Tag Archives: inquérito policial

Após miss acre trans relatar ter sido expulsa de banheiro feminino, pré-candidato a vereador fez publicação potencialmente transfóbica na rede O Ministério Público Federal (MPF) solicitou neste sábado (20) a instauração de um inquérito policial, com o objetivo de investigar possível crime de transfobia cometido por um pré-candidato a vereador de Rio Branco (AC), por discurso veiculado nas redes sociais. No documento, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias informa que, após um portal de notícias publicar matéria com relato da miss Acre trans de que ela foi expulsa de um banheiro feminino num bar, Francineudo Costa fez uma publicação em seu perfil aberto no Instagram. Em sua postagem, …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Vanderlei Batista Cerqueira, plantonista na Regional do Baixo Acre neste fim de semana, instaurou, de ofício, um procedimento investigatório criminal para apurar possível crime de homicídio doloso praticado, em tese, por policiais militares no sábado, 2, no interior do Acre. Segundo notícias divulgadas na imprensa local, a enfermeira Géssica Melo de Oliveira, de 32 anos, teria furado o bloqueio da polícia e morreu após ser baleada durante a perseguição policial empreendida por equipes da Polícia Militar e do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), na BR-317, entre os municípios de Senador Guiomard e Capixaba.A investigação do MPAC …

Agressões foram feitas em comentários no perfil do Instagram de um portal de notícias acreano O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Polícia Federal no Acre para apurar a possível prática de crime de homofobia e transfobia ocorrido em comentários de uma notícia postada no Instagram do portal acreano Alerta Cidade Acre, sobre reivindicação da Associação de Transexuais para uso de banheiros femininos em Rio Branco, capital do estado. Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que pediu a instauração do inquérito policial federal, entre 22 e 23 de agosto foram registrados comentários com teor discriminatório dirigido a determinado grupo de pessoas, em razão de identidade de gênero, …

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal (PF) que seja aberto inquérito policial para apurar a ocorrência de crime de homofobia e transfobia em comentários de publicação veiculada em um site de notícias acreano. Segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, os comentários foram registrados na publicação de uma notícia sobre uma mulher transexual, que relata sua experiência e afirma que mulheres trans “não são menos mulheres”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. A publicação foi feita tanto no site de notícias quanto na rede social Facebook. “Nos comentários das referidas publicações, é possível verificar o conteúdo transfóbico que dissemina ódio e intolerância às pessoas transgêneras”, …

Inquérito deverá ser instaurado pela Polícia Federal O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à superintendência da Policial Federal no Acre a instauração de inquérito policial federal para identificar possíveis agentes locais (empresas, empresários e pessoas) que têm participado, instigado e até financiado atos antidemocráticos, inclusive aqueles ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro. O inquérito tem, inicialmente, a finalidade de apurar a materialidade e a responsabilidade criminal pela prática, em tese, dos crimes de incitação ao crime (art. 286), apologia ao crime (art. 287), associação criminosa (art. 288) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L), todos do Código Penal. O procurador da República Lucas Costa Almeida …

Centro de Atendimento à Vítima (CAV) do MPE dá suporte à vítima e acompanha o caso A acusação de estupro contra José Radamés Lemos Ribeiro, Coordenador do Sindicato de Gestores de Políticas Públicas e Técnicos em Gestão Pública (Sintegesp) corre em segredo de justiça após um Boletim de Ocorrência (BO n*36798/2022) ter sido registrado pela vítima na Delegacia Especializa de Atendimento à Mulher (DEAM) no início de agosto deste ano. O caso ainda está em fase de inquérito policial, mas a vítima, que é colega de trabalho do acusado e também gestora de políticas públicas, conseguiu uma medida protetiva (Processo 0006880-35.2022.8.01.0001) e hoje trabalha em home office. Alternativa que foi …