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Órgãos de defesa do consumidor apoiam proposta, enquanto seguradoras argumentam que legislação atual já é suficiente

Texto aprovado ainda inclui a alimentação entre direitos que devem ser assegurados

Os membros da Associação de Idosos de Tarauacá, estão revoltados com a falta de respostas da prefeitura ao pedido que para que o Forró do Idoso volte a funcionar assim que a pandemia de covid estabilize e permita os encontros. Os idosos alegam que em função do isolamento forçado e ausência dos encontros, estão perdendo a autoestima e os movimentos. O forró da Terceira Idade, criado há quase 15 anos, proporciona alegria, lazer e interação entre os 500 idosos que o frequentam regularmente. Segundo o ex-vereador Antonio Araújo, o Príncipe, o Forró da Melhor Idade é fundamental para a saúde física, mental e emocional dos idosos: ” O Forro, tem por  …

Um idoso, de 74 anos, foi preso na tarde da última sexta-feira,8, acusado de abusar sexualmente de um menino de 9 anos, que é diagnosticado com transtorno de hiperatividade (TDAH). O crime teria acontecido na manhã do mesmo dia, por volta das 9h, quando o homem teria levado a vítima para uma região de mata, […]

A Deputada Federal Mara Rocha apresentou o Projeto de Lei nº 3.273/2021, garantindo o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas para idosos e portadores de necessidades especiais, em situação de vulnerabilidade econômica. A Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assegura à pessoa idosa a proteção de seu direito à vida, à dignidade e ao respeito, em seu artigo 15, parágrafo 2º, determina que incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. O projeto apresentado por Mara Rocha estende esse benefício para todas as pessoas idosas, que …

Nessa quarta-feira (25/08), o Projeto de Lei Complementar nº 87/2019, que torna inelegível aquele que cometer crimes contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. O PLP 87/2019 foi apensado ao PLP nº 367/2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque, em face do projeto do Senador ser mais antigo, entretanto, o PLP mais antigo previa apenas a inelegibilidade daquele que praticasse crime de submissão de criança ou de adolescente à prostituição ou à exploração sexual. Com a inclusão do texto da parlamentar acreana, o texto agora torna inelegível, também, aquele que cometer qualquer …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima quinta-feira (1) para debater o Projeto de Lei 5312/19. A proposta permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando o titular completar 60 anos. A audiência será no plenário 12, às 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia. Foram convidados representantes da Caixa Econômica Federal, do Ministério da Fazenda, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). O deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), que pediu a audiência, acredita que o …

Pesquisa mostra que idosos sentem-se excluídos do mundo digital e muitos têm algum tipo de dificuldade em ler e escrever

Dados do Disque 100 revelam que, só no primeiro semestre deste ano, mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos foram registrados contra o idoso no país. O mês de junho é dedicado a mobilização da sociedade para a proteção dos idosos. Por isso é chamado de  Junho Violeta. Desde 2006, o dia 15 de junho é o Dia  Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Este ano, em razão da pandemia, o  objetivo da campanha é despertar a sociedade contra a violência que essa população vem sofrendo, em especial neste período de pandemia em que o número de agressões contra idosos aumentou. Já foram registrados …