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O governo Lula anunciou, nesta segunda (6), um pacote de medidas no valor de R$ 31 bilhões para conter a alta dos combustíveis, agravada pela escalada do preço do petróleo. As ações incluem subvenções para o diesel importado, o gás de cozinha (GLP) e o querosene da aviação. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo será compensado por receitas provenientes do óleo diesel e royalties, sem impacto fiscal adicional. A medida tem como foco o setor produtivo, especialmente o agronegócio, que é diretamente afetado pelos aumentos no combustível. O pacote inclui um desconto de R$ 1,20 por litro de diesel, com a divisão do custo entre o governo …

Segundo Dario Durigan, novo programa prevê desconto amplo para dívidas de baixa renda e garantias públicas para renegociação e crédito mais barato  O governo prepara novo programa com desconto amplo para dívidas de famílias de baixa renda e avalia mecanismos de garantia pública para facilitar a renegociação e o acesso a crédito mais barato. A proposta busca reduzir o peso das dívidas sobre o orçamento das famílias e evitar novos ciclos de inadimplência. Segundo a Folha de São Paulo, as declarações foram feitas pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao programa da jornalista Miriam Leitão, na GloboNews, que será exibido nesta quarta-feira (1). Desconto amplo e garantia pública …

Proposta prevê empréstimo de até R$ 7 bilhões via BNDES para reduzir impacto dos reajustes nas tarifas de energia O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda uma operação de crédito entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões para apoiar distribuidoras de energia elétrica e amenizar o impacto dos reajustes nas contas de luz em 2026. A iniciativa busca proteger o orçamento das famílias diante da perspectiva de aumento nas tarifas, informa a Folha de S. Paulo. O objetivo conter os efeitos de reajustes já autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A estimativa do órgão regulador aponta para uma alta média de 8% nas …

O governo Lula (PT) decidiu zerar a tarifa de importação de 970 produtos sem produção nacional ou com oferta insuficiente no Brasil. A medida foi aprovada na última quinta-feira (26) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior e busca reduzir custos da indústria, conter pressões inflacionárias e evitar desabastecimento em setores estratégicos. Entre os itens beneficiados estão medicamentos usados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas, materiais para a indústria têxtil, produtos de nutrição hospitalar e lúpulo para a fabricação de cerveja. A isenção ocorre por meio do mecanismo conhecido como “ex-tarifário”, aplicado quando não há produção equivalente no país. Segundo …

Ministro Renan Filho disse que multas a empresas chegam a R$ 419 milhões e anunciou sistema eletrônico para coibir irregularidades O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (18) um pacote de medidas para reforçar o cumprimento do piso mínimo do frete e garantir remuneração adequada aos caminhoneiros. As ações incluem aumento da fiscalização, novas penalidades para empresas reincidentes e a implantação de um sistema de monitoramento totalmente eletrônico. Segundo o ministro, a fiscalização foi ampliada de forma expressiva nos últimos anos, o que expôs um elevado nível de descumprimento da tabela do frete no país. Apenas nos últimos quatro meses, foram aplicados cerca de R$ 419 milhões em …

Na última quinta-feira (12) o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que representa redução de R$ 0,32 por litro, mas governadores se negam a reduzir o ICMS sobre combustíveis A posição dos secretários ocorre após o governo federal anunciar a retirada de impostos federais sobre o diesel, como PIS e Cofins, diante da alta do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio. Na ocasião, Lula pediu “boa vontade” dos governadores para que também reduzissem o ICMS, tributo estadual que incide sobre combustíveis. Na última quinta-feira (12) o governo federal anunciou que zerou as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, o que …

O governo federal anunciou um pacote estimado em cerca de R$ 30 bilhões com o objetivo de evitar uma alta significativa no preço do diesel e mitigar seus efeitos sobre a inflação. A medida surge em meio ao recente choque no mercado internacional de petróleo, que chegou a se aproximar de US$ 100 por barril, embora nos últimos dias tenha recuado ligeiramente para níveis um pouco abaixo desse patamar. Mesmo com essa volatilidade internacional, os preços dos combustíveis no Brasil ainda estão significativamente defasados em relação ao mercado externo. Estimativas indicam que os preços da gasolina e do diesel no país estão cerca de 50% abaixo do que seria compatível …

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) iniciou a implementação do projeto-piloto “Cuidado em Casa”, iniciativa vinculada ao Plano Nacional de Cuidados – Brasil que Cuida. O programa prevê atendimento domiciliar integrado para pessoas idosas que necessitam de apoio em atividades do cotidiano, além de suporte às famílias responsáveis pelo cuidado. A primeira etapa da iniciativa envolve três municípios: Fortaleza, Colombo (PR) e Juazeiro (BA). Nessas cidades, será testado um modelo de atenção domiciliar articulado com serviços da assistência social. A proposta inclui acompanhamento às pessoas idosas e orientação aos familiares que exercem o cuidado, função frequentemente realizada sem remuneração. O projeto é desenvolvido …

