Tag Archives: Governo do Estado do Acre – Notícias, Projetos e Políticas Públicas Atualizadas 24h

As atividades de tributação, arrecadação e fiscalização são, reconhecidamente, essenciais ao funcionamento do Estado. Nesse contexto, surge o auditor fiscal, profissional que faz o elo entre o aproveitamento da riqueza socialmente produzida e a concretização dos benefícios e melhorias sociais por parte do Estado. Em alusão ao Dia do Auditor Fiscal, celebrado no dia 21 de setembro e instituído no Brasil desde 2009, o governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), participou nesta quinta-feira, 19, da abertura da 12ª Semana do Auditor. O evento é uma realização do Sindicato do Fisco Estadual (Sindifisco) e se estende até sexta, 20, reunindo autoridades de Estado, juristas, representantes da categoria de …

  Em discurso na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender a convocação imediata de todos os aprovados no cadastro de reserva do concurso do Corpo de Bombeiros, em virtude dos eventos extremos vivenciados nos últimos anos, com maior ênfase este ano. “O Estado precisa convocar o cadastro de reserva, de uma única vez, agora, porque leva tempo formá-los. Não existe nenhum impedimento legal para convocá-los. Eu não sou daqueles que só bate, eu também sei reconhecer. Essa Assembleia teve um papel fundamental. A gente prorrogou o concurso, só que ele tem data para se encerrar. O Brasil está anunciando muitas medidas hoje …

O governo do Estado anunciou a data de pagamento para aposentados e pensionistas referente ao mês de setembro, além de confirmar o cronograma de pagamento para os servidores ativos. Aposentados e pensionistas receberão seus pagamentos na sexta-feira, 27. Já os servidores ativos terão o crédito em conta no sábado, 28, para aqueles que possuem conta no Banco do Brasil, e na segunda-feira, 30 de setembro, para os demais. O secretário de Administração, Paulo Roberto Correia, reafirmou o compromisso do governo: “Nosso maior compromisso é com os servidores públicos, aqueles que contribuem diariamente para o bom funcionamento do Estado”. A pontualidade nos pagamentos visa garantir maior segurança financeira para os servidores …

Como mais uma medida para mitigar os impactos da seca extrema que o Acre enfrenta, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), enviou equipes para instalar dois Sistemas Alternativos de Tratamento de Água – filtros do tipo ECO Soluções em Saneamento – nas Unidades de Gestão Ambiental Integrada (Ugai), localizadas nas florestas estaduais. A instalação iniciou na segunda-feira, 9, e terminou nesta quarta-feira, 11. Desta vez, quem recebeu os filtros foram as comunidades das unidades de Conservação Estaduais (UCs) que ficam ao redor da Unidade de Gestão Ambiental Integrada (Ugai) da Floresta Estadual do Antimary, localizada entre as cidades de Bujari e Sena …

O volume de negócios fechados durante a Expoacre, foi de R$ 391.528.075 milhões. O balanço foi apresentado na manhã desta quarta-feira, 11, pelo governo do Estado juntamente com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parceiro no evento. O volume foi 20% maior que a edição do evento no ano passado, que, inclusive, atingiu o recorde de R$ 325.305.857 milhões em movimentação. Lembrando que esse valor pode ser maior na avaliação pós-evento. A Expoacre Juruá, realizada entre os dias 31 de julho e 4 de agosto, em Cruzeiro do Sul, registrou recorde de público e de movimentação financeira. O balanço econômico no Juruá foi de R$ …

Crescimento foi de 278% em comparação com a edição anterior da feira agropecuária O setor industrial apresentou um crescimento significativo no que diz respeito aos negócios fechados na Expoacre 2024. Em comparação com a edição anterior da feira, o aumento foi de 278%, saindo de R$ 17 milhões para R$ 64 milhões. Somando todos os setores presentes, a Expoacre movimentou R$ 391 milhões. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC), José Adriano, os números positivos são motivo de comemoração. “Isso é resultado de uma parceria de sucesso com o governo do Estado, por meio de várias secretarias, e sobretudo pelo esforço dos empresários do setor …

O governador Gladson Cameli esteve presente na sessão solene que marca os 49 anos de dedicação à magistratura acreana decana Eva Evangelista. Ela, que foi a primeira mulher a ocupar esse cargo no estado, se aposentou nesta quarta-feira, 11, mesma data em que comemora seus 75 anos, recebeu uma série de homenagens diante de sua trajetória no Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC). Com apresentação do coral Cancioneiros da Paz, a sessão emocionou autoridades e todos os presentes na homenagem. Durante o evento no edifício sede do TJ, Cameli destacou a contribuição da desembargadora e o papel fundamental que desempenhou, se tornando um exemplo para a sociedade acreana. “Desembargadora, vossa …

