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A Unafisco Nacional, associação dos auditores da Receita Federal, enviou um relatório para três organismos internacionais mostrando o desmonte do fisco e o abandono do combate à corrupção. O documento foi enviado  para a ONU, para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e para o Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). Nesse relatório a Unafisco aponta “significativos e contínuos” movimentos de estrangulamento da Receita Federal, com a drástica redução de seus orçamentos nos últimos anos, o esvaziamento de áreas e procedimentos direcionados ao combate de condutas ilícitas, especialmente em relação à corrupção e lavagem de dinheiro. Kleber Cabral, vice-presidente da Unafisco Nacional, disse que os números apresentados aos organismos internacionais …

Receita Federal e polícia de SP cumprem 52 mandados de busca

Desde 2018, o número de votantes no exterior subiu 39%, atingindo 697.084. Desses, 43,8% compareceram às urnas no domingo, quase três pontos percentuais a mais do que no primeiro turno de quatro anos atrás –no conjunto total, a taxa mostrou estabilidade. Em Lisboa, maior colégio eleitoral no exterior, o não comparecimento passou de mais de 65% para cerca de 56%. No total, os dados significaram 98,7 mil votos válidos a mais do que no primeiro turno anterior. Mesmo assim, em um universo de 156,4 milhões de aptos a ir às urnas, o número do exterior continua a ter representação ínfima, de menos de 0,5% do total. Em relação aos resultados, …

Segundo cálculos da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o preço médio d...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a exigência de testes negativos de Covid-19 a viajantes do exterior pode ser derrubada nesta semana. Em entrevista ao Poder360, ele diz que a medida está sendo avaliada com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e os ministérios da Justiça, Infraestrutura e Casa Civil. Hoje, brasileiros e turistas estrangeiros que viajam ao exterior precisam de um teste negativo de Covid-19 para desembarcar no Brasil, além do certificado de vacina. A questão deve avançar ao longo desta semana, informou o ministro Queiroga. “Em breve nós teremos notícias positivas. Eu não quero cravar uma data aqui porque isso depende de vários órgãos. Temos …

 Novo Marco Legal do Câmbio é sancionado A norma também aumenta limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair do Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286/21 permite que bancos e instituições financeiras invistam no exterior recursos captados no Brasil ou fora do País, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. A norma também aumenta o limite de dinheiro vivo que cada passageiro pode portar ao sair do Brasil ou nele entrar. Em vez dos atuais R$ 10 mil serão US$ 10 mil ou …

Última atualização em 29/12/2021 18:01 Uma portaria assinada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, transferiu o delegado Rodrigo Morais Fernandes, responsável pela investigação da facada em Jair Bolsonaro, para atuar em uma nova função fora do país. A partir de fevereiro de 2022, ele passará a ocupar o posto de oficial de ligação da Polícia Federal junto à força tarefa de El Dorado ,no escritório da Homeland Security Investigations (HSI), em Nova York. Ao EXTRA, o delegado disse que vem “construindo” a vaga há mais de um ano e negou que a transferência para o exterior represente algum tipo retaliação.   Em diversas ocasiões, o presidente da República já criticou …

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que recebeu com profunda tristeza e incredulidade a decisão do pleno do Tribunal de Justiça  sobre a Lei aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Acre que permite a contratação de médicos sem CRM durante a pandemia. A falta desses profissionais no interior do estado gera constantes problemas, como a morte de uma parturiente em Marechal Thaumaturgo. A mulher de cerca de 30 anos de idade, contaminada pelo corona vírus não sobreviveu a um parto de risco feito por enfermeiros e técnicos sob a orientação por telefone de um médico em Cruzeiro do Sul. A solução encontrada pelo governo do estado após a repercussão …

O governador Gladson Cameli (PP) promulgou nesta segunda-feira (5) o projeto de lei de autoria do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que permite a contratação de médicos brasileiros, formados no exterior. A publicação está no Diário Oficial de hoje. Com isso, Estado e Municípios estão autorizados a contratar de forma emergencial estes profissionais enquanto durar o decreto de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. A medida visa suprir o déficit de profissionais médicos nos municípios do Acre. A Secretaria de Estado de Saúde e o Comitê Acre Sem Covid ficarão responsáveis por auxiliar o governo do Estado a regulamentar a lei. Entre os critérios para a contratação estão: …

Assessoria O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu a derrubada do veto parcial concedido pelo governo do Estado sobre o projeto de lei de autoria dele que visa a contratação de médicos formados no exterior para atuarem na pandemia da covid-19. O parlamentar pediu celeridade na apreciação da matéria para que já na próxima terça-feira, 22, o veto seja levado ao Plenário. “Eu quero fazer um pedido a vossa excelência, que faça o despacho ainda nesta manhã para que os partidos possam rapidamente indicar os nomes para que na próxima terça-feira possamos votar esses vetos de forma célere para que as leis possam ser publicadas e ter seus efeitos e assim …

A Associação Médica Acreana dos Formados no Exterior (Amafe), realiza uma assembleia geral com todos os profissionais cadastrados para debater e aprovar o Estatuto. Na ocasião, eles vão eleger e empossar a nova diretoria da associação. Eles aguardam há mais de um mês que o governador Gladson Cameli Sancione a Lei do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), que permite a contratação de médicos formados no exterior durante a pandemia. O projeto foi apresentado no dia 06 de abril e no dia  27 de abril, o projeto foi aprovado por unânimidade. Leia Aqui Em 18 de maio, em uma manifestação na frente do Palácio, os médicos obtiveram a promessa do governador Gladson …

Assessoria O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a cobrar a sanção do projeto de lei de autoria dele (PL45/2021), aprovado por unanimidade em maio deste ano, que visa a contratação de médicos formados no exterior, que atuaram no Mais Médicos. A matéria já está nas mãos do governador Gladson Cameli e aguarda uma decisão. Edvaldo Magalhães lembrou que Gladson Cameli disse em visita ao Vale do Juruá, especificamente Cruzeiro do Sul, que se tivesse um instrumento legal, contrataria até 4 mil médicos formados no exterior para atuar durante a pandemia. O parlamentar destacou que o instrumento já foi aprovado pelos deputados, cabe agora ao governador sancionar para a matéria ter …

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer  favorável a expedição de licença temporária a médicos formados no exterior, cujos diplomas ainda não foram submetidos ao Revalida, em Sergipe e no Amazonas A justificativa é a mesma do projeto do deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB):  garantir a atuação de mais médicos na rede pública de saúde  durante a pandemia da Covid-19. MPF aprova a contratação de médicos formados no exterior O  MPF de Sergipe esclarece ainda que a relativização da exigência do Revalida tem  base no princípio constitucional da proporcionalidade, pois se destina a atender pelo período relacionado à pandemia e na necessidade decorrente dos conhecidos efeitos da pandemia. O momento brasileiro e …