CINEpresídio: veja quais são os filmes que presidiários poderão assistir na cadeia

Com a implementação do programa ReintegraCINE nas penitenciárias federais do país, criminosos de alta periculosidade poderão assistir filmes e séries em televisões compradas pelo governo federal.

Catálogo

As categorias de conteúdo permitidas são:

• Cultural/Educativo.
• Documentário/Informativo.
• Animação/Desenho.
• Séries e filmes de ficção.
• Musicais, shows e espetáculos.
• Jogos recreativos.

Os conteúdos devem, obrigatoriamente, se enquadrar nas seguintes faixas etárias indicativas:

• Livre.
• Livre a partir de 10 anos.
• Livre a partir de 12 anos, conforme a natureza do conteúdo.
• A programação será composta exclusivamente por obras isentas de violência, linguagem imprópria, erotismo ou apologia a condutas ilícitas, voltadas à promoção de valores éticos, convivência social, cidadania, educação,
• cultura e desenvolvimento humano.

Entre os temas admitidos estão:

• Artes.
• História.
• Biografias.
• Tradições culturais.
• Culinária.
• Meio ambiente.
• Ciência.
• Música brasileira.
• Sustentabilidade.
• Educação cidadã.
• Tecnologia.
• Natureza.
• Cultura regional.
• Amizade.
• Solidariedade.
• Cooperação.
• Superação.
• Esportes.
• Aventuras educativas.
• Música instrumental.
• Festivais culturais.
• Apresentações teatrais.

Além da definição do conteúdo que poderá ser transmitido aos detentos, também foram previamente estabelecidos e consolidados os critérios de vedação.

As diretrizes do projeto determinam que está expressamente proibida a inclusão de conteúdos que apresentem:

• Noções de táticas ou estratégias das forças de segurança pública ou militares.
• Técnicas de combate, lutas ou artes marciais.
• Enaltecimento ou apologia a organizações criminosas, facções ou terrorismo.
• Nudez, sexo explícito ou conteúdo pornográfico.
• Apologia ou consumo explícito de drogas.
• Violência, afronta à autoridade pública ou incitação à discriminação.

Todo o conteúdo exibido deverá observar critérios rigorosos de adequação ética, moral e de segurança institucional.

Governo Lula aposta no cinema como ferramenta de reintegração

O governo federal vai entregar  40 Smart TVs para a realização de sessões de cinema nas penitenciárias federais de segurança máxima. A iniciativa integra o projeto ReintegraCINE, coordenado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), e tem como objetivo utilizar o audiovisual como instrumento de ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

Segundo a Senappen, os aparelhos não terão acesso à internet nem ficarão sob uso direto dos presos. As televisões serão previamente configuradas com restrições técnicas rigorosas, seguindo os protocolos de segurança do Sistema Penitenciário Federal. O conteúdo exibido será cuidadosamente selecionado e aprovado por diferentes instâncias internas, incluindo setores de reabilitação, segurança e os conselhos disciplinares de cada unidade.

A secretaria explicou que o projeto representa uma atualização de uma prática já existente, conhecida como Cinemateca, que utilizava mídias físicas como DVDs e VHS. A mudança, segundo o órgão, se deve à obsolescência desses formatos e à necessidade de modernização tecnológica, em conformidade com a Lei de Execução Penal e com o Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, aprovado em 2022.

O investimento total nos 40 equipamentos foi de R$ 85,4 mil, e a previsão é que o projeto esteja plenamente implementado até fevereiro de 2026, após a entrega e a completa configuração dos aparelhos.