Tag Archives: IPTU

“Moradores me relataram que a prefeitura continua fazendo a cobrança”. A frase é da vereadora Elzinha Mendonça (PSB), durante a sessão de terça-feira, 22, na Câmara Municipal de Rio Branco, ao relatar que famílias atingidas pela alagação de 2023 denunciam a cobrança do IPTU. Na ocasião, a parlamentar relembrou que a Casa Legislativa havia aprovado um PLC que isentava do IPTU quem teve o imóvel atingido pela alagação. “Aprovamos nessa Casa a isenção do IPTU as pessoas que foram atingidas pelas cheias desse ano. No entanto, não é o que está acontecendo (…) aprovamos uma lei e ela precisa ser cumprida”, disse a vereadora ao pontuar que apresentou ofício solicitando …

  O ativista político Francisco Panthio acionou o Ministério Público Estadual pedindo a proibição da cobrança de IPTU em 607 ruas de 17 bairros de Rio Branco. As ruas em questão não receberam melhorias na gestão Tião Bocalom (PP), que já está no terceiro ano do mandato. “Se a prefeitura não quer fazer melhorias nas ruas construídas pelo Ruas do Povo, que também não cobre IPTU dos referidos moradores, já que o que justifica a cobrança do imposto é justamente os serviços de infraestrutura”, justifica o ativista. O prefeito Tião Bocalom, declarou que não assumiria as obras do programa Ruas do Povo por estarem judicializadas e empurrou a responsabilidade para …

A espera por um título definitivo de propriedade chegou ao fim para 671 famílias de 22 bairros de Rio Branco. Nesta sexta-feira, 3, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou a entrega dos documentos aos moradores e fez ainda o lançamento programa Minha Terra de Papel Passado A regularização fundiária urbana avançou muito na gestão do governador Gladson Cameli. Presente ao evento realizado na Escola Estadual Pedro Martinello, no bairro Montanhês, o chefe do Poder Executivo reafirmou o compromisso de continuar trabalhando para que mais pessoas tenham acesso ao título definitivo. “Isso é cidadania, e temos procurado desburocratizar a emissão desses documentos, para …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento de diferentes benefícios, como por exemplo, as aposentadorias, pensões, os diferentes auxílios, entre outros. Atualmente, cerca de 36 milhões de brasileiros se encaixam na categoria de beneficiários do INSS, contando com os diversos programas disponibilizados pelo Instituto. Além disso, ser um beneficiário do INSS conta com inúmeras outras possibilidades, como por exemplo, a isenção de impostos e a possibilidade de aumento no valor dos benefícios. Assim, se você é um beneficiário do INSS, vale a pena conferir quais são as novidades dispostas para o público em questão. Nova possibilidade de isenção / Imagem: @jeanedeoliveirafotografia / pronatec.pro.br Isenção …

A aprovação da PEC foi articulada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com a Frente Parla...

  O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (17) a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos religiosos. A medida faz parte da PEC 200/16, aprovada pela Câmara em dezembro de 2021. O texto será promulgado em sessão solene conjunta marcada para as 15h30 de hoje. A Proposta de Emenda à Constituição altera o artigo 156 da Constituição, que traz a cobrança de IPTU. Com a aprovação da emenda, ficam isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, mesmo que funcionem em imóveis alugados. Apesar de ter no texto a possibilidade de beneficiar templos de todos os credos, a pauta é reinvindicação das igrejas evangélicas, especialmente a Igreja Universal …

Ruas esburacadas, intrafegáveis e sem iluminação. Buracos no meio da rua. Mato tomando conta. A única quadra de esportes do bairro não recebe cuidados há muito. Os moradores pedem socorro e cobram da prefeitura os investimentos através do IPTU e pedem uma visita urgente do prefeito Tião Bocalom (PP), ao bairro.