Tag Archives: emenda

 A Deputada Federal Mara Rocha anunciou o pagamento de sua emenda, no valor de R$ 240 mil, para a construção de Praça e Ponto de Apoio para os taxistas na Vila do V, em Porto Acre. A emenda foi direcionada após visita da parlamentar à Vila do V. Lá, taxistas e moradores pediram apoio para melhorar as condições dos profissionais, e dos passageiros, com a construção de um ponto de apoio que ofereça conforto e segurança para todos. Segundo projeto apresentado pela Prefeitura, a obra contemplará um espaço de vivência público com paisagismo feito através de floreiras e gramado, lixeiras iluminação bancos e quiosques, pavimentação em bloco de concreto e …

O senador Sérgio Petecão (PSD) parabenizou os 30 anos de emancipação política de Porto Walter, celebrados neste último sábado, 25. Uma das obras inauguradas na festividade foi a Escola Municipal Dulcilene Pedrosa Barbary, construída com verba de emenda viabilizada pelo parlamentar. Petecão já destinou mais de R$ 9 milhões para o município. Os recursos foram e estão sendo investidos nas mais variadas áreas. Recentemente, Petecão esteve em Porto Walter, ocasião em que visitou a Escola Municipal Dulcilene Pedrosa Barbary e anunciou a construção de quadra de esportes na Comunidade Mororó, abastecimento de água na comunidade Boa Vista e o pagamento de R$ 300 mil para custeio da saúde. “Estou feliz …

A comunidade de Brasiléia, em breve, poderá contar com mais uma creche que terá capacidade para atender cerca de 200 crianças. Com apoio de emenda do deputado federal Leo de Brito (PT), um novo espaço está sendo construído com investimento de quase R$ 1 milhão. “Brasiléia hoje só tem uma creche, que não dá conta de atender a demanda das mães, pais e responsáveis que são trabalhadores e precisam deixar suas crianças num lugar seguro e que oferte boa educação. Nesse sentido, nós estamos já com a construção dessa creche bem adiantada. O investimento é de mais de R$ 1 milhão para garantir que as crianças de Brasiléia possam ter …

  O deputado Pedro Longo resolveu acrescentar ao projeto de lei de autoria do Executivo que dá continuidade ao Programa de Inovação Educação Conectada uma emenda que contempla centenas de outros profissionais da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes (SEE). A proposta do deputado é destinar os computadores portáteis do programa aos mais de 500 servidores que atuam na gestão dos núcleos da SEE espalhados pelo interior do Estado, inclusive nos núcleos tecnológicos e de altas habilidades. De acordo com o parlamentar, esse grupo composto por coordenadores gerais, de ensino, pedagógicos e assessores, atua em processos de formação e, por isso, deve receber os aparelhos tecnológicos. “A formação, na …

  Nessa sexta (10/06) a Deputada Federal Mara Rocha participou da entrega da Ampliação da Policlínica da PM. As obras são fruto de emenda do Vice-governador Wherles Rocha quando ocupava o cargo de Deputado Federal, e o valor total foi de R$ 400 mil. “Destinei esse recurso por entender q os servidores da segurança pública precisavam de um melhor atendimento médico. Ao deixar a Câmara dos Deputados, pedi à Deputada Mara Rocha que acompanhasse e ajudasse na liberação da verba”, afirmou o Vice-governador Rocha. “Recebi a incumbência do Vice-governador Wherles Rocha e briguei para que essa emenda fosse liberada. A Policlínica é muito importante para os Policiais Militares, categoria que …

  Uma grande vitória para os estudantes de Acrelândia e Plácido de Castro. Com recursos viabilizados pelo senador Sérgio Petecão, a Universidade Federal do Acre (Ufac) lançou, na manhã desta quarta-feira, 8, o edital do curso de agronomia, exclusivamente, para os dois municípios. É a primeira vez na história que a graduação será ministrada fora do campus de Rio Branco. Entusiasmado, o senador Petecão destacou sua luta para levar ensino superior para o interior do estado. “Nós já conseguimos levar graduação para Santa Rosa do Purus. Hoje, estamos fechando com chave de ouro esse sonho do povo desses dois municípios. Para mim, é gratificante ver a felicidade dessa juventude, que …

O deputado Pedro Longo protocolou na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta terça-feira (7), uma emenda constitucional que concede indenização extraordinária aos servidores provisórios do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) que tiveram seus contratos rescindidos. A PEC visa contemplar os trabalhadores que ocupavam os cargos de examinadores, orientadores de trânsito e vistoriadores. “Esses foram contratados de forma simplificada e, posteriormente, a partir de contratos provisórios que foram renovados ante à necessidade do órgão”, destacou o líder do governo. “Todavia, pela natureza desses contratos, a legislação ordinária impede o pagamento de verbas rescisórias, o que é uma injustiça muito grande”, continuou. Longo destacou que os servidores assumiram um papel …

