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Também está prorrogada a validade das certidões negativas de débitos até maio O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), decretou mais uma medida emergencial de auxílio econômico-tributário à população atingida pela enchente que atingiu o estado nos últimos meses, em decorrência das fortes chuvas. Trata-se da prorrogação de prazo para pagamento (total à vista) do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e, também, da validade de certidões negativas de débitos (CNDs). Dessa forma, ficam estendidos até o dia 31 de julho de 2024 os prazos para pagamento de IPVA (total à vista) com vencimentos fixados até o último dia útil dos meses de janeiro, …

Medidas tomadas pelo governo estadual até o momento não atendem a decisão liminar expedida em 2022 Sentença da Justiça Federal determinou, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que o governo do Acre tome medidas mais efetivas para garantir o funcionamento ativo e regular do Conselho Penitenciário Estadual. Em agosto de 2022, a Justiça Federal decidiu, em caráter liminar, que o Estado do Acre deveria, no prazo de 30 dias, adotar medidas administrativas para o efetivo funcionamento do Conselho Penitenciário. Entre essas medidas, estão o apoio logístico, a garantia de acesso aos locais e às informações, a estrutura física e o acesso aos sistemas administrativos. Passado mais de …

Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgada nesta quinta-feira (24), mostra que 92,6% dos reajustes salariais fechados em acordos e convenções coletivas de trabalho em julho ficaram acima da inflação, considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste salarial mediano do sétimo mês do ano ficou em 5%, ante uma […]

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O Governo do Acre antecipará o pagamento do salário dos servidores públicos estaduais do mês de julho, além da antecipação da primeira parcela do 13⁰ salário. O pagamento salarial de julho e da primeira parcela do 13⁰ salário estarão nas contas dos servidores ativos, aposentados e pensionistas nesta sexta-feira, 28. A ação antecipa o vencimento de julho, divulgado no calendário anual do governo, garantindo os salários em dia. Para o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia, a antecipação contínua do pagamento fortalece a economia e os eventos do Estado. “Neste mês, se inicia a nossa Expoacre, um evento importante para o estado. Somando esses valores de pagamentos, são mais de …

Com objetivo de fortalecer o diálogo e a inclusão dos povos indígenas nas pautas e decisões sobre mudanças climáticas e serviços ambientais, o governo do Estado do Acre, anuncia a realização do 1º Fórum Indígena. O evento será realizado de 4 a 7 de julho, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac). São esperadas aproximadamente 150 lideranças das 34 terras indígenas e 16 etnias do Acre. O governador Gladson Cameli destaca que o fórum representa um importante passo para promoção do diálogo e debate sobre temas de interesse dos povos indígenas. “Nosso objetivo é reafirmar o compromisso com os povos indígenas e as pautas relacionadas às mudanças climáticas e …

O salário médio sobiu 0,8%

A maioria dos Estados brasileiros apresentou alta no consumo durante o mês de julho

  A Secretaria de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag) anunciou nesta terça-feira, 19, que o Estado vai antecipar o pagamento dos proventos correspondentes ao mês de julho e da primeira parcela do 13º dos servidores públicos ativos e inativos do Estado. O pagamento se dará na próxima terça-feira, 26, para os servidores inativos, e na quinta-feira, 28, para os ativos. Os servidores devem atentar para o pagamento da primeira parcela do 13º, que neste momento será líquido, com os correspondentes descontos subtraídos apenas na segunda parcela, que será paga em dezembro. Ao todo, com antecipação de 50% do pagamento do 13º, serão contemplados 50.136 servidores, que juntos receberão mais …

A quarta edição da Feira de Quintal acontece dias 8, 9 e 10 de julho na Rua Quintino Bocaiúva, n.1606 no Bairro do Bosque. A partir do conceito de consumo colaborativo, a ideia da feira é dar espaço para os pequenos empreendedores, baseada no apoio mútuo e na divisão do espaço para que todos tenham oportunidades. A Feira de Quintal já conta com 33 expositores de segmentos variados: reúne decoração, comidas típicas doces e salgadas, arte, artesanato em madeira, couro, resina e tecido, acessórios, produtos naturais, soluções ecologicamente corretas para o dia-a-dia, plantas, bazares e outlet de roupas femininas. Tudo reunido em um espaço aconchegante, em um verdadeiro quintal carregado …