Tag Archives: Governo do Estado do Acre – Notícias, Projetos e Políticas Públicas Atualizadas 24h

Enquanto a população se distraía com o jogo do Brasil com a Suíça pela Copa do Mundo, o governo de Jair Bolsonaro efetuou novo corte na verba da Educação Na prática, rasparam o que ainda sobrava dos recursos da Educação no Brasil. Em princípio, no MEC foram R$ 1.68 bilhões. Nas Universidades, R$ 244 milhões. No meio do ano, o governo federal já havia cortado 438 milhões do orçamento da Educação. O novo corte praticamente inviabiliza todas as universidades públicas do Brasil. O novo corte acontece no momento em que o governo Bolsonaro anuncia a compra de 98 tanques de guerra no valor de R$ 5 bilhões. A compra deve ser …

CMO deve manter calendário de votações para deixar tudo pronto para mudanças que serão sugeridas na PEC da Transição

O governador Gladson Cameli está pedindo a suplementação de recursos no Orçamento Geral da União (OGU) de 2023 para a recuperação e manutenção da BR-364. Atualmente, estão previstos no orçamento federal pouco mais de R$ 76 milhões para esses serviços na rodovia, valor considerado muito baixo pelo governo, que está pedindo mais R$ 70 milhões, elevando o valor global para mais de R$ 146 milhões. Um ofício do governador com este objetivo foi entregue, nesta quarta-feira, 23, pelo chefe da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Ricardo França, para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro, que se dispôs a ajudar na solução do problema, em reunião marcada, …

Em mais uma demonstração de respeito e diálogo com os trabalhadores da Educação, o governo do Acre prestou esclarecimentos sobre o pagamento do décimo terceiro salário e férias aos professores da rede estadual de ensino contratados de forma temporária. Nesta terça-feira, 22, o secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Aberson Carvalho, juntamente com o secretário Extraordinário de Assuntos Governamentais, Alysson Bestene, e secretário-adjunto Extraordinário de Assuntos Governamentais, Ítalo Medeiros, estiveram reunidos com a diretoria do Sindicato dos Professores da Rede Pública de Ensino do Acre (Sinproacre) e de uma comissão de representantes dos servidores provisórios. Aberson Carvalho explicou que a decisão pelo não pagamento destas vantagens é amparada …

Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira, 22, no Centro de Convenções do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, o vice-presidente eleito Geraldo Alckimin, coordenador da transição de governo, anunciou o nome do deputado federal Leo de Brito (PT-AC) para compor o grupo técnico da Ciência e Tecnologia. “Me sinto honrado por ter meu nome escolhido e por poder dar a minha contribuição na equipe de Transição do governo Lula, sobretudo nesse momento tão importante da história do nosso país”, declarou Leo de Brito. Além do parlamentar acreano, o grupo técnico de Ciência e Tecnologia conta também com o deputado federal Expedito Neto (PSD-RO). Leo de Brito é …

Ruy Birico, que ocupava um cargo comissionado no Instituto de Previdência do Acre, foi exonerado por decreto nesta terça-feira (22). A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Conhecido no estado por seus arroubos extremistas, Birico incitou a “fazer punhal de mola de fusca, que não quebra e nem entorta, porque os comunistas têm o couro duro! Abrir o bucho dos comunistas porque eles são comunistas, tem o couro duro! Só punhal de mola de fusca, meus irmãos! Não vamos deixar nenhum fugir, dessa vez”. A fala de Ruy Birico provocou a reação da sociedade. Nesta segunda-feira (21), o deputado Daniel zen (PT), disse que o comissionado era …

Os 48 países membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com sede em Washington DC, escolhem neste domingo, 20, um novo presidente. Cinco países – Brasil, Argentina, México, Chile e Trinidad e Tobago – disputam a vaga, em eleição marcada por diferenças políticas e que foi antecipada após um escândalo ético envolvendo a antiga gestão. O futuro presidente do BID deve assumir o posto agora e ficará por um período de cinco anos. Na corrida pela vaga, está o ex-presidente do Banco Central (BC) Ilan Goldfajn, indicado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi alvo de críticas em razão da oposição de uma ala do PT após a vitória …

