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O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Defensoria Pública do Estado (DPE) realizam desde segunda-feira, 1º, atendimentos aos detentos do Presídio Moacir Prado, em Tarauacá. A ação, que tem por objetivo assegurar os direitos da pessoa presa, deve ser encerrada na quinta-feira, 4. Segundo o defensor público Gustavo Medeiros, os presos apresentam à Defensoria diversos pedidos, mas os principais são para progressão ou remissão de pena por meio do trabalho. Além do atendimento individual prestado aos presos, foi realizada também uma inspeção nos pavilhões da unidade penitenciária, para verificação das instalações. O procedimento já foi realizado nos presídios de Rio Branco e agora segue pelo interior do estado. “A ação …

Dando continuidade aos trabalhos de atendimentos individuais realizados pela Defensoria Pública do Estado (DPE), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), aos detentos do Complexo Penitenciário de Rio Branco, 198 presos do pavilhão “J” foram atendidos nesta quinta-feira, 22. Equipe da Defensoria Pública durante atendimento aos presos do Complexo Penitenciário de Rio Branco: Foto: Crislei Souza/Iapen O defensor público Gustavo Medeiros destacou que a pessoa presa tem direito à assistência jurídica e que esse direito é garantido tanto na Constituição como na lei de execução penal, por isso, a Defensoria faz esse atendimento ao preso, verificando os pedidos de cada um. Ainda segundo o defensor, os …

  Mais de 100 reeducandos da Unidade de Regime Fechado (URF), em Rio Branco, receberam, na manhã desta quinta-feira, 1º, atendimentos individuais durante ação realizada no Complexo Penitenciário de Rio Branco. A ação é fruto de uma parceria entre o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Defensoria Pública do Estado (DPE). O defensor público Gustavo Medeiros explica que ações como esta, nos presídios, são realizadas desde o ano passado: “Ao invés de fazer um mutirão geral a gente está fazendo um atendimento de pavilhões. No caso da FOC [Complexo Penitenciário de Rio Branco, mais conhecido como Francisco de Oliveira Conde], a gente começou mais ou menos no meio do ano …

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio da Execução Penal e coordenação Criminal em parceria com Instituto de Administração Penitenciária (Iapen/AC) realizam, entre os dias 24 a 28 de abril, atendimento carcerário na Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul. Durante a ação serão analisadas a situação processual executória de mais de 700 detentos no regime fechado e provisório, para avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios como, progressão de regime, remição de pena, prisão domiciliar, atendimento médico, entre outros. O coordenador Criminal da DPE, defensor público Gustavo Medeiros, ressaltou a importância do atendimento e da parceria junto ao Iapen para atualização dos processos …