Tag Archives: Funai

Os deputados Pedro Longo e Tanizio Sá estiveram reunidos nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), com o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, e lideranças indígenas das etnias Manchineri e Jaminawa. O presidente da Cooperacre, José de Araújo, também marcou presença na agenda. As reivindicações apresentadas pelo prefeito e pelos indígenas estão relacionadas à mudança dos limites territoriais dos municípios, além da situação do ramal do Icurian, que beneficia cerca de 4 a 5 mil pessoas que residem na região e precisa urgentemente de manutenção. Isso se deve às dificuldades enfrentadas para escoar a produção e para obter assistência de saúde. Os deputados realizaram a reunião no …

O-é Kaiapó Paiakan fala sobre o medo de retaliações dos garimpeiros e cobra políticas públicas no território Nas duas últimas semanas, o governo federal deu início ao processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Kayapó, no sul do Pará. O território indígena é o mais invadido por garimpos ilegais na Amazônia. A operação de retirada dos invasores destruiu maquinários pesados, como retroescavadeiras, balsas e dragas, e estruturas de apoio utilizadas pelos garimpeiros. A Casa Civil, pasta que coordena a desintrusão, estima que as ações no território resultaram em perdas de mais de R$ 12 milhões. “Vimos o quanto de prejuízo ao garimpo houve nessa desintrusão. Claro que eles vão ficar …

Defesa da diversidade cultural acreana e dos territórios Promovido pelo Comitê de Cultura Acre e a Associação de Artesãs e Artesãos Indígenas do Vale do Juruá, o evento reúne  lideranças indígenas, representantes de órgãos públicos, artistas e fazedores de cultura para celebrar os saberes e identidades culturais acreanas. Com o tema “Unindo vozes e territórios pela cultura e preservação no Juruá”, o fórum busca promover o diálogo entre os diferentes territórios do Vale do Juruá, unindo representantes das comunidades indígenas, zonas urbanas e rurais, artistas e fazedores em torno da cultura e da preservação ambiental. Entre os convidados especiais estão: Francisco Piyãko, coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio …

O presidente Lula (PT) publicou o decreto regulamentando o uso dessa força pela Funai, nesta segunda-feira, 3. Segundo o decreto, a Funai deve usar o poder de polícia para prevenir a violação – ou a ameaça de violação – dos direitos dos indígenas, e evitar a ocupação ilegal de suas terras. Os agentes da Funai devem combater ataques ao patrimônio cultural, material e imaterial, além de coibir construções ilegais e atividades de exploração exercidas por outras pessoas dentro das terras indígenas e em desacordo com a lei. Os alvos da força policial da Funai incluem quem tentar remover indevidamente os indígenas de suas próprias terras; quem usar de forma inadequada a …

Membros que compõem o Conselho Consultivo do Parque Estadual Chandless participaram da última reunião do ano, realizada na quarta-feira, 11, que tratou das ações executadas em 2024, e do planejamento de estratégias para 2025. Participaram da reunião representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto  Nacional de Pesquisas na Amazônia (Inpa), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Secretaria de Agricultura (Seagri), da Secretaria de Turismo (Sete), do Instituto de Meio Ambiente (Imac), das prefeituras de Santa Rosa do Purus, Manoel Urbano e Sena Madureira, da Universidade Federal do Estado do Acre (Ufac), do Instituto Federal …

O Ministério Público Federal (MPF), entrou com recurso contra decisão que indeferiu pedido de liminar em ação civil pública que busca proteger áreas próximas a terras indígenas, no estado do Acre, de atividades de mineração. O caso está sob responsabilidade de um dos ofícios da Amazônia Ocidental com sede em Manaus, com atribuição para o enfrentamento à mineração ilegal nos estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia. A ação foi originalmente ajuizada contra a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União, visando a anulação de licenças de mineração e a proteção dos direitos dos povos indígenas, tendo em vista os impactos das …

MPF e MPAC obtém sentença que confirma irregularidades no Ramal Barbary e determina indenização a indígenas impactados A Justiça Federal emitiu sentença em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) contra o Estado do Acre, o Departamento de Estradas de Rodagens do Acre (Deracre), o Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC), o Município de Porto Walter e o Município de Cruzeiro do Sul, acerca das irregularidades cometidas por estes entes na abertura de uma estrada ligando as cidades de Rodrigues Alves e Porto Walter. A via, conhecida por Ramal Barbary, impacta a Terra Indígena (TI) Jaminawa do Igarapé …