  Como parte de seu compromisso em fortalecer a educação pública no Estado do Acre, o deputado federal Leo de Brito celebrou, nesta segunda-feira, 30, o início de mais um curso de pós-graduação, o doutorado em Computação, na Universidade Federal do Acre (UFAC) que está sendo realizado com auxílio de emenda enviada pelo parlamentar. “Esse doutorado na área de Ciências da Computação é uma das tantas iniciativas dos mais de R$ 30 milhões de recursos que estão sendo destinados neste dois mandatos que temos investidos na UFAC. Esse recurso vai fortalecer a capacitação de servidores da UFAC e do Instituto Federal do Acre, mas também fortalecer a inteligência na área …

Apoio ao combate à violência de gênero e, nas ações de atenção às vítimas desse tipo de violência, também são prioridades do mandato do deputado federal Leo de Brito (PT-AC). Nesta segunda-feira, 23, o parlamentar esteve no Ministério Público do Acre (MPAC) para acompanhar a implementação dos recursos de emenda destinados pelo seu mandato ao órgão. Os recursos, na ordem de R$ 600 mil, estão sendo utilizados para melhorias na estruturação do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). “Estou muito feliz com essa parceria que estamos fazendo do nosso mandato com o Ministério Público. Feliz por saber que esses recursos, que …

O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, a volta da gratuidade para despachar até 23 quilos de bagagem em voos domésticos e 30 quilos nos voos internacionais. A mudança é fruto de uma emenda da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) à MP 1089, batizada de MP do Voo Simples. O texto modificado no Senado, volta para a Câmara. Perpétua recorda que em 2016, o presidente Jair Bolsonaro vetou a MP da aviação que mantinha a proibição das empresas aéreas de cobrarem pela mala despachada. “Bolsonaro vetou a gratuidade abrindo caminho para as empresas cobrarem. E foi aí que a ANAC baixou resolução autorizando as empresas aéreas a cobrarem pela mala despachada, …

  Com o objetivo de promover o acesso à justiça, levar mais cidadania e aproximar a comunidade da instituição, a Defensoria Pública do Estado do Acre inaugurou na última sexta-feira, 13, a Unidade Defensorial no município de Xapuri, localizada na rua Deocleciano Lago, nº 71, no centro da cidade. O prédio de 180 metros quadrados conta com recepção, duas salas para defensores públicos, sala de assessoria, banheiros sociais, copa, despensa, depósito e garagem. Construído com recursos de emenda parlamentar destinados pelo deputado federal Leo de Brito (PT) no valor de R$ 500 mil, em terreno cedido pela Prefeitura de Xapuri com a aprovação da Câmara de vereadores do município, e …

Nessa terça-feira, a Deputada Federal Mara Rocha anunciou o pagamento de emenda, de sua autoria, destinada à Prefeitura de Rodrigues Alves, no valor de R$ 405 mil, para a compra de Caminhão de Carga Seca. O Veículo será destinado à Comunidade de Paraná dos Mouras, e servirá para auxiliar os agricultores no escoamento da produção agrícola e transporte de pessoas para a realização de feiras livres na zona urbana do município. “Estou feliz em conseguir o pagamento de mais uma emenda que beneficia o produtor rural. Estes recursos serão direcionados para a Aquisição de Caminhão com Carroceria tipo Carga Seca, e servirá para melhoria da infraestrutura, impulsionará o desenvolvimento econômico …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) participou na manhã desta quinta-feira (5), na sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Rio Branco, da solenidade de assinatura de convênio para a reforma e ampliação das sedes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Marechal Thaumaturgo e de Tarauacá. O parlamentar destinou uma emenda de R$ 200 mil, sendo R$ 100 para cada sindicato. Edvaldo Magalhães destacou que a iniciativa visa, acima de tudo, fortalecer a luta dos trabalhadores rurais, com o melhoramento do espaço físico destas entidades, trincheira de luta dos trabalhadores para garantir a cidadania e seus direitos. “É uma emenda importante. A sede do sindicato é o …

Nesta terça-feira (03/05, a Deputada Federal Mara Rocha, anunciou o pagamento de Emenda Individual de sua autoria, no valor de R$ 350 mil para a Construção de Galpão no município de Jordão. A Construção de Galpão representa o objetivo de implementação de infraestrutura através da implantação de obras que promovem o desenvolvimento sustentável e a melhoria da administração pública municipal. Segundo a Deputada Mara Rocha, o Galpão foi uma solicitação da Prefeitura local: “Essa obra foi um pedido do Prefeito para atender à Secretaria Municipal de Agricultura, e permitirá o controle de estoques e insumos, beneficiando ao setor produtivo local”. “Essa emenda é um Investimento na infraestrutura da Agricultura; Isso …

  O senador Sérgio Petecão (PSD), listou um total de mais de R$ 17 milhões destinados ao município de Sena Madureira e acrescentou que o motivo do descontentamento do prefeito Mazinho Serafim é um pedido não atendido de meio milhão de reais (R$ 500 mil). “O Mazinho queria uma Emenda Especial, que é um tipo de emenda que o prefeito não tem que prestar contas e eu não aloquei. Desculpa prefeito. Lamento. Espero que Deus toque o seu coração para passar essa raiva”, disse Petecão. Petecão respondeu a um vídeo do prefeito Mazinho, gravado e distribuído nas redes sociais, no qual Serafim acusa o senador  de ter retirado mais de …