  A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), liderada pelo presidente, deputado Luiz Gonzaga, e primeiro-secretário Nicolau Júnior, apresentou projeto de lei (PL) que institui a Semana da Cultura Peruana no Estado do Acre, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de julho. O PL será apresentado nesta quarta-feira (11) aos demais parlamentares para avaliação e, posteriormente, votação. Na terça-feira (10), Gonzaga e Nicolau receberam o cônsul do Peru no Acre, Pedro Alberto Mário Rubin Heraud, para anunciar o projeto de lei visando a criação da Semana da Cultura Peruana. O cônsul se mostrou entusiasmado com a ideia e agradeceu ao Legislativo pela iniciativa de incentivar …

Entre as ações prioritárias adotadas pelo governo do Estado está a suspensão total do uso do fogo em todo o território acreano, por meio da Portaria nº 123, do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), publicada em julho de 2024. A determinação é válida enquanto estiver em vigor a Situação de Emergência Ambiental devido à seca nos 22 municípios acreanos, até 31 de dezembro. Além disso, são realizadas reuniões semanais do Gabinete de Crise, coordenado pela Casa Civil e Defesa Civil Estadual; e da Sala de Situação de Monitoramento Ambiental, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), realizada no Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma). Ao total, há …

O investimento será de R$ 38 milhões provenientes do governo federal e R$ 22 milhões do governo do Estado O governo do Acre, por meio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb) e em parceria com a Caixa Econômica Federal, assinou na terça-feira, 3, na Expoacre, o contrato que autoriza a construção de 250 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, financiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) do Ministério das Cidades. “Com essa iniciativa, vamos reduzir o déficit habitacional, aquecer a economia e proporcionar unidades habitacionais com infraestrutura e qualidade superior, especialmente para aqueles que vivem em áreas de risco. Estamos avançando nessa pauta de habitação …

O governo do Estado informa que o feriado em alusão ao Dia da Amazônia, programado para 5 de setembro, quinta-feira, conforme calendário de feriados e pontos facultativos publicado no Diário Oficial em janeiro deste ano, foi transferido para a sexta-feira, dia 6. No feriado de sexta-feira, 6, os serviços essenciais, como os de saúde e segurança, continuarão sendo oferecidos à população. As unidades de atendimento de saúde de urgência e emergência, como prontos-socorros e unidades de pronto atendimento (UPAs), e de atendimento especializado (Hospital das Clínicas, serviços de apoio e diagnóstico, setores de internação, centros cirúrgicos e de tratamento intensivo) seguem com funcionamento normal. Já na Segurança, as delegacias especializadas (Flagrantes, Investigações …

Parque Estadual Chandless (PEC) tem quase 100% do seu território preservado e conservado O PEC está localizado entre os municípios de Manoel Urbano, Sena Madureira e Santa Rosa do Purus. Criado em 2 de setembro de 2004 pelo decreto nº 10.670, o PEC é a maior unidade de conservação de gestão estadual e a única da categoria de proteção integral. São mais de 690 mil hectares de área protegida, o equivalente a 4% de todo o território acreano. Sua principal característica são as florestas abertas com bambu. A parceria da gestão integrada do parque, entre o governo do Estado e o programa Arpa ( programa Áreas Protegidas da Amazônia), tem …

Incêndio atinge cerca de 10 hectares do Parque Nacional da Serra do Divisor e ameaça fauna e flora do local de maior biodiversidade da Amazônia O Parque Nacional da Serra do Divisor é uma unidade de conservação de proteção integral O Parque Nacional da Serra do Divisor localizado no Vale do Juruá na fronteira do Acre com o Peru foi criado pelo decreto nº 97.839, de 16 de junho de 1989, e conserva o bioma amazônico numa área de 837.555 hectares. É administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente. É considerado o local de maior biodiversidade da Amazônia. Segundo dados …

Criminosos tentam aproveitar-se do momento para enganar a população com cobrança por divulgação, venda de ingressos, dentre outras formas de crimes virtuais Com a proximidade do início da Expoacre 2024, que será realizada a partir do próximo sábado, 31, até 8 de setembro, no Parque de Exposições Wildy Viana, em Rio Branco, criminosos tentam aproveitar-se do momento para enganar a população com cobrança por divulgação, venda de ingressos, dentre outras formas de crimes virtuais. Foram identificadas várias contas relacionadas ao evento, porém, apenas as redes do governo do Estado compartilham os conteúdos sobre a Expoacre. A conta oficial do governo no Instagram é @governo.acre. Para solucionar o problema dessas contas falsas, …

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), com apoio do Programa REM Acre – Fase II, realizou entre os dias 21 a 23 em Assis Brasil, o curso de capacitação em meliponicultura, para os produtores rurais e indígenas interessados na criação de abelha sem ferrão. Visando o manejo sustentável das abelhas sem ferrão, a capacitação foi dividida em dois módulos: práticas e teóricas, e durante o curso os meliponicultores trocaram as experiências e saberes sobre as espécies de abelhas sem ferrão, produção de mel e outros produtos, extração e armazenamento, legislação, registro e comercialização, sustentabilidade, conservação e impacto ambiental, entre outros aspectos importantes para …