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O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) celebraram a assinatura do termo de cooperação técnica de georreferenciamento de áreas de terras destinadas à instituição de segurança. A essência do acordo reside na necessidade de atender às demandas pendentes da PMAC em relação à gestão de unidades de quartéis e áreas destinadas a projetos de reforma, ampliação e construção de novas unidades de policiamento em todo o estado do Acre. O processo de georreferenciar uma área, realizado pelo Iteracre, é feito buscando definir a sua forma, dimensão e localização no globo terrestre e é realizado a partir da utilização de mapas ou …

Com objetivo de estabelecer parcerias para a regularização fundiária na zona rural do Acre, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), se reuniu com a Delegacia da Receita Federal do Brasil, nesta terça-feira, 23, em Rio Branco. Durante encontro com o delegado da Receita no estado, Claudenir Franklin da Silveira, foi discutida a possibilidade de firmar um acordo de cooperação técnica entre as instituições, para facilitar o cadastro de produtores rurais por meio do Número de Imóvel na Receita Federal (Nirf). Com objetivo de estabelecer parcerias para a regularização fundiária na zona rural do Acre, o governo do Estado, por meio do Instituto de …

O Acre está sendo palco nesta quinta-feira, 11, e sexta, 12, de um dos principais eventos envolvendo os estados que compõem a Amazônia Legal. Representantes do Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso estão na capital acreana, Rio Branco, para debater diversos assuntos, entre eles, a regulação fundiária da região. O presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Romário da Costa, é o anfitrião da Câmara Técnica de Governança Fundiária do 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que teve início nesta quinta-feira. “Temos muito a avançar na pauta da regularização fundiária. Recentemente o Iteracre registrou, gratuitamente, oito mil imóveis rurais e urbanos no Acre, mas …

Em edição extra do Diário Oficial do Estado do Acre, publicado nesta segunda-feira, 8, o governador Gladson Cameli nomeou novos gestores públicos para compor o corpo de governo. No Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Gabriela Camara deixa o cargo e Francisco Romário de Oliveira Costa assume a presidência do órgão responsável pela política fundiária do Estado, que executa e promove a regularização, ordenação e reordenação fundiária urbana e rural, a utilização das terras públicas e devolutas, cadastramento rural e mediação de conflitos pela posse da terra. Francisco Romário é natural de Tarauacá e possui bacharelado em Filosofia e licenciatura em História. O gestor estadual também possui pós-graduação em Direito Administrativo …

Um evento realizado nesta terça-feira, 19, marcou a entrega de cerca de 250 títulos definitivos de propriedade para bairros importantes da cidade de Epitaciolândia, incluindo a Escola Estadual Luiz Gonzaga da Rocha, a Escola Municipal José Hassem Hall Filho, o Parque Ecológico Wilson Pinheiro e 10 imóveis rurais no Polo Agroflorestal, numa iniciativa do governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que beneficiou famílias assentadas desde o ano 2000 e que esperavam há muito tempo pelo documento em mãos. A regularização fundiária urbana e rural é uma importante ferramenta para garantir cidadania, moradia digna e segurança jurídica às comunidades. Por meio desse processo, moradores da …

O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), está realizando o cadastramento de regularização fundiária dos moradores do bairro Rui Lino 2, em Rio Branco, por meio do programa governamental Minha Terra de Papel Passado. A ação está sendo realizada desde a semana passada e se estenderá até quinta-feira, 22, na Escola Raimundo Gomes de Oliveira. A ação transcorre após audiência pública em que o órgão estabeleceu um diálogo e esclareceu dúvidas da comunidade quanto ao processo de regularização das casas do bairro. Trata-se de uma etapa prévia, que culminará no registro regular de 460 famílias da região. O programa Minha Terra de Papel Passado …

A convite do Ministério das Cidades, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) vai compor o grupo de trabalho que apresentará proposta para a construção de um regramento nacional de regularização fundiária para uniformizar procedimentos e agilizar os processos de registro. O governo do Acre é o único do país a compor o grupo e representará todos os demais estados da federação. A Portaria nº 1.537, que institui o grupo de trabalho, foi publicada no Diário da União no último dia 5. Ela tem como objetivo propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação …

O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), na manhã desta sexta-feira, 15, realizou uma audiência pública sobre a regularização fundiária do Conjunto Universitário, por meio do programa governamental Minha Terra de Papel Passado. A ação ocorreu na Escola Alcimar Nunes Leitão, em Rio Branco, um local de fácil acesso para os moradores da região, na busca de estabelecer um diálogo e tirar as possíveis dúvidas quanto ao processo de regularização das casas do conjunto. O acontecimento é uma etapa prévia que culminará no registro regular de 800 famílias da região. Na ocasião, o Estado se comprometeu a entregar os títulos definitivos em março de …

