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O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que o aumento concedido pelo governo de 5,08%, ao longo de quatro anos, não corrige nem mesmo a inflação. Ele citou que o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de 2022 foi de 5,79%. Para o parlamentar, o governador Gladson Cameli tenta amordaçar o movimento sindical. “O reajuste geral, o governo fez uma jogada para tentar amordaçar e imobilizar o movimento sindical nos próximos quatro anos, quando ele pega e diz: ‘não, vamos dar um aumento de 20,32%, essa que foi a manchete, dividido em quatro vezes nos meses de junho de 2023, junho de 2024, junho de 2025 e junho …

Após a realização de uma reunião com membros das comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e Finanças e de Serviço Público do Poder Legislativo, para tratar projetos de lei, estes foram levados para apreciação em Plenário, durante sessão desta terça-feira (25) e aprovados pela maioria dos parlamentares. O Projeto de Lei n° 35/2023, de autoria do Poder Executivo e que dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), a pessoas físicas e jurídicas atingidas pelo transbordamento de rios e igarapés no Estado, foi aprovado nas comissões …

Uma audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), discutiu a respeito da atualização das vagas previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A iniciativa é do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB). A audiência aconteceu no âmbito das Comissões de Serviço Público e de Saúde. O autor do requerimento afirmou que as mudanças no Plano, prevendo novas vagas para enfermeiros e auxiliares, precisam ser feitas até a próxima quinta-feira (27) antes da publicação do Relatório Fiscal do quadrimestre, que pode colocar o Acre novamente no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Esse limite …

A pedido do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), os deputados estaduais receberam no plenário da Assembleia servidores públicos que reivindicam a revisão nos planos de cargos, carreiras e salários. Além destes servidores, os deputados receberam os engenheiros que tem greve anunciada para a próxima segunda-feira (24). Eles também reivindicam revisão salarial. Edvaldo Magalhães pontuou que a solidariedade tem que vir acompanhada de atitude. Para ele, a Assembleia Legislativa pode protagonizar esse debate e entendimento entre as categorias e o governo do Estado até o dia 30 de abril, quando será divulgado o novo relatório quadrimestral da situação fiscal do Acre, que poderá trazer impedimentos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). …

1-Agonia O STJ não acatou os recursos da defesa de Gladson Cameli (PP). Mas também não acatou os pedidos de prisão nem de afastamento. Nem devolveu os bens. Nem mesmo o celular. Deixa o governador no limbo. Com a ameaça constante que a qualquer momento algo pode acontecer, o que prolonga a agonia. Como o gato que tortura o rato moribundo, mas não lhe tira o resto de vida. É o enigma do felino- mexa-se e te devoro. Dessa forma, Gladson permanece preso na dimensão da incerteza. Não pode nem fugir. Está sem passaporte. Lembra o poema de Carlos Drumond de Andrade, E agora, José? “Com a chave na mão …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento durante a sessão desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Acre, que pede a realização de uma audiência pública na próxima terça-feira (25) para discutir a respeito do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Saúde. O parlamentar disse que a discussão será voltada para a reformulação do quadro de vagas. Ele destacou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já se manifestou favorável à reformulação, que abre a possibilidade da convocação de enfermeiros e auxiliares de enfermagem que estão no cadastro de reserva do último concurso da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). “Temos vagas para todo mundo. Tem vaga, …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a imediata discussão dos planos de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos do Estado que ganham até menos que um salário mínimo, como é o caso de servidores da administração da Secretária de Estado de Segurança Pública. Ele pontuou que esta discussão deve ser feita antes do dia 30 de abril, quando será divulgado o novo relatório da situação fiscal do Acre, que pode colocar o estado novamente abaixo do limite prudencial. “O governo foi ágil, ligeiro, apressado e neste aspecto eficiente. Mandou para cá uma lei, aprovou a toque de caixa, criou secretaria e ainda aprovaram uma ilegalidade de autorizar para …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse acreditar que as obras de recuperação da BR-364 estarão contempladas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Durante a audiência para discutir o assunto na Assembleia nesta segunda-feira (17), o parlamentar afirmou que há um novo ambiente político no Brasil proporcionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Na minha opinião, recurso não será o problema principal. Eu quero estar presente no anúncio do novo PAC nas obras de infraestrutura do Brasil e a obra da BR-364 vai estar lá”, disse Edvaldo Magalhães. Ele afirmou que a questão da BR-364 sempre vai necessitar de “manutenção”. “Se não tiver dinheiro neste verão, no outro …

