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Texto já foi aprovado no Senado e tramita atualmente na Câmara

  A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), na ocasião representada pela coordenadora do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2), defensora pública Flávia Nascimento esteve na manhã desta sexta-feira, 18, no Lar dos Vicentinos para verificar a situação de 19 idosos sobre suas curatelas. A coordenadora foi recebida pela diretora do Lar, Valdenize Rebelo, que destacou a importância das visitas, “a Defensoria Pública além de fiscalizar ela me orienta e essas orientações são primordiais para o nosso funcionamento”. Para a consulta ser mais eficaz e aprofundada, a assistente jurídica e estagiária do SDH 2, Bárbara Fontinele e Maria Moraes, respectivamente, acompanharam a defensora para conversar com os acolhidos. “A …

Uma briga entre passageiros dentro de um ônibus por causa de uma lâmpada acesa terminou em morte na noite dessa segunda-feira (7/3) na rodovia BR-153, em Aparecida de Goiânia, região metropolitana da capital de Goiás. Dois passageiros teriam se agredido dentro do veículo, da empresa Real Expresso, que ia da cidade de Anápolis (GO) para Campinas (SP). A discussão seria em torno de uma luz acesa, que uma das partes teria se incomodado e queria desligar, segundo testemunhas relataram para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Acontece que um dos passageiros, o aposentado Alonço José da Silva Filho, de 63 anos, tinha uma pequena faca e golpeou Marcos Oliveira de Morais, …

Nessa terça-feira (08/03), a Deputada Federal Mara Rocha apresentou Projeto de Lei para priorizar, na regularização fundiária, os assentados idosos, as famílias com crianças em idade escolar e as famílias com deficientes beneficiários do BPC ou de qualquer auxílio social. O Projeto também inova ao garantir que, para solicitar a regularização, os interessados deverão comprovar morar no terreno há, pelo menos, 2 anos, através de cartão do SUS de UBS que atenda à comunidade, comprovante de frequência escolar em estabelecimentos de ensino da comunidade, ou documentos assemelhados. Segundo Mara Rocha, o Projeto de Lei visa garantir o fim da burocracia para essas pessoas, em situação especial de vulnerabilidade. “Estamos falando …

A lei n° 3.817, de 3 de dezembro de 2021, que cria o Programa Parada Segura, para o desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida nos transportes Intermunicipais, passa a valer em todo o Estado. A iniciativa é fruto de um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Marcus Cavalcante (PTB). De acordo com o artigo 2° da lei, “os condutores dos veículos que prestam serviço de transporte intermunicipal deverão parar os veículos para possibilitar o desembarque de pessoas do sexo feminino, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida, em qualquer local onde seja permitida a parada do veículo, no trajeto regular da respectiva linha, mesmo que nele não haja …

Última atualização em 26/11/2021 13:44 Uma mulher foi presa depois de invadir um asilo em Citrus (Flórida, EUA), fazer strip tease e presentear alguns residentes com lap dance. O incidente ocorreu no último domingo (21/11). De acordo com a emissora WFLA, Heather Cruz, de 35 anos, entrou por uma porta lateral e começou a tirar a roupa, expondo sua genitália antes de agarrar e abraçar o dono da casa de repouso. Segundo o boletim de ocorrência, Heather foi orientada a parar, mas ela se sentou nua e dançou no colo de dois moradores de 65 anos, dizendo maliciosamente “você gostou” para um dos idosos. Outros residentes tentaram removê-la do prédio, …

A Polícia Civil indiciou 76 pessoas pelo crime de violência contra idosos a partir da Operação Vettus II, divulgada na manhã desta quinta-feira,18. Ao todo, foram atendidos 117 idosos, em sete municípios do estado. Na maioria dos casos, os agressores são filhos das vítimas. A ação é realizada em todo o país, coordenada pelo Ministério […]

Órgãos de defesa do consumidor apoiam proposta, enquanto seguradoras argumentam que legislação atual já é suficiente

Texto aprovado ainda inclui a alimentação entre direitos que devem ser assegurados

Os membros da Associação de Idosos de Tarauacá, estão revoltados com a falta de respostas da prefeitura ao pedido que para que o Forró do Idoso volte a funcionar assim que a pandemia de covid estabilize e permita os encontros. Os idosos alegam que em função do isolamento forçado e ausência dos encontros, estão perdendo a autoestima e os movimentos. O forró da Terceira Idade, criado há quase 15 anos, proporciona alegria, lazer e interação entre os 500 idosos que o frequentam regularmente. Segundo o ex-vereador Antonio Araújo, o Príncipe, o Forró da Melhor Idade é fundamental para a saúde física, mental e emocional dos idosos: ” O Forro, tem por  …

Um idoso, de 74 anos, foi preso na tarde da última sexta-feira,8, acusado de abusar sexualmente de um menino de 9 anos, que é diagnosticado com transtorno de hiperatividade (TDAH). O crime teria acontecido na manhã do mesmo dia, por volta das 9h, quando o homem teria levado a vítima para uma região de mata, […]

A Deputada Federal Mara Rocha apresentou o Projeto de Lei nº 3.273/2021, garantindo o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas para idosos e portadores de necessidades especiais, em situação de vulnerabilidade econômica. A Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assegura à pessoa idosa a proteção de seu direito à vida, à dignidade e ao respeito, em seu artigo 15, parágrafo 2º, determina que incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. O projeto apresentado por Mara Rocha estende esse benefício para todas as pessoas idosas, que …

Nessa quarta-feira (25/08), o Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, que torna inelegível aquele que cometer crimes contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O PLP 87/2019 foi apensado ao PLP nº 367/2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque, em face do projeto do Senador ser mais antigo, entretanto, o PLP mais antigo previa apenas a inelegibilidade daquele que praticasse crime de submissão de criança ou de adolescente à prostituição ou à exploração sexual. Com a inclusão do texto da parlamentar acreana, o texto agora torna inelegível, também, aquele que cometer qualquer …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima quinta-feira (1) para debater o Projeto de Lei 5312/19. A proposta permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando o titular completar 60 anos. A audiência será no plenário 12, às 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia. Foram convidados representantes da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Fazenda, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), que pediu a audiência, acredita que o …

Pesquisa mostra que idosos sentem-se excluídos do mundo digital e muitos têm algum tipo de dificuldade em ler e escrever