O coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos conseguiu suspender a ação penal que enfrentava no Supremo Tribunal Federal (STF) ao firmar um acordo de não persecução penal com o Ministério Público Federal. O militar, que foi assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL), foi investigado por incitar a insubordinação das Forças Armadas durante os ataques de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O pacto, validado na sexta-feira (3) pelo ministro Alexandre de Moraes, prevê que o coronel participe de um curso sobre democracia, pague multa e realize serviços comunitários. Assim, o processo em que ele era acusado de estimular um golpe de Estado contra …
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Lascou-se: Eduardo Bolsonaro pode ser enquadrado e preso nos EUA, de acordo com Lei local
Eduardo Bolsonaro poderá ser obrigado a declarar suas atividades. Dados de cada passo e fontes de financiamento. Se não expuser tudo pode ser preso por 5 anos nos EUA A lei que pode enquadrar Eduardo Bolsonaro (PL-SP), é a Lei de Registro de Agentes Estrangeiros- Foreign Agents Registration Act (FARA), em vigor desde 1938 nos Estados Unidos. Essa lei exige que indivíduos ou entidades que atuem como agentes de mandantes estrangeiros se registrem no Departamento de Justiça caso exerçam determinadas atividades naquele país, incluindo advocacia política, lobby, relações públicas ou disseminação de informações para influenciar a política ou a opinião pública daquele país. A lei define “agente” de forma ampla, …
Veja a Notícia CompletaGoverno Lula fará emendas ao Orçamento de 2023 por meio do relator-geral
PEC da Transição libera R$ 105 bilhões para atender demandas do governo eleito
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