Tag Archives: incentivos fiscais

Projeto de Lei 3661/2023 quer mudar o Estatuto da Pessoa Idosa e obriga o governo a criar programas e incentivos fiscais para estimular a contratação de idosos, combatendo o preconceito etário e ampliando o acesso ao trabalho após os 60 anos O Congresso Nacional avança em uma proposta que pode mudar a forma como o Brasil encara o envelhecimento e o trabalho na maturidade. O Projeto de Lei nº 3661/2023, de autoria do deputado Luiz Gastão (PSD–CE), propõe uma alteração no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003) para obrigar o poder público a desenvolver programas de incentivo à contratação de idosos,incluindo benefícios fiscais e campanhas de estímulo à reinserção no mercado de trabalho. Um novo …

Levantamento aponta uso de incentivos fiscais para pagar outorgas e concentrar mercado, com apoio de bancos públicos Fundos estrangeiros avançam sobre a água no Brasil amparados por incentivos fiscais e crédito público. Um estudo do Centro Internacional de Pesquisa sobre Responsabilidade Corporativa e Tributária (Cictar) e do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), divulgado nesta sexta-feira (12), mapeou que R$ 21,1 bilhões dos R$ 38,9 bilhões captados via debêntures incentivadas desde 2017 foram usados para pagar ou refinanciar outorgas de concessões, e não para obras. Debêntures são títulos de dívida que empresas emitem para captar dinheiro de investidores e, em troca, pagam juros e …

Os produtos mais comercializados pelo estado do Acre no primeiro semestre foram carne bovina, castanha, soja, carne suína, ferro e aço. Os dados são do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e de Serviços. A venda da carne bovina foi o grande destaque nos primeiros três meses do ano, movimentando mais de U$ 8,23 milhões. A castanha vendeu US$ 5,6 milhões, enquanto a comercialização da soja alcançou US$ 4,8 milhões. Considerando os demais produtos e commodities, o valor das exportações de janeiro a março de 2025 somou mais de US$ 25,7 milhões, uma variação de aproximadamente 63,93% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando as exportações totalizaram US$ 15,6 …

Representantes de um grupo investidor brasileiro visitam o Acre esta semana com o objetivo de realizar a análise de viabilidade e escolher o espaço para a implantação de uma nova indústria no estado. O roteiro começou na Zona de Processamento de Exportação, no município de Senador Guiomard, onde os visitantes foram recepcionados pela titular da Agência de Negócios do Estado, Waleska Bezerra, e por diretores da Associação da Zona de Processamento de Exportação (AZPE). Do município nos arredores de Rio Branco, o grupo seguiu para o Polo Logístico e o Parque Industrial, no Segundo Distrito da capital. A cessão de uso do espaço por um período de vinte anos, renováveis …

O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), promove o cadastramento de artesãos acreanos no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), entre 22 de setembro e 1º de outubro, nos municípios de Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves. O cadastro possibilita que o artesão possa emitir a Carteira Nacional do Artesão e, dessa forma, tenha acesso às políticas públicas do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e coordenação estadual de artesanato, como a participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; oficinas e cursos de artesanato; acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados) …

Novos incentivos fiscais do governo do Acre, aprovados na quarta reunião ordinária da política de incentivo às atividades industriais no Estado do Acre (Copiai), beneficiou empresas em Rio Branco e 21 cooperados na cidade de Cruzeiro do Sul. A deliberação ocorreu na tarde desta quarta-feira, dia 1, na sede da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict). A Copiai é um órgão vinculado a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia, do Governo do Estado do Acre (Seict) e tem como objetivo alavancar o crescimento do setor industrial do Estado, propiciando um incremento da geração de emprego e renda. Para o titular da Seict, Assurbanipal Mesquita, os …

Com o objetivo de alçar o crescimento do setor industrial, promover e  incentivar a abertura e vinda de novas indústrias para o Acre, a Comissão da Política de Incentivo às Atividades Industriais do Estado do Acre  (Copiai), em parceria com o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seitc), tem atuado ativamente no fortalecimento do setor no estado. A comissão realizou, na manhã desta quarta-feira, 21, na sala de reuniões da Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), a última reunião deliberativa deste ano, visando tratar sobre processos de concessão de terrenos no Distrito Industrial e concessão de incentivos fiscais, que hoje …