O governo do Acre, por meio do Programa Protagonismo Colaborativo, desenvolvido pelas secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), em parceria com mais 12 secretarias de Estado, com o  Serviço Social do Comércio (Sesc) e o  Hospital de Amor, promove neste sábado, 19, das 8h às 12h, na região da Baixada da Sobral, na Escola Estadual Marina Vicente Gomes, o I Protagonismo Itinerante. A ação visa levar ações do Estado à população do Bairro Sobral e adjacências. Entre esses serviços estão consultas médicas especializadas com oftalmologista, ortopedista, pediatra, exames rápidos e vacinação da covid-19 e gripe. Além destes serviços na área da Saúde, a …

O governo do Acre divulgou no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 18, o decreto nº 11.146, que dispõe sobre as orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Fifa 2022. De acordo com o documento, que se aplica aos servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários, fica permitido a esses agentes públicos facultar seus respectivos horários de expediente. I – nos dias em que o jogo for realizado às 10h, o expediente será cumprido remotamente;   II – nos dias em que o jogo for realizado às …

O Grupo de Trabalho sobre o Código de Mineração realiza audiência pública na terça-feira (22) com representantes de órgãos governamentais. O grupo foi criado pela Câmara dos Deputados para elaborar proposta de atualização do código. “Entendemos essencial fomentar amplo debate com o maior número de instituições vinculadas ao setor mineral, sobretudo do setor público, com a finalidade de obter os subsídios necessários para a proposição de um novo marco regulatório”, disse o relator do grupo, deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), ao propor a audiência. “O debate com órgãos públicos possibilita o resgate da memória institucional do setor, além de abrir espaço para a apresentação dos principais problemas da atualidade sob o …

A nova previsão de inflação do governo federal aponta reajuste de 6% nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2023. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado para corrigir salários e benefícios no país, deve fechar o ano menor do que o previsto anteriormente pela equipe econômica. O índice final a ser aplicado, entretanto, só será conhecido em 10 de janeiro, quando o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgará a inflação de 2022. Com o reajuste previsto em 6%, o teto do INSS chegaria a R$ 7.512,45. Já o salário mínimo ficaria em cerca de R$ 1.302 com a aplicação da inflação estimada …

Por meio de abordagem preventiva junto a estudantes, o programa Maria da Penha vai à Escola, criado pela lei federal 14.164, de 2021, institui o esclarecimento sobre o combate à violência doméstica no ambiente escolar. O governo do Acre, por meio da Casa Civil, promoveu uma reunião nesta quarta, 9, para redefinir metas e prazos, além de buscar atualizar dados junto às instituições responsáveis pela continuidade da implementação da ação. Entre as instituições envolvidas, estão o Tribunal de Justiça do Estado e as secretarias estaduais de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM) e de Educação, Cultura e Esportes (SEE). …

Presidente do PT do Acre, Cesário Braga e o deputado federal Léo de Brito participaram na manhã dessa quarta-feira, 9, da reunião extraordinária online do Fórum da Amazônia do Partido dos Trabalhadores – constituído por presidentes estaduais, parlamentares federais e membros do diretório nacional da região Amazônica. O encontro teve como pauta central o processo de transição do governo Lula. Visando assegurar uma participação mais ampla do PT na transição, foi deliberado que cada direção estadual do PT da Amazônia indique representantes para participarem dos grupos técnicos da transição. O deputado Léo de Brito foi indicado pelo presidente para participar do conselho político do Fórum que deverá reunir ainda essa …

Foi lançada, na manhã desta terça-feira, 8, no auditório da Fundação Elias Mansour (FEM), em Cruzeiro do Sul, a 3ª edição da campanha Faça uma Criança Feliz no Natal, de arrecadação de brinquedos para crianças em situação de vulnerabilidade social. A arrecadação é realizada entre os servidores públicos do Estado e a estimativa é de que mil itens sejam doados. Segundo a titular da Secretaria de Assistência Social, de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres (SEASDHM), Ana Paula Lima, a iniciativa já é um sucesso e fará muitas crianças felizes: “Os brinquedos serão carinhosamente distribuídos para esses pequenos”. Ainda em agenda no Juruá, a secretária visitou o Lar dos …

Para discutir a situação dos moradores de rua em Cruzeiro do Sul e formar uma rede de apoio a esse público, a titular da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres do Acre (SEASDHM), Ana Paula Lima, reuniu-se nesta terça-feira, 8, com representantes das áreas de educação, segurança, assistência social e saúde do município. Para a secretária, trazer esses segmentos para articular propostas é fundamental: “Hoje há a necessidade de uma união e nós já temos um plano estadual para pessoas em situação de rua”. De acordo com o prefeito em exercício de Cruzeiro do Sul, Henrique Afonso, trata-se de um grande desafio: “Já temos 63 pessoas …