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  Foi sancionada nesta sexta-feira (12) uma emenda ao texto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, de autoria do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), que destina R$ 500 mil para o fortalecimento do enfrentamento à violência contra mulheres. O recurso fará parte do orçamento da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). Com a emenda de Edvaldo Magalhães, o valor saiu de R$ 502 mil para R$ 1.005.000,00. A proposta inicial apresentada pelo parlamentar em dezembro de 2023 era de R$ 1,5 milhão, porém a Comissão de Orçamento e Finanças reduziu para R$ 500 mil. Se tivesse sido aprovado na integra, o valor chegaria a pouco mais de …

  Foi sancionada nesta sexta-feira (5) a lei, de autoria dos deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Eduardo Ribeiro (PSD), que cria o selo e concede certificação às empresas que cumprirem o percentual exigido por lei para a contratação de pessoas com deficiência. A sanção está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com a lei, as empresas que preencherem com regularidade as vagas reservadas às pessoas com deficiência, poderão requerer ao Poder Executivo a devida certificação. Além disso, diz ainda que o Poder Executivo poderá conceder às empresas certificadas, um selo de qualidade relativo ao cumprimento de medidas de empregabilidade e acessibilidade de pessoas com deficiência. A certificação …

1-Adeus ano velho 2023 foi um ano de voltas e reviravoltas. Tivemos o projeto de extermínio do povo palestino transmitido ao vivo pelas redes sociais. Mais de 90 mil mortos. Quase 10 mil crianças mortas. Um monte de mutilados. Amputados sem anestesia.  Na Ucrânia, o confronto segue matando. O conflito no Congo provocou o deslocamento de mais de 1,5 milhão de pessoas. Segundo a ACNUR o número de pessoas deslocadas por guerra, perseguição, violência e violações de direitos humanos em todo o mundo totalizou mais de 114 milhões de pessoas em 2023. O que equivale a mais de 114 vezes a população do Acre. Na Argentina foi eleito um presidente …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou nesta quarta-feira (27) a posse de mais de 242 novos servidores da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) aprovados no último concurso. O parlamentar ressaltou que esta é uma luta, fruto do debate feito na Assembleia Legislativa. “Assisti ao nascimento dessa luta e vi um cadastro de reserva se agigantar a cada dificuldade. Já eram gigantes no início, concluem essa etapa ainda mais. Tenho muito orgulho de ter ajudado a construir mais essa vitória e imensa admiração por vocês que seguiram fazendo o que o hino acreano nos ensina: lutar sem recuar, sem cair, sem temer! Outros capítulos virão e vocês contarão …

O convite à DPE/AC para promover a orientação jurídica e atender às necessidades da comunidade ribeirinha Colônia Extrema foi do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB).  A comunidade é localizada na margem do Rio Jurupari entre os municípios de Manoel Urbano e Feijó, distante 291 quilômetros de Rio Branco. Mais de 100 famílias habitam a região e sonham com a regularização das terras.  Alguns que constituíram família no local já são bisavós. A equipe da Defensoria Pública foi liderada pelo coordenador do Núcleo da Cidadania defensor público Celso Araújo. O encontro contou com representantes do Sindicato Rural dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Feijó;  deputado Edvaldo Magalhães e equipe;  delegado de Polícia Civil, Railson …

  Uma emenda, de autoria do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB), ao texto da Lei Orçamentária Anual, na ordem de R$ 3 milhões, foi aprovada esta semana. O recurso visa o fortalecimento, consolidação e ampliação das cadeias produtivas do café e da fruticultura, que envolvem a cadeia produtiva do coco, açaí, laranja, banana, mamão, entre outros produtos da Agricultura Familiar. A ideia original, proposta por Edvaldo Magalhães, previa um investimento de R$ 10 milhões. Ao acatar a emenda, o relator do Orçamento, deputado Tadeu Hassem (Republicanos), sugeriu a redução para R$ 3 milhões, deixando firmado que a rubrica aberta receberá, também, recursos do Programa REM, fase III. “Eu vou compreender …

Diante das denúncias apresentadas pelos correspondentes bancários durante audiência pública realizada no âmbito da Comissão de Serviço Público, Trabalho e Municipalismo, da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse não restar dúvidas de que a “Máfia dos Consignados” existe e tem provocado prejuízos ao sistema financeiro. “Na minha opinião, está comprovado que existe uma fraude e o sistema permite que ela aconteça. Se uma pessoa tem uma boa relação política, pode nomear alguém, essa pessoa vira efetiva na plataforma da Fênix Soft, contrai um alto empréstimo, num tempo largo, e reparte o valor com um beneficiado de tudo isso. Em seguida essa pessoa é retirada …

