Tag Archives: governo Lula

O governo Lula avança nas negociações para contratar uma nova tecnologia de internet via satélite e reduzir a dependência da Starlink no Brasil. A articulação envolve a Telebras e a europeia SES, rival da empresa do bilionário de extrema-direita Elon Musk que opera a única constelação comercial de satélites em média órbita atualmente em funcionamento. A expectativa no Ministério das Comunicações é fechar o contrato ainda no primeiro trimestre de 2026. O objetivo é acelerar a conexão de 138 mil escolas públicas até o fim do ano, meta que já teve cerca de 70% cumprida. Parte das unidades restantes está em áreas sem acesso a fibra óptica, o que exige soluções via satélite mais robustas. …

No sistema estão disponíveis informações sobre recursos públicos que deputados e senadores destinam, por meio de emendas, tanto junto a estados e municípios quanto a instituições Com objetivo de dar mais acesso à população a como os recursos públicos são usados, o Governo do Brasil lançou um novo serviço no Portal da Transparência que permite acompanhar todo o caminho das emendas parlamentares, desde a indicação até o pagamento dos recursos. As emendas parlamentares são propostas realizadas pelos Deputados Federais e Senadores para financiar políticas públicas. São realizadas por meio de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que é votado anualmente pelos parlamentares e passam a fazer parte do orçamento …

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 autoriza a criação de 78.674 vagas e o provimento de 85.128 cargos nos três Poderes. A medida abre espaço para novos concursos públicos e para a recomposição do quadro de servidores ao longo do ano. O total de cargos a serem providos inclui tanto vagas atualmente abertas quanto aquelas que devem surgir em 2026 em razão de aposentadorias, falecimentos ou exonerações. Já a criação de cerca de 78 mil novos cargos representa a ampliação do quadro de pessoal e passou a valer após a aprovação do Orçamento, por envolver aumento de despesa. Ao todo, as despesas previstas para 2026 com concessão de vantagens, …

Com a implementação do programa ReintegraCINE nas penitenciárias federais do país, criminosos de alta periculosidade poderão assistir filmes e séries em televisões compradas pelo governo federal. Catálogo As categorias de conteúdo permitidas são: Cultural/Educativo. Documentário/Informativo. Animação/Desenho. Séries e filmes de ficção. Musicais, shows e espetáculos. Jogos recreativos. Os conteúdos devem, obrigatoriamente, se enquadrar nas seguintes faixas etárias indicativas: Livre. Livre a partir de 10 anos. Livre a partir de 12 anos, conforme a natureza do conteúdo. A programação será composta exclusivamente por obras isentas de violência, linguagem imprópria, erotismo ou apologia a condutas ilícitas, voltadas à promoção de valores éticos, convivência social, cidadania, educação, cultura e desenvolvimento humano. Entre os temas …

O governo do presidente Lula prepara a edição de uma Medida Provisória para garantir que o reajuste do piso salarial dos professores em 2026 fique acima da inflação. A decisão foi discutida em reunião entre o presidente e o ministro da Educação, Camilo Santana, realizada nesta quinta-feira (8). O texto deve ser enviado pelo Ministério da Educação ao Palácio do Planalto ainda hoje, com publicação prevista para a próxima semana. Pela regra atual, o reajuste do piso está atrelado à variação do Fundeb, o que resultaria em aumento de apenas 0,37% em 2026, percentual abaixo da inflação estimada em cerca de 4%. O índice gerou pressão de professores e impasses nas negociações com estados e municípios, …

Estrutura ligada ao Ministério do Esporte vai coordenar ações do primeiro Mundial feminino da FIFA realizado na América do Sul O governo federal oficializou nesta segunda-feira (22) a criação da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027. A medida foi estabelecida pelo Decreto nº 12.789, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União. O Brasil sediará pela primeira vez o Mundial feminino da FIFA, que será disputado entre 24 de junho e 25 de julho de 2027, marcando também a estreia da competição em um país sul-americano. Vinculada ao Ministério do Esporte, a secretaria funcionará até 31 de dezembro …

Medida provisória amplia crédito a caminhoneiros, moderniza transporte de cargas e altera regras para renegociação de dívidas rurais  O governo federal instituiu uma nova linha de financiamento voltada à renovação da frota de caminhões no país, com foco no fortalecimento do transporte rodoviário de cargas e na modernização da logística nacional. A iniciativa foi formalizada por meio de uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta terça-feira, 16 de dezembro. O programa prevê a destinação de até R$ 6 bilhões para apoiar caminhoneiros autônomos e empresas do setor na aquisição de caminhões novos ou seminovos. Os …

O governo Lula lança nesta terça-feira (9) o aplicativo CNH do Brasil, com aulas gratuitas para quem quer tirar a carteira de motorista, e oficializa as novas regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças, aprovadas pelo Contran, passam a valer imediatamente após a publicação em edição extra do Diário Oficial da União, prevista para depois da cerimônia no Palácio do Planalto. O que muda para tirar a CNH Entre as principais alterações está o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas. O conteúdo teórico será oferecido de graça no aplicativo do governo, sem exigência de carga horária mínima. O aluno poderá: estudar o conteúdo …

