Impasse entre Bolsonaro e Congresso sobre federações partidárias pode acabar no STF

Medida socorre siglas pequenas

O Congresso aprovou, o presidente Jair Bolsonaro vetou e o Congresso derrubou  o veto de Jair Bolsonaro às federações partidárias. O dispositivo mantido pelo Congresso socorre siglas pequenas ameaçadas pela cláusula de desempenho.

Para muitos analistas, foi uma vitória do PC do B,  partido que tem apenas 8 deputados federais,  mas grande  influência entre os congressistas.

Os integrantes da sigla articularam a derrubada do veto e venceram o Governo e o PP, liderado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, principal cacique do partido. Foram 45 votos pela derrubada contra 25 no Senado. Na Câmara, o placar foi 353 a 110, e 5 abstenções –a deliberação incluiu outros 3 vetos.  O Congresso, porém, pode não aceitar o veto e restituir os textos. Para isso, precisa de mais da metade dos votos de deputados e senadores.

Federações Partidárias

As federações são dispositivos que podem salvar da extinção ou do ostracismo partidos políticos ameaçados pela cláusula de desempenho –que condiciona o acesso ao fundo Partidário ao desempenho nas eleições. Dois ou mais partidos poderão se juntar para superar a cláusula e eleger mais deputados e vereadores. Os recursos dos fundos Partidário e Eleitoral irão para as federações e serão divididos entre as legendas participantes conforme acordarem a partilha. Essas entidades precisarão ter validade de no mínimo 4 anos. Teriam de ser constituídas até as convenções partidárias para serem válidas nas eleições do ano.

Essas entidades precisarão ter validade de no mínimo 4 anos. Teriam de ser constituídas até as convenções partidárias para serem válidas nas eleições do ano. Será necessário aos partidos participantes elaborar um programa comum. A legenda que deixar uma federação antes do prazo sofrerá punição. Elas funcionarão nas instâncias de representação como um único partido. Se 3 legendas firmarem aliança desse tipo, terão direito a apenas uma estrutura de liderança na Câmara, por exemplo. Será possível às siglas federadas, porém, manter estruturas separadas, como sedes, dirigentes e funcionários. Fonte Poder 360

Com a possibilidade das Federações Partidárias poderem disputar as eleições de 2022, os partidos ameaçados pela cláusula de desempenho começaram as articulações. A negociação mais avançada  é a do PV com o Cidadania.

Foto Istoé Dinheiro