“Qualquer brinquedo desperta alegria e felicidade numa criança. Vamos unir forças para realizar um Natal marcado pelo sentimento de fraternidade, empatia e amor ao próximo”. Com esse chamamento, a gestora da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre(SEASDH) no Juruá, Carem Carvalho, anunciou nesta quarta-feira, 6, em Cruzeiro do Sul, a abertura da campanha Doe Brinquedos e Faça uma Criança Mais Feliz. Com a ação, o governo do Estado visa arrecadar também vestimentas, calçados e outros donativos para os pequenos que vivem em situação de vulnerabilidade social na segunda maior cidade acreana. “Inicialmente, mobilizamos os servidores públicos do Estado, mas faço convite à sociedade cruzeirense para …

1- Auxílio O pedido de uma Comissão Especial para a Regularização Fundiária apresentado pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), é uma prova que a oposição pode ajudar o governo. A Comissão presidida pelo deputado Pedro Longo (PDT) que terá como relator Eduardo Ribeiro (PSD) poderá suprir a lacuna deixada pelo Iteracre que na avaliação de muitos se limita a politicagem com titulação de igrejas. Pedro Longo e Eduardo Ribeiro têm vasta experiência na área. O primeiro já presidiu o Imac e o segundo, o Incra. Uma grande contribuição do Poder Legislativo ao Executivo. Os parlamentares farão o trabalho pesado que vai beneficiar a população rural que poderá ter acesso a linhas …

1- Fim do mistério O discurso da deputada Michelle Melo (PDT) pós-liderança do governo foi claríssimo. Ao referir-se à Visão de Futuro delimitou o campo. Pontuou várias situações que depõem contra a administração do Acre. Dentre elas, a violência, as consequências da reintegração de posse do Terra Prometida e a situação de pacientes em macas nos corredores dos hospitais.  Não foi um tapa de luvas. Foi um soco no estômago seguido de um balde de água fria na intenção do Secretário de Governo Alysson Bestene (PP) e no novo líder Manoel Moraes (PP) de manter Michelle na base do governo. Com as posições definidas vem as consequências. E não se …

1- Em alta A corda que arrebentou não foi exatamente para o lado mais fraco. Destituída da função de líder do governo, Michelle Melo (PDT) sai do embate fortalecida politicamente embora vá enfrentar dificuldades para acomodar seu grupo político. Perde os anéis mas conserva os dedos. E estes podem apontar diretamente para o governo a partir de terça-feira (05). E este tem muitos pontos fracos. Desemprego, falta de políticas públicas e falta de segurança não são questões que se resolvem com sucessivos procedimentos estéticos e dancinhas. Se permanecesse como líder do governo totalmente alinhada, perderia as mãos com dedos e anéis e com tudo. Seu discurso decisivo na semana passada …

1- Dinheiro tem A cidade de Cruzeiro do Sul está lotada de comissionados do governo que foram prestigiar a Expo Juruá. Estima-se que 80% das Secretarias de Estado levaram comitivas para a Expo Juruá. Não faltaram caminhonetes e diárias para os comissionados. Os mais atrasados tiveram que alugar casas e motéis porque os hotéis da cidade estão lotados. “Foram tantas caminhonetes que quase causaram um engarrafamento na BR 364”, diz o exagerado cruzeirense. Segundo o setor informal de notícias, desde quarta-feira  setores de algumas Secretarias de Estado estão fechados.  Foram todos para Cruzeiro do Sul. Inclusive o Secretário de Assistência Social. Os da Terra Prometida que foram despejados pelo governo …

Entrega de 800 títulos definitivos em Cruzeiro do Sul: Luiz Gonzaga e Nicolau marcam presença O presidente e o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputados Luiz Gonzaga (PSDB) e Nicolau Júnior (PP), participaram juntamente com o governador Gladson Cameli (PP) da solenidade de entrega de 800 títulos definitivos em Cruzeiro do Sul, nesta terça-feira (29). A entrega dos títulos faz parte do programa Minha Terra de Papel Passado, executado pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre), através da presidente do órgão, Gabriela Câmara. O programa tem como objetivo regularizar o maior número de imóveis no Acre e garantir aos acreanos acesso a linhas de créditos junto aos bancos …

Mais de 700 famílias receberam nesta sexta feira, durante solenidade na Escola Marina Vicente, no bairro Boa União, em Rio Branco, títulos definitivos de regularização fundiária. A entrega é parte das ações da Semana Nacional Solo Seguro, instituída pelo CNJ, em parceria com Tribunal de Justiça e o Instituto de Terras do Acre, o ITERACRE. O primeiro secretário da ALEAC, Nicolau Júnior (PP), participou do ato e lembrou que a regulamentação fundiária é uma bandeira levantada pelo parlamento estadual, que vai tratar do tema numa audiência pública, em setembro, no Juruá. Nicolau enfatizou que o documento na mão das famílias devolve a dignidade a cada uma, porque é um instrumento …