Nova Política Nacional de Defesa alerta para riscos oriundos de diferentes origens A nova Política Nacional de Defesa (PND), aprovada pelo governo Lula no Decreto nº 12.725/2025, traz um alerta contundente: as mudanças climáticas já estão impactando diretamente a segurança e a defesa nacional. O documento coloca o tema no centro das preocupações estratégicas do país, ao lado de ameaças militares, cibernéticas e geopolíticas. Segundo o texto, eventos climáticos extremos — como incêndios, secas, enchentes e a elevação do nível do mar — já alteram o ambiente operacional das Forças Armadas e exigem novas capacidades do Estado para proteger a população e o território brasileiro. O documento afirma que: “A …

O governo conseguiu barrar a votação do projeto da oposição que equiparava facções criminosas a organizações terroristas. A proposta seria analisada nesta terça (4) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, sob relatoria do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). O Palácio do Planalto articulou com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para dar prioridade ao projeto de lei Antifacção, de autoria do próprio governo. O parlamenta garantiu que o texto do Executivo, enviado ao Congresso na semana passada, será apreciado antes das propostas da oposição. Para isso, convocou duas sessões plenárias, uma pela manhã e outra à tarde, o que suspendeu temporariamente o avanço do projeto oposicionista. O …

O governo do presidente Lula (PT) caminha para registrar, até o fim do terceiro mandato, a menor inflação acumulada em um período de quatro anos desde 1999, quando foi implantado o regime de metas de inflação no Brasil. O cálculo é do economista André Braz, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), feito a pedido da Folha de S.Paulo. Segundo ele, se as projeções para 2025 e 2026 se confirmarem, o acumulado da gestão Lula 3 será de 19,11%, o mais baixo em mais de 25 anos. Desde o início do regime de metas, em 1999, o menor índice havia sido registrado justamente no segundo mandato …

Após estratégia comandada por Tarcísio de Freitas e Ciro Nogueira para derrubar MP que taxava Bets, fintechs e bilionários, governo Lula iniciou limpeza exonerando indicados por PP, União Brasil, MDB, PSD e Republicanos Menos de uma semana após Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) e Ciro Nogueira (PP-PI) encamparem a defesa da Faria Lima para derrubar a Medida Provisória 1303/2025, que previa a taxação de bets, bilionários e bancos, no Congresso Nacional, o governo Lula já exonerou mais de 370 nomes que foram indicados por partidos como PP, União Brasil, MDB, PSD e Republicanos que ocupavam cargos no segundo escalão na autarquia federal. Após blindagem aos ricaços, que faz parte da …

O presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI) recebeu uma sacola de papelão contendo dinheiro vivo enviado a ele por Mohamad Hussein Mourad, o “Primo”, e Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”. Os dois são, segundo investigação da Polícia Federal, os chefes do esquema criminoso do PCC (Primeiro Comando da Capital) que envolve a gestão de fundos de investimentos na Faria Lima e fraudes bilionárias no setor de combustíveis. O fato veio a público através da entrevista de uma testemunha que teve contato direto com os dois chefes do esquema. A revelação feita ao ICL Notícias foi oficializada em depoimento à Polícia Federal (PF). A testemunha afirma …

O Boeing 757 modificado, modelo C-32B, pousou de forma discreta no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, nesta terça-feira (19). A aeronave pertence ao governo dos Estados Unidos e é frequentemente associada à CIA em missões secretas. Sem qualquer identificação na fuselagem branca, o avião deixou a capital gaúcha às 19h52 rumo aoAeroporto Internacional de São Paulo. O C-32B é operado pelo 150º Esquadrão de Operações Especiais da Força Aérea dos EUA, com base em Nova Jersey. Diferente do C-32A, usado por autoridades da Casa Branca, o modelo serve a operações de alto sigilo. Sua principal função é transportar equipes de ação rápida compostas por diplomatas, agentes de inteligência e …

Lula costura alianças e apresenta respostas institucionais. Eduardo Bolsonaro reforça seu alinhamento aos interesses de Donald Trump contra o Brasil Eduardo Bolsonaro reagiu com fúria ao anúncio do pacote econômico antitarifas do governo Lula, uma medida considerada vital para blindar micro, pequenas e médias empresas diante da retaliação estadunidense. Em tom agressivo, o deputado lançou ofensas no X contra ministros e o próprio presidente da República, desqualificando a iniciativa que busca garantir empregos, assertividade econômica e autonomia estratégica ao país — mesmo sob a cruzada do “tarifaço” imposto pelos EUA. A Medida Provisória Brasil Soberano foi tomada para mitigar impactos do tarifaço de Donald Trump sobre produtos brasileiros. Ela reúne …