Tag Archives: Funai

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao estado do Acre, à Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), à Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) e a outros órgãos públicos a criação de um grupo de trabalho (GT) para tratar dos efeitos da alagação ocorrida neste ano no Acre sobre as comunidades indígenas do estado. O GT deve ser instituído em, no máximo, 20 dias, sob a coordenação da Sepi, e ser organizado por eixos temáticos – infraestrutura, saneamento e segurança alimentar. A recomendação também solicita que, no prazo de 60 dias, contados a partir da instituição do GT, seja apresentado um plano de trabalho, com as ações que serão realizadas …

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Recomendação do MPF alerta que a recusa do registro pode caracterizar discriminação em razão da etnia O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para garantir que os cartórios do Estado do Acre registrem indígenas recém-nascidos com nomes em suas línguas tradicionais. O órgão deu prazo de 15 dias para que os cartórios de registro civil de todo o estado informem sobre o acatamento da recomendação e as providências adotadas para cumpri-la. O MPF também determinou que o documento seja enviado às Coordenações Regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Acre, à Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá e à Federação do Povo Huni Kui do Estado do Acre, …

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Em mais uma ação importante para reduzir e minimizar os efeitos da crise climática com as enchentes no Acre, o governador Gladson Cameli conduziu nesta terça-feira, 5, uma missão humanitária à Aldeia Indígena Jatobá, do Alto Rio Iaco, localizada no município de Assis Brasil. O governador Gladson Cameli foi pessoalmente à comunidade, acompanhado da Secretária Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi), Francisca Arara. Para o governante, os povos indígenas representam uma parcela importante da população acreana, pois são os habitantes originais do estado. Governador disse que equipes do Estado retornam à aldeia para ajuda humanitária no pós-enchente. Foto: Pedro Devani/Secom “Fiz questão de estar presente aqui, nessa ação conjunta entre o …

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As forças de segurança e secretários de governo estiveram reunidos nesta segunda-feira (26), para discutir assuntos prioritários para atuação do governo em áreas alagadiças. Na oportunidade, as autoridades debateram sobre o quadro situacional da capital em relação às ações conjuntas com a Prefeitura de Rio Branco, apoio aos demais municípios, nivelamento de informações, ações da polícia nas áreas alagadas, entre outros assuntos. A governadora em exercício, Mailza Assis, destaca que a união entre as forças faz toda a diferença neste momento que o estado vivencia. “Todas as instituições se envolvem direta ou indiretamente, então estamos aqui por ordenança do nosso governador, que nos pediu para tomar todos os cuidados possíveis, …

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O governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Governo, Secretaria Especial de Povos Indígenas, Gabinete do Governador, Corpo de Bombeiros Militar do Acre e Defesa Civil,  iniciou a retirada das famílias atingidas pela elevação do nível do Rio Acre, em Rio Branco, que já alcançou a marca de 14,04m, conforme a medição realizada às 18h desta sexta-feira, 23. Na noite desta sexta-feira, as equipes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil Estadual, fizeram a retirada das sete famílias indígenas (média de 25 pessoas) que residem no bairro Base localizado às margens do Rio Acre. A ação faz parte do plano de contingência do governo do Acre, para …

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Representantes do governo do Acre e do Ministério da Saúde estiveram reunidos nesta terça-feira, 23, em Rio Branco, para elaboração conjunta de protocolos de preparação e respostas a eventos extremos que afetam as populações indígenas em seus territórios. O encontro, realizado no Museu dos Povos Acreanos, também tratou de fortalecer a parceria para assistência em saúde dos povos indígenas, por meio da união entre governo federal, Estado e municípios, levando em conta as necessidades, o incentivo à troca de experiências e a atenção à saúde integral em todo o estado. Parcerias são importante para articular a construção de uma atenção universalizada e completa às populações indígenas do estado. Foto: Felipe …

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Os técnicos da Secretaria de Agricultura (Seagri), José Paulo dos Santos e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Paulo Roberto Lima, foram até a Aldeia Twatwa, no alto rio Iaco, para realizar um dia de campo. Na oportunidade,  eles fizeram um inventário do cacau nativo para verificar a viabilidade econômica e também puderam verificar o plantio de café da aldeia, que atualmente possui um hectare de cultivo ( 1.800 pés) e a meta é chegar a dois hectares. O café plantado é o clonal. De acordo com José Paulo Santos, trata-se de um trabalho que envolve muitas mãos, como a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a …

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Equipes retomaram na manhã de hoje (18) as buscas para localizar o helicóptero contratado pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), vinculada ao Ministério da Saúde, que está desaparecido desde a última quarta-feira (16) entre o Amapá e o norte do Pará. 

A aeronave era usada por uma equipe que fazia inspeções de pistas de pouso, na região do Parque do Tumucumaque, lado leste do Rio Paru D'Este, e deveria ter pousado em Macapá, na tarde de ontem (17). Estavam a bordo o comandante tenente coronel Josilei Gonçalves de Freiras, o mecânico Gabriel, cujo sobrenome não foi divulgado, e o engenheiro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) José Francisco Vieira.

