Tag Archives: federações partidárias

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou reunião, nesta quarta-feira, 25, objetivando assegurar o transporte gratuito durante as próximas eleições. A iniciativa contempla eleitores dos municípios de Rio Branco, Porto Acre e Bujari, que compõem a 1ª e 9ª Zonas Eleitorais. A reunião contou com a presença do Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, e da Vice-Presidente e Corregedora Eleitoral, Desembargadora Waldirene Cordeiro. Também participaram da discussão o Juiz Alesson Braz; o servidor Jean Freire – ambos da Comissão de Transporte; o Coronel Gleilson Dantas, do Núcleo de Inteligência, Segurança Institucional e Polícia Judicial, além do servidor da 1ª Zona Eleitoral, Francisco Reis. Ao todo, 450 veículos foram cadastrados …

As Eleições de 2024, que ocorrem no dia 6 de outubro (primeiro turno), serão os primeiros pleitos municipais com a participação de federações partidárias. Somente poderão participar aquelas que registraram o estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a data-limite de 6 de abril (seis meses antes da votação). Três federações estão registradas para disputar os cargos de prefeito e de vereador neste ano. Para consultá-las, basta visitar a página Federações Partidárias Registradas no TSE, disponível no Portal do Tribunal. As federações partidárias são a reunião de dois ou mais partidos políticos (que já possuem registro no TSE), com afinidade programática, para atuar como se fosse uma única agremiação. Esta forma …

Para proteger o processo eleitoral e a liberdade de escolha de eleitores o TSE tem diversas iniciativas sobre o tema. Confira abaixo algumas delas e seja você também um agente de enfrentamento às fake news. TSE atualiza norma para combater desinformações nas Eleições 2024 Em março deste ano, o TSE aprovou uma série de resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2024. A grande novidade é a regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias e candidatas e candidatos, com o intuito de coibir a desinformação e a propagação de conteúdos falsos durante as eleições. Entre as principais alterações da Resolução nº 23.610/2019, que …

O TSE aprovou as federações PSDB-Cidadania e PSOL-Rede

Começa a ser julgada, nesta quinta-feira (3), pelo plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), lei que cria a formação de federações partidárias no país, já valendo para às eleições deste ano. O plenário deve decidir se valida ou não liminar concedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que autoriza o funcionamento das federações. Os ministros terão que decidir sobre a lei que permite — sob a denominação de federação partidária — que sejam celebradas coligações nas eleições proporcionais proibidas pela emenda constitucional que trouxe mudanças ao processo eleitoral, além de restabelecer a verticalização das coligações, vedada desde 2006. O ministro Luís Roberto Barroso decidiu em dezembro de 2021 validar liminarmente …

Os ministros vão bater o martelo sobre a criação das federações partidárias, novidade instituída pel...

Medida socorre siglas pequenas O Congresso aprovou, o presidente Jair Bolsonaro vetou e o Congresso derrubou  o veto de Jair Bolsonaro às federações partidárias. O dispositivo mantido pelo Congresso socorre siglas pequenas ameaçadas pela cláusula de desempenho. Para muitos analistas, foi uma vitória do PC do B,  partido que tem apenas 8 deputados federais,  mas grande  influência entre os congressistas. Os integrantes da sigla articularam a derrubada do veto e venceram o Governo e o PP, liderado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, principal cacique do partido. Foram 45 votos pela derrubada contra 25 no Senado. Na Câmara, o placar foi 353 a 110, e 5 abstenções –a deliberação …