Airoports de acatar a sugestão feita por ele em junho, em ofício assinado pelos 24 deputados, para revisar o cronograma de obras da pista do Aeroporto de Cruzeiro do Sul. O parlamentar sugeriu uma série de horários de abertura e fechamento da pista sem prejudicar a aviação regional. “O Juruá, Tarauacá e Envira, além do baixo Amazonas dependem do aeroporto de Cruzeiro cotidianamente. A proposta de interdição anterior traria o caos para essas comunidades, no atendimento à Saúde, para os negócios e o encontro das pessoas. A nova decisão atende ao clamor da aviação regional e o desejo da …

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), Tadeu Hassem (Republicanos) que prevê mudanças na forma como estão dispostas as emendas parlamentares. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados. Com a aprovação da PEC, as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no percentual de 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), relativo ao somatório da receita tributária, efetivamente realizada no exercício anterior, ao do encaminhamento do projeto de lei orçamentária, observado que cinquenta por cento serão destinados às ações de serviços públicos de …

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) se posicionou contrário à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que retira o Instituto Socioeducativo (ISE) do rol de instituições que fazem parte do Sistema de Segurança Pública e o coloca na pasta de Assistência Social e Direitos Humanos. O parlamentar disse que proposta é um atentado contra a vida dos trabalhadores. “É preciso que o próprio sistema nacional amadureça para fortalecer as carreiras. Essa proposta mexe com a vida das pessoas. E veio para cá como se isso não tivesse absolutamente nada a ver com vidas. Aliás, a matéria deu entrada nesta Casa de forma errada do ponto de vista regimental. Quem …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a sair em defesa dos aprovados no concurso da Saúde que compõem o cadastro de reserva. Durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4), o parlamentar destacou a luta da Aleac na busca por uma solução. Edvaldo Magalhães mencionou que a disputa política dentro da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) não pode estar acima dos interesses de quem faz o Sistema Único de Saúde (SUS) e da população, que precisa de atendimento de qualidade. “Agora, nós estamos no empasse. Eu digo que este empasse é entre os defensores do SUS, o fortalecimento das carreiras em Saúde, e àqueles …

No dia seguinte a chegada da caravana da Assembléia Legislativa a Cruzeiro do Sul, os deputados estaduais fizeram uma breve “prestação de contas” da viagem de Rio Branco até o Juruá. Na manhã deste sábado, durante um evento da prefeitura de Cruzeiro do Sul, os parlamentares fizeram o encerramento simbólico da caravana, que contou a participação da governadora em exercício Mailza Assis, deputados federais, secretários de governo e do superintendente do DNIT, Ricardo Araújo. Ao lado dos deputados, André Vale, Edvaldo Magalhães, Maria Antônia, Marcos Cavalcante, Gene Diniz, Gilberto Lira, Whendy Lima e Clodoaldo Rodrigues, o primeiro secretário da casa Nicolau Júnior, disse que o parlamento estadual vai fiscalizar a …

  Em discurso nesta quinta-feira (29), durante a audiência pública que discute o piso nacional da enfermagem, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) cobrou celeridade do governo do Acre para enviar à Assembleia, tão logo o Supremo Tribunal Federal (STF) publique a decisão, o projeto de lei que estabelece o piso nacional da enfermagem. “Eu espero ser surpreendido. Aqui para arrancar aquelas migalhas do plantão extra foi uma confusão danada. Essa Assembleia vai entrar de recesso dia 15 de julho. Vocês (servidores) vão estar aqui na semana que vem porque decidido o piso nacional, o governo vai ter que mandar uma lei para cá para a gente votar antes do recesso. …

A Assembleia Legislativa (Aleac) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 28, projeto de lei que insere o Acre no mapa de inovação tecnológica do Brasil. O secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita, acompanhou o processo de aprovação do projeto que teve início nas comissões de Serviço Público, Orçamento e Finanças, Constituição e Justiça e Legislação Agrária do parlamento. Após o parecer favorável das comissões e a apresentação de cinco emendas, o documento seguiu para votação na ordem do dia recebendo amparo das bancadas de apoio e oposição ao governo. A relatoria foi do deputado estadual Pedro Longo (PDT). “Queremos agradecer neste momento ao …