A Justiça Federal atendeu pedido do Ministério Público Federal Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, a Justiça Federal reconheceu a demora do Estado brasileiro no processo de demarcação da Terra Indígena Henê Baria Namakia. Denominada antigamente de TI Seringal Curralinho, a terra, localizada no município de Feijó (AC), é ocupada por indígenas da etnia Huni Kui. A Justiça também determinou à União e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que prossigam imediatamente com o procedimento administrativo de demarcação da terra indígena, retomando os estudos de identificação, delimitação e grupos de trabalho que ainda estiverem pendentes. Eles tem o prazo de 24 meses …

O plano de mitigação é parte essencial das ações de infraestrutura planejadas para a região, com o objetivo de respeitar os territórios e direitos das comunidades indígenas impactadas pelas obras. Entre os temas abordados, destacam-se medidas compensatórias e preventivas, que buscam minimizar os impactos das intervenções na área e promover o desenvolvimento sustentável local. Durante a reunião, Leidiane Silva, chefe do Núcleo de Meio Ambiente do Deracre, destacou que os técnicos das duas instituições discutiram os ajustes necessários ao plano, alinhando as ações às diretrizes da Funai, para que o processo de regularização avance de maneira eficaz e dentro dos prazos estipulados. A presidente do Deracre, Sula Ximenes, reforçou a …

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que sejam suspensas todas as operações, os contratos e as tratativas em andamento de projetos de crédito de carbono e no modelo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+), que incidem nos territórios indígenas e tradicionais, com ou sem regularização fundiária definitiva, dentro do território amazonense. A recomendação foi enviada ao governador do Amazonas, Wilson Lima (União), um grande entusiasta da mineração dentro de terras indígenas,, ao secretário de estado de Meio Ambiente do Amazonas e às demais secretarias estaduais; aos prefeitos e secretários municipais das prefeituras; aos representantes das empresas, das instituições, das organizações não-governamentais, das certificadoras; e a todos …

Governo, Aleac e bancada federal realizam audiência pública para tirar Porto Walter do isolamento Atendendo a um pedido de moradores do município de Porto Walter, que estão praticamente isolados do restante do Acre devido à seca severa dos rios da região, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Aleac) protocolou nesta quinta-feira (8) pedido de audiência pública que será realizada no dia 30 deste mês para debater a abertura da estrada de Porto Walter até Cruzeiro do Sul. O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga, a vice-governadora Mailza Assis, senador Sérgio Petecão e deputado Edvaldo Magalhães estiveram recentemente em Porto Walter e presenciaram uma manifestação por parte dos moradores devido ao …

Estudo ambiental é uma etapa fundamental para avançar com segurança e responsabilidade O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) e das secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e de Governo (Segov), anunciou nesta segunda-feira, 5, a alocação de R$ 3,5 milhões para a realização de estudos ambientais no Ramal do Juazeiro, que ligará Santa Rosa do Purus a Manoel Urbano. O traçado da estrada compreende um total de 199 km, dos quais 60 km já tiveram o levantamento do inventário florestal realizado. Ainda restam 139 km para a execução dos estudos de prospecção, que comporão o projeto inicial. O governador …

Localizada à margem direita do Rio Moa, em Mâncio Lima, a Terra Indígena Nukini, na Comunidade República, foi palco nesta quinta-feira, 11, e sexta-feira, 12, do Projeto Cidadão, realizado pelo governo do Acre, pelo Tribunal de Justiça (TJAC) e parceiros. A ação, que contou com a presença do governador Gladson Cameli, nesta sexta, representou valorização aos povos originários, proporcionando oportunidades, cidadania e mais dignidade. “É com grande satisfação que participo desse momento tão importante. Essa ação representa o nosso reconhecimento pela história do povo Nukini e mais um passo importante em direção à valorização dos povos originários do nosso estado, a garantia dos seus direitos e o fortalecimento da sua …

  Mesmo cumprindo agenda no Peru, onde debate com autoridades peruanas a integração comercial entre o Acre e o país vizinho, o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga, declarou apoio ao movimento liderado por lideranças comunitárias e sociedade civil reivindicando a reabertura da estrada que liga Porto Walter a Cruzeiro do Sul. Nesta terça-feira (25), moradores de Porto Walter foram às ruas protestar contra a interdição da estrada que liga os dois municípios acreanos. Os manifestantes alegam que está faltando combustível e até alimentos na cidade considerada isolada por causa da seca dos rios, principal meio de transporte na região. Diante da iminência de um desabastecimento em …

Visando à proteção ambiental dos territórios indígenas, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) por meio do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, realiza a Operação Protetor dos Biomas nas Terras Indígenas do Acre. As ações iniciaram no dia 22 e vão até o final do mês. A operação acontece por inciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Acre (Sepi) e a Saúde Indígena. Tem como objetivo o combate ao desmatamento e das queimadas nas terras indígenas do Estado por meio do patrulhamento ostensivo-preventivo. As ações de …