Governo Lula revoga alta de imposto para celulares, notebooks e outros equipamentos eletrônicos O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex), revogou nesta sexta-feira (27) parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês. O ajuste impactaria preços de celulares, notebooks, vídeo games e outros equipamentos eletrônicos. Com a decisão, ficam restabelecidas as alíquotas anteriores de tipos de 15 produtos de informática, incluindo smartphones e notebooks. O aumento do imposto vinha sendo fortemente criticado nas redes sociais. No caso dos celulares, a alíquota de importação retorna a 16%. A proposta anterior …

Medidas integram programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo governo federal para ampliar atendimentos e reduzir filas O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde, anuncia novo edital para oferta de bolsas de residência médica no país. Serão 3 mil novas vagas em 2026, a maior da série histórica. Com a retomada e a expansão da política de incentivo à formação de médicos especialistas, o governo passou a apoiar mais de 60% do total de residentes brasileiros, o equivalente a 35 mil profissionais. O investimento neste ano será de R$ 3 bilhões. Outra novidade é o lançamento do edital do Mais Médicos Especialistas para reforçar o atendimento no Sistema …

Apesar da queda acumulada no preço da gasolina vendida pela Petrobras às distribuidoras desde o fim de 2022, o alívio não chegou ao bolso do consumidor. Dados oficiais mostram que, enquanto o valor nas refinarias recuou 16,4% no período, o preço médio do litro nos postos subiu 37,1%, aprofundando a percepção de descompasso entre a política de reajustes e o que é efetivamente pago pelos motoristas. Desde dezembro de 2022, a Petrobras reduziu em R$ 0,51 o preço da gasolina nas refinarias, passando de R$ 3,08 para R$ 2,57. Ao todo, foram 11 reajustes, com oito cortes e três elevações. O mais recente, anunciado na semana passada, diminuiu em R$ …

O governo Lula avança nas negociações para contratar uma nova tecnologia de internet via satélite e reduzir a dependência da Starlink no Brasil. A articulação envolve a Telebras e a europeia SES, rival da empresa do bilionário de extrema-direita Elon Musk que opera a única constelação comercial de satélites em média órbita atualmente em funcionamento. A expectativa no Ministério das Comunicações é fechar o contrato ainda no primeiro trimestre de 2026. O objetivo é acelerar a conexão de 138 mil escolas públicas até o fim do ano, meta que já teve cerca de 70% cumprida. Parte das unidades restantes está em áreas sem acesso a fibra óptica, o que exige soluções via satélite mais robustas. …

No sistema estão disponíveis informações sobre recursos públicos que deputados e senadores destinam, por meio de emendas, tanto junto a estados e municípios quanto a instituições Com objetivo de dar mais acesso à população a como os recursos públicos são usados, o Governo do Brasil lançou um novo serviço no Portal da Transparência que permite acompanhar todo o caminho das emendas parlamentares, desde a indicação até o pagamento dos recursos. As emendas parlamentares são propostas realizadas pelos Deputados Federais e Senadores para financiar políticas públicas. São realizadas por meio de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que é votado anualmente pelos parlamentares e passam a fazer parte do orçamento …

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 autoriza a criação de 78.674 vagas e o provimento de 85.128 cargos nos três Poderes. A medida abre espaço para novos concursos públicos e para a recomposição do quadro de servidores ao longo do ano. O total de cargos a serem providos inclui tanto vagas atualmente abertas quanto aquelas que devem surgir em 2026 em razão de aposentadorias, falecimentos ou exonerações. Já a criação de cerca de 78 mil novos cargos representa a ampliação do quadro de pessoal e passou a valer após a aprovação do Orçamento, por envolver aumento de despesa. Ao todo, as despesas previstas para 2026 com concessão de vantagens, …

Com a implementação do programa ReintegraCINE nas penitenciárias federais do país, criminosos de alta periculosidade poderão assistir filmes e séries em televisões compradas pelo governo federal. Catálogo As categorias de conteúdo permitidas são: Cultural/Educativo. Documentário/Informativo. Animação/Desenho. Séries e filmes de ficção. Musicais, shows e espetáculos. Jogos recreativos. Os conteúdos devem, obrigatoriamente, se enquadrar nas seguintes faixas etárias indicativas: Livre. Livre a partir de 10 anos. Livre a partir de 12 anos, conforme a natureza do conteúdo. A programação será composta exclusivamente por obras isentas de violência, linguagem imprópria, erotismo ou apologia a condutas ilícitas, voltadas à promoção de valores éticos, convivência social, cidadania, educação, cultura e desenvolvimento humano. Entre os temas …