Tag Archives: Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor

Nesta quinta-feira, 27, uma ação conjunta entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Ministério Público do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e deu início à Operação Combustível. Os atos fiscalizatórios ocorreram em diversas regionais da cidade de Rio Branco, especificamente em postos de combustíveis e em outros segmentos do comércio do setor, visando coibir infrações à ordem econômica e tributária. A ação foi coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada de Combate à Evasão Fiscal e pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira/AC), do MPAC, e contou com o apoio da Polícia Civil, por meio …

Para garantir a assistência adequada aos internos diante da mudança de temperaturas que atingiu o estado, o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE) avaliou a necessidade de fornecer agasalhos em todos os centros socioeducativos do Acre. E nesta quarta-feira, 29, a solicitação do instituto foi prontamente atendida pelo governo do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, Secretaria de Governo (Segov), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), e Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado (SEASDH), que realizaram o ato de entrega no Centro Socioeducativo Aquiry. “Viemos aqui no ISE, fazer a entrega de 150 agasalhos masculinos e 100 agasalhos femininos. …

O governo do Acre promoveu, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), na noite desta quarta-feira, dia 22, no Paris Karden, em Rio Branco, o primeiro encontro de donos de startups com empresários do setor industrial. Cases de sucesso apresentaram soluções de negócios, trocaram experiências, boas práticas na gestão, inovação, visando superações e oportunidades. “O governo está de parabéns pela promoção desse encontro, que é um incentivo para ideias brilhantes que precisam sair do papel”, disse Kaio Oliveira, da Aquiri Vale. O titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, afirmou que o Estado atua como um catalisador do desenvolvimento regional, promovendo o crescimento das empresas, por meio …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou, nesta sexta-feira, 15, data em que se comemora o Dia Internacional do Consumidor, a divulgação do Cadastro e Reclamações Fundamentadas, documento em que se divulga o ranking das empresas que obtiveram o maior número de reclamações no ente, durante o ano de 2023. O evento, que inaugura a Semana do Consumidor, foi realizado na sede do instituto. As dez empresas mais reclamadas no órgão foram: Energisa, Claro, Banco Bradesco, OI, Banco do Brasil, Banco Pan, Telefônica Brasil, Banco Daycoval, Banco Santander e Caixa Econômica Federal. Toda a listagem consta no Diário Oficial do Estado (DOE). A publicação visa dar publicidade …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem/AC), participou nesta quarta-feira, 17, de uma ação conjunta da Associação Brasileira de Procons (ProconsBrasil), Sistema Nacional do Consumidor (SNDC), Ministério Público, defensorias públicas e entidades civis de defesa do consumidor, nos aeroportos, para apurar eventuais problemas encontrados por passageiros de companhias aéreas. A ação nacional também compreende a realização de uma pesquisa com usuários de transportes aéreos no Brasil, para conhecer o perfil de quem viaja de avião e suas experiências com esse tipo de serviço, bem como, com a realização de ação fiscalizatória sobre o cumprimento das normas …

Diante da grande repercussão do manuseio e comercialização das linhas chilenas, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC)  reuniu autoridades, na sede da instituição, na manhã desta segunda-feira, 6, para combater a prática indevida. União entre as instituições visa proteger a população do uso do cerol. Foto: Letícia Machado/ Procon Com a vigência da lei municipal nº 2.359/2020 e com a aprovação da lei estadual nº 4.180,  que proíbem a venda e a comercialização da linha chilena ou indonésia, conhecida como cerol, uma mistura de vidro moído e cola branca, a ação conjunta visa a criação de um termo de cooperação técnica e operacional entre os órgãos, para …

Com objetivo de combater o telemarketing abusivo, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) divulga uma ferramenta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para ajudar consumidores a saber qual companhia está ligando diversas vezes durante o dia. A Agência lançou o site Qual Empresa Me Ligou, que traz um serviço gratuito para consultar dados de empresas que incomodam consumidores com ligações frequentes e indesejadas. O Procon alerta que a prática é considerada crime no artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor e enaltece a importância da nova ferramenta. “O consumidor não pode ser exposto ao ridículo ou constrangimento nas ligações, mesmo em casos em que a pessoa esteja …

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), por meio da Divisão de Educação para o Consumo (Decep), realizou uma atividade educativa no Centro de Convivência do Idoso no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da Sobral, em Rio Branco, nesta terça-feira, 7, com o tema “Direitos de consumo do consumidor idoso”. De acordo com a chefe de Divisão de Atendimento do Procon, Elissandra Silva, os idosos contraem empréstimos sem fazer uma análise criteriosa das condições e juros na hora da contratação, de modo que a inadimplência e o superendividamento têm crescido entre a população da terceira idade. “Os descontos desse tipo de empréstimo vão diretamente para a …