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• Helicóptero com três a bordo desaparece na Floresta Amazônica.

A equipe estava fazendo inspeção de pistas de pouso na região do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. A decolagem ocorreu às 12h de quarta-feira (16), do polo base Bona, localizado na Aldeia Maritepu. O grupo deveria ter chegado às 14h em Macapá (AP), conforme nota da Funai a partir de informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), ligada ao Ministério da Saúde.

Em postagem do Instagram, do final da tarde de ontem, o secretário da pasta, Weibe Tapeba, informou que a aeronave partiu do polo base Bona, na aldeia Maritepu. "As autoridades competentes já foram informadas sobre o incidente e começaram as buscas. A Sesai e o DSEI [Distrito Sanitário Especial Indígena] Amapá e Norte do Pará estão comprometidos na busca da aeronave desaparecida", acrescentou.

O secretário destacou, ainda, que, por estar cumprindo agenda na Índia, soube do caso pela coordenadora do DSEI, Simone Karipuna. "Nossa esperança é de que toda a tripulação esteja bem", afirmou.

Conforme a FAB, uma aeronave  do Segundo Esquadrão do Décimo Grupo de Aviação (2º/10º GAV) - Esquadrão Pelicano decolou de Campo Grande (MS) na manhã de quinta-feira (17) para ajudar nas buscas.. 

O secretário destacou, ainda, que, por estar cumprindo agenda na Índia, soube do caso pela coordenadora do DSEI, Simone Karipuna. "Nossa esperança é de que toda a tripulação esteja bem", afirmou.

O Ministério da Saúde disse que até o momento não tem atualizações.

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Música, dança e reza marcaram a abertura do segundo dia do Fórum Indígena realizado no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac) na manhã desta quarta-feira, 5. O primeiro painel abordou a temática “Direito dos Povos Indígenas e acesso aos programas e projetos de Redução do Desmatamento e Degradação Ambiental (REDD+). O debate foi mediado pelo chefe do Departamento de Regulação do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Leonardo Ferreira, e contou com a participação dos palestrantes: Marcus Mesquita, representante da Fundação Nacional do Índio (Funai); Eldo Gomes Shanenawa, coordenador regional da Funai no Juruá; juíza Louise Kristina Lopes, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC); …

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos para apurar atrasos no processo demarcatório de quatro terras indígenas localizadas em municípios do Vale do Juruá (AC), próximo à fronteira com o Amazonas. As investigações tramitam na Procuradoria da República do Município de Cruzeiro do Sul, no interior do estado. Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela instauração dos procedimentos, dois destes territórios, denominados Cabeceiras dos Rios Muru/Iboiaçu e Igarapé Taboca do Alto Tarauacá são áreas de povos isolados, e seus processos de demarcação existem desde 2009 e 2008, respectivamente. O território do povo Nawa, localizado no interior do Parque Nacional da Serra do Divisor, no extremo oeste …

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A Unidade de Coordenação do Programa REM Acre, da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta terça-feira, 7, uma reunião de integração entre os órgãos estaduais e federais integrantes com o objetivo de repactuar, para o período de 2023, as diretrizes do eixo de Comando e Controle no âmbito do Programa REM Acre – Fase II. O eixo de Comando e Controle compõe o programa de Fortalecimento do Sisa e Instrumentos de REDD+ como estratégia fundamental para garantir o cumprimento das leis ambientais, por meio dos instrumentos de fiscalização destinados a coibir atividades ilegais e realizar a prevenção do desmatamento gerador de emissão de gases de efeito estufa. Os …

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O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal o cumprimento provisório da sentença de novembro de 2015 na ação civil pública que pediu a condenação da União e da Funai a concluírem o processo de demarcação da terra indígena Estirão, no Município de Santa Rosa do Purus (AC), que está pendente de regularização há pelo menos 18 anos. Em 2015, a sentença julgou procedente o pedido e deu o prazo de 24 meses para a União e a Funai adotarem todas as medidas necessárias para a conclusão do processo de demarcação da terra indígena Estirão, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.  Até agora, a sentença não foi …

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Afirmar que o Acre não possui atrativos turísticos é demonstrar desconhecimento, pois, além de a região contar com a oferta de belas paisagens naturais, a atual gestão de governo investiu no crescimento do setor. O Rio Croa tem atrativos naturais que encantam turistas e moradores da região. Foto: Alice Leão/Seet Mesmo não sendo como os estados que sobrevivem com lucro de rotas consagradas – inclusive por estarem mais próximos ou acessíveis dos grandes centros urbanos -, o Acre vivenciou uma expansão significativa e controlada em seu turismo, com grande número de pessoas visitando o estado a passeio. Mesmo durante a pandemia, o setor chegou a movimentar mais de R$ 5 …

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Deputada afirma que carência de indigenistas tem incentivado crimes contra o meio ambiente na Amazônia

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