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Representantes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) participaram nesta quarta-feira, 20, do 25ª Encontro de Conselhos dos Consumidores de Energia da Região Norte. O evento ocorreu no auditório da Federação das Indústrias do Acre (Fieac). Procon acompanhou os debates sobre os temas abordados no evento. Foto: Emely Azevedo/Procon Com o tema “A energia alternativa é a realidade dos consumidores isolados” o evento reuniu lideranças, especialistas, reguladores, representantes de variados segmentos de consumidores, dentre outros, com o objetivo de estabelecer uma plataforma aberta para promover a discussão de temas pertinentes ao setor energético, evidenciando a visão daqueles que são diretamente responsáveis pelo custeio. Foram discutidos os seguintes assuntos:  …

O projeto de Lei Complementar (PL), em discussão no Senado estabelece o fim da reeleição para o Executivo e a extensão dos mandatos únicos de presidente da República, governadores e prefeitos para 5 anos. Embutida na proposta está também o aumento do mandato se senadores para 10 anos. A nova regra, se aprovada, deverá vigorar a partir da eleição de 2026. O relator do projeto, senador Marcelo Castro (MDB) foram apresentados aos líderes nesta quinta-feira (29). Imagem-MSN

Com o nível do Rio Tarauacá em 10,78 metros, o governador Gladson Cameli visitou a cidade na tarde desta quinta-feira, 29, para entregar cestas básicas e kits de limpeza para os atingidos pela enchente dos rios Muru e Tarauacá. A ação faz parte de uma extensa agenda em que o governador está visitando os municípios impactados com a cheia dos rios. Tarauacá foi a terceira cidade visitada por Cameli e sua equipe técnica no dia. Assim que chegou ao município, ele foi até a sede do Corpo de Bombeiros para entregar 300 cestas básicas e mais 150 kits de higiene para a prefeita de Tarauacá, Maria Lucinéia Menezes. No aeroporto, …

  Tendo como prato principal o alinhamento das ações entre executivo e legislativo, o governador Gladson Cameli recebeu em sua residência, para um almoço reservado, no início da tarde desta quarta-feira (22), em Rio Branco o presidente Luiz Gonzaga e o primeiro secretário da Aleac, Nicolau Junior. Os deputados foram convidados pelo governador para um encontro fora da agenda oficial, justamente para que o momento não ganhasse tom reunião. Segundo Nicolau Junior ele e Gonzaga trataram de vários assuntos com o chefe do executivo, a quem agradeceu pelo convite e pela forma respeitosa com que sempre tratou o legislativo. O primeiro secretário disse ainda que a gestão de Cameli vai …

A Assembleia Legislativa (Aleac) aprovou por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira, 28, projeto de lei que insere o Acre no mapa de inovação tecnológica do Brasil. O secretário de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanipal Mesquita, acompanhou o processo de aprovação do projeto que teve início nas comissões de Serviço Público, Orçamento e Finanças, Constituição e Justiça e Legislação Agrária do parlamento. Após o parecer favorável das comissões e a apresentação de cinco emendas, o documento seguiu para votação na ordem do dia recebendo amparo das bancadas de apoio e oposição ao governo. A relatoria foi do deputado estadual Pedro Longo (PDT). “Queremos agradecer neste momento ao …

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) um projeto de lei complementar que garante o pagamento de 100% do salário de servidores públicos efetivos que se aposentarem por deficiência ou incapacidade permanente. A proposta pede a alteração da lei complementar nº 154, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Acre. O texto estabelece regras para a concessão da aposentadoria, como o tempo de serviço prestado, período de contribuição previdenciária, faixa etária e grau de deficiência, que será atestado por junta médica oficial. A medida também assegura, aos dependentes dos servidores estaduais, pensão por morte decorrente de agressão sofrida no …

O Sindicato dos Servidores Municipais de Mâncio Lima (SINDSEM) esteve reunido com representantes da prefeitura para debater a proposta de reajuste para os professores da rede municipal de ensino. O encontro aconteceu nesta terça-feira (24).. O executivo municipal apresentou uma proposta de aumento de 7,5% que não agradou a categoria. Uma nova rodada de negociações está marcada para o início de fevereiro. A categoria alerta que apesar de não ter aceito ainda a proposta,  projeto de lei já foi enviado para a  Câmara de Vereadores. Imagem- Batelão  

O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias. A decisão integra um pacote de medidas adotadas em resposta aos atos terroristas neste domingo (08), que culminaram com a invasão e depredação das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Alexandre de Moraes se embasou no art. 319, VI, do Código de Processo Penal, para afastar Ibaneis. O governador é acusado de não ter adotado as providências para evitar os atos violentos anunciados dias antes. Omissão é prevista no  art. 13 do Código Penal. Para o ministro, a omissão das autoridades públicas, além …

Em solenidade realizada na noite deste domingo, 1º de janeiro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o governador Gladson Cameli foi empossado para seu segundo mandato, juntamente com sua vice Mailza Assis, ambos do Partido Progressista (PP), para conduzirem o Estado do Acre pelos próximos quatro anos (2023/2026). Após a composição da mesa diretora, o presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior, conduziu o governador e sua vice para prestarem solenemente o compromisso constitucional e assinarem o livro de posse. Cameli assinou pela segunda vez o livro, que consta todos os ex-governadores acreanos de 1966 até a atual legislatura. Em seu discurso, o governador reempossado reafirmou seu compromisso com a população …