  Em discurso nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito do projeto de lei orçamentário para o exercício de 2024 (PLOA). O parlamentar disse que o governo quer que a Assembleia dê um cheque em branco, autorizando a contração de empréstimos, de autorização legislativa, contrariando a Constituição Estadual. “Ele está pedindo um cheque em branco de uma autorização de 20% do orçamento global para fazer um empréstimo, botando o FPE como garantia. É um pedido de autorização específica dizendo: ‘olha, até 20% o governo está autorizado a fazer sem pedir licença dos deputados e deputadas’. Sabe quanto dá isso? …

1-Decoração natalina O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom (PP), mostrou que é bom em decoração. É unanime nas ruas da capital o comentário que a decoração da prefeitura ficou muito melhor que a do governo. E gastando menos. Com menos de 800 mil, Bocalom entregou uma das decorações mais belas do Brasil com direito a árvore de natal com 8 metros de altura e um iglu com máquina de neve além das luzes que enchem os olhos. A população mostrou seu contentamento lotando a praça todas as noites. O governo do Estado gastou 2 milhões e 200 mil para decorar Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Um milhão e …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que a elaboração da legislação, regulamentando o Código Florestal Brasileiro no Acre, vai permitir a regularização ambiental de milhares de pequenas propriedades rurais e centenas de médias propriedades. “Hoje, nós estamos sendo chamados a resolver um problema de um passivo ambiental de milhares de pequenas propriedades e de dezenas de médias propriedades e de algumas grandes propriedades. O caminho que está sendo construído e a forma que está sendo conduzido, pelo nosso presidente Pedro Longo, e com a capacidade técnica e sensibilidade do deputado Eduardo Ribeiro, nosso relator, vai ser uma lei que …

  Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (5), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comentou a respeito da decisão da Procuradoria Geral da República (PGR) em denunciar o governador Gladson Cameli (PP) e mais 12 pessoas pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Os crimes foram investigados no âmbito da Operação Ptolomeu, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2021. De acordo com a denúncia, assinada pelo sub-procurador-geral da República Carlos Frederico Santos, as práticas ilícitas teriam causado um rombo de quase R$ 11,7 milhões aos cofres públicos. Além de pedir o afastamento de Gladson Cameli até o fim da instrução …

  Em discurso nesta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a convocação de aprovados que estão no cadastro de reserva do concurso da Saúde. O parlamentar disse que esta foi uma luta construída no âmbito do plenário da Assembleia. “Quem decide a convocação é o Poder Executivo. Sem ele não se convoca. Mas as condições para se convocar foram criadas neste plenário e cada deputado pode celebrar aqui”, disse Edvaldo Magalhães. Ainda de acordo com ele, além de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), os novos convocados vão ajudar o sistema previdenciário do Estado. Edvaldo Magalhães voltou a ressaltar a decisão em acórdão …

1-Exagero A ausência do governador Gladson Cameli (PP), na abertura do Exporta Mais Amazônia,  no último dia 25, foi motivo de críticas. Açodadas. O governo do Estado esteve bem representado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Acre (Fapac), Secretaria de Planejamento (Seplan) e Agência de Negócios do Acre (Anac). Gladson não precisaria dar palco para Jorge Viana (PT). Sua presença na abertura do evento seria meramente decorativa. Um gesto educado. Sem nenhum resultado prático uma vez que tudo o que foi apresentado lhe será repassado.  Gladson marcaria ponto se tivesse comparecido. Recepcionar a abertura do evento como “chefe da casa” teria sido um gesto diplomático. E interessante. …

  Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a decisão política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de construir no Acre mais de 1.600 casas populares, provenientes do Programa Minha Casa Minha Vida. Edvaldo Magalhães lamentou que o governador Gladson Cameli (PP) não reconheça que isso só foi possível a partir de uma decisão de Lula, que comanda o Palácio do Planalto. “Eu fiquei impressionado com o anúncio do programa e com fenômeno natural que ocorreu no estado do Acre, porque aconteceu uma revoada. Não era os voos dos jaburus, achei que era uma revoada de patos do mato, mas fui …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) ressaltou a atuação da Academia Acreana de Letras (AAL), que nesta quinta-feira (23) foi homenageada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a partir de um requerimento do deputado Luiz Gonzaga (PSDB). Representando os parlamentares estaduais, Edvaldo Magalhães disse que homenagear a Academia é imortalizar a nossa cultura, a partir dos saberes populares. Para ele, o reconhecimento da Assembleia mostra o cuidado com os fazedores de cultura e com àqueles que registram o nosso cotidiano, seja por meio da poesia, da crônica, ou de narrativas jornalísticas. “Homenagear a nossa Academia Acreana de Letras, é cuidarmos da nossa história. Um povo que não cuida da …