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Caso a comissão que visa investigar fraudes em descontos associativos em pensões e aposentadorias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aconteça, o tiro pode sair pela culatra para o bolsonarismo. 1-A começar pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que andou alardeando que o pedido para a abertura da CPMI do INSS já conta com as assinaturas necessárias de senadores para ser aberta. Rogério Marinho era secretário especial da Previdência Social e Trabalho em 2020, ano em que a maioria das entidades e associações que praticaram os descontos sem autorização dos beneficiários foram colocadas no sistema do INSS. Em seu currículo Rogério Marinho tem ainda o fato …

A revogação aconteceu no governo Jair Bolsonaro que havia criado uma MP para combater fraudes Segundo o DCM, durante o auge do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2022, o Congresso revogou uma norma que visava combater fraudes com descontos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prejudicando aposentados e pensionistas. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, foi criada a Medida Provisória (MP) 871, que foi posteriormente transformada em lei e implementou várias ações para combater fraudes no INSS. Uma das exigências era que o desconto fosse revalidado pelas entidades beneficiárias a cada dois anos. Ou seja, as entidades precisavam comprovar que os descontos eram autorizados pelos filiados. …

Cumprindo o compromisso firmado pelo governador Gladson Cameli com os servidores do Instituto de Gestão e Saúde do Acre (Igesac), o governo do Acre realiza os trâmites finais da incorporação da folha do Igesac à da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A medida será concluída até o dia 31 de maio, após ser referendada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ainda em dezembro do último ano. A iniciativa foi fruto de um compromisso firmado tanto pelo chefe do Executivo, quanto pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), em sanar um imbróglio que se arrastava desde 2012, à época, com o Pró-Saúde, e que em 2020 virou o Instituto de Gestão …

O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entrou em vigor em 1º de janeiro de 2023. O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00. O reajuste com 2,7% de ganho real, superior à inflação do último ano, incide também sobre as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em novembro …

Entre os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estão os pagamentos às pessoas que perderam a capacidade para o trabalho por motivo de doença. O segurado que não tem mais condições de trabalhar devido a um acidente também se enquadra nessa categoria. Requisitos para receber os benefícios em caso de doença Para conceder uma vantagem, um certo número de pontos é levado em consideração. Entre eles, a qualidade do segurado. Ou seja, o trabalhador deve sempre contribuir com o INSS ou ficar dentro do período de carência. Outro fator importante é a demonstração de impotência. Para isso, é necessário que a condição, seja temporária ou definitiva, seja …