– Encolhe  O PT no Acre sofre mais um duro golpe com a saída de Manoel Lima do partido. A desfiliação do vice-presidente da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores pegou muita gente de surpresa e contrariou a expectativa de crescimento do PT no Acre após a vitória de Lula. Ao contrário disso, o partido vem encolhendo tanto em quantidade quanto em qualidade. Para piorar a situação, o PT não investiu em novas lideranças e as antigas não estão mais nele. O partido que teve como referências Abrahim Farraht (Lhé), Marina Silva, Francisca Marinheiro, Naluh Gouveia, Ronald Polanco, Cláudio Ezequiel e Marcus Alexandre, dentre outros, está ficando restrito a Jorge …

O secretário-geral da Central dos Trabalhadores e Trabalharas do Brasil (CTB), Ronaldo Leite, cumpre agenda em Rio Branco nesta sexta-feira (14) e sábado (15). Ele afirmou que a ideia da agenda no Acre é dialogar com a classe sindical para avançar nas pautas dos trabalhadores. Ele pontuou que a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República permite a retomada do diálogo. “A ideia é que a gente possa dialogar com os sindicatos, justamente para este momento que a gente vive, de retomada do diálogo social. Nós tivemos muita dificuldade de avançar nos nossos direitos nos últimos quatro anos. E a perspectiva é, com uma vitória de …

Governo apresenta medidas emergenciais em favor das empresas alagadas para comissões de deputados O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), apresentou as medidas emergenciais que vêm sendo tomadas em favor das empresas atingidas pelas cheias do Rio Acre e do Igarapé São Francisco para comissões de deputados estaduais. A audiência foi solicitada pelas comissões de Serviço Público e Orçamento e Finanças, por meio do deputado estadual Edvaldo Magalhães (FE BRASIL). O debate foi mediado pelo deputado Pedro Longo (PDT). A principal proposta apresentada pelos parlamentares foi a criação do …

Durante a sessão desta quarta-feira (12), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou a situação de decadência do estádio Arena da Floresta, localizado em Rio Branco. O estádio que já foi palco de grandes jogos, deu lugar ao abandono. O parlamentar pediu providências urgentes e solicitou uma visita da Comissão de Educação da Assembleia ao local. “O governo Gladson Cameli completou quatro anos e cento e poucos dias e, no tocante ao Esporte, o símbolo que é o Arena da Floresta, na ânsia de fazer uma despetização, a única coisa que fizeram foi mudar o nome para Arena Acreana. Depois que mudou o nome e não pegou, voltou para Arena …

A pedido do deputado Edvaldo Magalhães, a Assembleia Legislativa do Acre realizou nesta quarta-feira (12) uma audiência pública para discutir a instalação do Programa Emergencial de Ajuda Solidária aos Micro e Pequenos Empresários das Áreas de Comércio e Serviços, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre, com o objetivo de minimizar os prejuízos decorrentes das enchentes. A iniciativa visa contemplar mais de 1.100 pequenos e micros comerciantes com um auxílio de R$ 1.500,00. O parlamentar frisou que há atualmente no Fundo um valor de R$ 1,7 milhão, que podem ser utilizados para atender as vítimas das enchentes, como foi utilizado em 2012 quando o Rio Acre …

  Em pronunciamento nesta terça-feira (11), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) frisou que o governo do Estado precisa anunciar imediatamente a convocação dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil, que já passaram pelo curso de formação, e anunciar a formação de nova academia. “O que nós precisamos é que seja anunciado para logo, para àqueles que já estão preparados, para tomar posse. Ora, o governo disse que tem dinheiro, então o problema não é dinheiro. Neste sentido, tem dinheiro, tem legalidade. Não tem nenhum impedimento administrativo. O que falta? Então querendo economizar em cima do sacrifício destes jovens? Que esta Casa possa fazer um gesto com eles. Hoje, …

Em discurso nesta quarta-feira (5) na Assembleia, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública na próxima quarta-feira, dia 12, para discutir a instalação do Programa Emergencial de Ajuda Solidária aos Micro e Pequenos Empresários das Áreas de Comércio e Serviços, utilizando recursos oriundos do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Acre, com o objetivo de mitigar os prejuízos decorrentes das alagações. Edvaldo Magalhães, que já foi secretário de Indústria e Comércio, lembrou que este recurso já foi utilizado em 2012 para socorrer comerciantes atingidos pela enchente do Rio Acre, em Brasileia. Na oportunidade, ele frisou que 50 donos de comércios foram …