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(IN)justiça de SP expôs imagem de testemunhas protegidas que denunciaram o PCC

(IN)justiça de SP expôs imagem de testemunhas protegidas que denunciaram o PCC

Caso aconteceu em novembro do ano passado e foi revertido em segunda instância; relator viu risco à integridade dos depoentes  A Justiça de São Paulo expôs indevidamente durante pelo menos sete dias o rosto e a identidade de duas testemunhas legalmente protegidas cujos depoimentos foram cruciais às investigações sobre o papel do PCC (Primeiro Comando da Capital) na antiga Cracolândia, centro da capital paulista. O TJ-SP disse à Folha de S.Paulo que não comenta questões jurisdicionais e que “magistrados têm independência funcional para decidir conforme os documentos dos autos, seu livre convencimento e mediante fundamentação”. O Ministério Público afirmou que não vai se manifestar. O episódio, cujos documentos foram obtidos …

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