  Com o anúncio da vinda da Missão de Monitoramento 2023 do Programa REM ao Acre no começo de julho, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento, nesta quarta-feira (28), solicitando a realização de uma audiência pública para discutir com os membros do banco alemão KfW, por exemplo, a respeito do subsídio da borracha e de outros produtos florestais. Além disso, ele pretende discutir a utilização de R$ 20 milhões aprovados pela Assembleia para o apoio à Agricultura Familiar e a implantação de culturas permanentes como a cafeicultura e a fruticultura. “Apresento esse requerimento para que a missão venha na Assembleia por que aqui precisamos fazer um diálogo. …

O deputado Tanízio Sá (MDB) denunciou na sessão desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que os servidores terceirizados que trabalham no setor de limpeza do hospital de Manoel Urbano estão há três meses com os salários atrasados. “Recebi ontem a ligação do diretor daquela unidade de saúde e ele me falou sobre o que está acontecendo naquele hospital. Essa empresa Pimentel é ruim de pagar, nunca vi. Vou entrar em contato com o secretário de Saúde porque eu recebo ligação todos os dias, as pessoas ficam me cobrando”, disse. Ainda segundo o emedebista, outros municípios enfrentam o mesmo problema. “Santa Rosa, Sena Madureira também deve estar do …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta terça-feira (27), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a integração entre Porto Walter e Cruzeiro do Sul, porém, ele citou que é preciso que sejam atendidas as reivindicações da comunidade indígena por onde o ramal deve passar. O parlamentar frisou também que é necessário seguir o traçado original previsto no licenciamento ambiental. “Eu sou um defensor dessa integração entre Porto Walter e Cruzeiro do Sul. É uma distância, que passa por esses três municípios, de 87 quilômetros. Essa é a distância. Por que foram suspensas qualquer atividade de abertura do ramal? Foi feito um trabalho pelo Deracre e pelo IMAC muito …

  O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), participou no domingo (25), juntamente com a vice-governadora do Estado, Mailza Assis, da entrega de equipamentos e remédios durante a solenidade de aniversário do município de Porto Walter. Os equipamentos e remédios entregues ao município foram comprados graças às emendas destinadas por Luiz Gonzaga à Prefeitura de Porto Walter. O deputado entregou motores, roçadeiras, remédios e recursos para o esporte no município. “Fico feliz em participar desse momento em que Porto Walter completa 31 anos. Feliz também em entregar equipamentos como motores, roçadeiras e medicamentos através de duas emendas de nossa autoria. Essas emendas vão atender o …

  A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou neste sábado (24), em parceria com a Prefeitura de Porto Walter, audiência pública no município para debater com as comunidades indígenas a construção da estrada que liga Porto Walter a Cruzeiro do Sul, que foi paralisada por decisão judicial. Parte da estrada passa por dentro de área indígena e diante disso os povos indígenas estão sendo consultados, através de indicação do deputado Nicolau Júnior, para tratar sobre benefícios e impactos causados pela construção da rodovia. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), afirmou durante a audiência que é importante discutir o processo de construção da rodovia com os povos indígenas e …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Acre nesta quarta-feira (21) para denunciar um fato que vem ocorrendo na região de Tarauacá e Feijó. Com o anúncio, do governo federal de regulamentar o comércio de crédito de carbono, está havendo uma corrida por parte de supostos proprietários de grandes seringais para a implantação de projetos de comercialização de carbono, sem levar em consideração as populações tradicionais. Ele pontou que essas populações estão sendo amedrontadas, com falsos discursos. “O Acre tem um ativo ambiental enorme que precisa ser explorado. Sabe onde está o problema? É que aparece agora proprietários ‘antigos’. Chegam em regiões como Tarauacá …

  O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar a respeito da recuperação da pista de pousos e decolagens do Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul. Em pronunciamento nesta quarta-feira (7), o parlamentar apresentou alternativas de horários de aberturas e fechamentos do aeroporto de modo que não prejudique e inviabilize a aviação regional. Edvaldo Magalhães mencionou que o documento tem a assinatura dos 24 deputados estaduais e que deverá ser protocolado junto à Vinci Airoports, que gerencia os aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. “Eu retorno com o tema do aeroporto de Cruzeiro do Sul. Na semana passada abordei essa discussão. A empresa Vinci, responsável pela operação dos …

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que visa a atualização da representação no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conespds). O relator do PL, deputado Arlenilson Cunha (PL), expôs a constitucionalidade, juridicidade e legalidade da matéria. “O Projeto possui um objetivo claro e sucinto no que diz respeito à Secretaria de Planejamento”, disse. O projeto de lei também de autoria do governo do Estado que visa a estabelecer a Política de Arquivo Público e Gestão Documental do Poder Executivo do Estado do Acre, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico …