Tag Archives: Justiça Eleitoral

o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta alguns mecanismos e serviços que a Justiça Eleitoral integrou à Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ampliar a inclusão e a acessibilidade de eleitoras e eleitores com deficiência auditiva. O objetivo da Justiça Eleitoral é garantir a essa importante parcela do eleitorado o exercício do direito ao voto e a obtenção de informações. Todas as urnas eletrônicas disponibilizadas no dia das eleições apresentam intérprete de Libras na tela. A ferramenta foi incluída pelo TSE pela primeira vez no equipamento em 2022. Simulador de Votação Disponível na página do TSE, o simulador de votação funciona, por sua vez, como uma versão digital da urna eletrônica para que …

Apps e canais on-line estão disponíveis de maneira gratuita e podem ser acessados na palma da mão Para que eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos tenham ainda mais facilidade para acessar os serviços eleitorais e as informações sobre as Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral disponibiliza gratuitamente uma série de aplicativos e canais on-line. Na palma da mão, por meio de um smartphone, de um tablet ou diante de um computador, a pessoa interessada pode consultar seu local de votação e dados do cadastro eleitoral, além de obter orientações sobre o pleito e acompanhar a divulgação dos resultados, entre outras informações. Há também ferramentas que oferecem suporte na resolução de …

Você sabe o que faz uma mesária ou um mesário no dia das eleições? Por que eles são convocados para trabalhar nas eleições e quais são as suas atribuições na seção de votação? A atuação desses colaboradores da Justiça Eleitoral é essencial para garantir um pleito transparente e eficiente, além de ser fundamental para o fortalecimento da democracia e do exercício da cidadania. Dados do cadastro eleitoral indicam que foram convocados 1.890.826 mesárias e mesários para as Eleições Municipais de 2024 em todo o Brasil. No Acre, esse número se aproxima das 8,5 mil pessoas. Todo o processo de votação é conduzido por eles. Essa é uma função que exige grande responsabilidade. …

Em 28 dias de funcionamento, o aplicativo Pardal recebeu mais de 34.200 denúncias sobre práticas de propaganda eleitoral irregular na campanha das Eleições Municipais de 2024, cujo 1º turno acontece no dia 6 de outubro, em 5.569 cidades do país. O número corresponde a uma média superior a 1.200 denúncias por dia. No Acre, foram registradas 125 denúncias. A ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral registra queixas no curso da propaganda eleitoral, iniciada em 16 de agosto. Conforme mostram as estatísticas do Pardal Web, do total de relatos, a maior parte envolve candidatos ao cargo de vereador, seguido do cargo de prefeito, partido/coligação/federação e do cargo de vice-prefeito. Os dados desta reportagem retratam …

. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 13/9, a Operação Têmis, com o objetivo de coibir a compra de votos e a disseminação de informações falsas (fake news), dando cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral. A investigação teve início após propagação de vídeo em que suposta líder comunitária teria oferecido atendimento médico gratuito à população, vinculando a oferta a candidato à prefeito de Rio Branco. Nesta fase, que contou com a participação de 25 policiais, foram realizadas buscas em Rio Branco em desfavor de seis pessoas, com a finalidade de identificar elementos que ratifiquem a participação dos investigados nos eventos criminosos, além de outros possíveis …

Eleitores podem se identificar com documento oficial ou e-Título. Cadastro biométrico reabre em novembro Eleitores e eleitoras que não possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não enfrentarão impedimentos para exercer seu direito ao voto. Mesmo sem a biometria, é possível se identificar na hora de votar utilizando um documento oficial com foto ou o aplicativo e-Título. Essa medida visa garantir que todos os eleitores tenham acesso ao processo eleitoral, mesmo aqueles que não concluíram o cadastramento biométrico. O cadastro biométrico, que é gratuito, oferece maior segurança ao processo de votação, além de contribuir para a redução de filas nas seções eleitorais. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aproximadamente …

Em um esforço coordenado para preservar a integridade do processo eleitoral e combater a disseminação de informações falsas, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) reuniu representantes de diversas instituições públicas na manhã desta sexta-feira para a assinatura do Pacto pela Democracia. O evento, que ocorreu nas dependências do TRE-AC, contou com a presença de autoridades representantes do Tribunal de Justiça; da Justiça Federal; da Polícia Federal; do Ministério Público Estadual e Federal; da Polícia Rodoviária Federal; da Ordem dos Advogados do Brasil; e da Polícia Militar, todas unidas pelo compromisso de garantir um ambiente eleitoral seguro e transparente. Em seu discurso, o Presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, destacou …

Ação será veiculada até 9 de junho nas emissoras de rádio e televisão e também estará disponível no canal do TSE no YouTube e nas redes sociais Nesta quinta-feira (9), a Justiça Eleitoral estreia sua nova campanha de incentivo, valorização e respeito às mulheres no meio político. Com o slogan “Mulher na política é outra história”, a ação será veiculada nas emissoras de rádio e televisão até 9 de junho. A campanha também estará disponível no canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube e nas redes sociais. No vídeo, mulheres de diferentes idades manifestam opiniões sobre direito ao voto, representatividade e violência política de gênero. A peça também apresenta informações como o ano em que …

A corrida para regularização eleitoral no Acre atingiu seu auge nesta terça-feira, com a Justiça Eleitoral registrando um total de 4.411 atendimentos em todo o estado. Com a contagem regressiva para o fechamento do cadastro eleitoral, o cidadão tem buscado os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral – desde a emissão do primeiro título até a resolução de pendências eleitorais. Os números impressionantes de atendimentos destacam a urgência percebida pelos eleitores em garantir sua participação plena no processo democrático. Mutirão Eleitoral Em Rio Branco, no mutirão eleitoral, 1.783 pessoas marcaram presença. Confira, abaixo, os números por dia: 1º de maio (Quarta-feira): 444 Emissão do primeiro título: 195 Transferência de domicílio eleitoral: …

Justiça Eleitoral intensifica ações para otimizar serviços eleitorais antes do encerramento do cadastro Nesta semana que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, agendado para o próximo dia 8 de maio, a Justiça Eleitoral não tem medido esforços para assegurar que os eleitores possam exercer seu direito ao voto de forma eficiente e segura. O Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Alesson Braz, tem se empenhado para melhorar a infraestrutura e a segurança no Posto de Atendimento ao Eleitor local. Entre as ações empreendidas pelo magistrado, destaca-se a melhoria da infraestrutura física do Posto de Atendimento ao Eleitor do Bujari. Com investimentos direcionados à aquisição de equipamentos adequados, o local passou por …

No Brasil há 28 povos reconhecidos como tradicionais, que incluem indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, caiçaras, caatingueiros, comunidades de terreiro, entre outros. A participação dessas pessoas no meio político é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas e a proteção dos direitos dessas populações. Por isso, há uma série de regras que buscam facilitar a participação dessas pessoas nas eleições e o Ministério Público Eleitoral atua para fiscalizar o cumprimento dessas normas, além de assegurar o direito ao voto desses povos. O primeiro passo para efetivar essa participação é garantir que indígenas e integrantes de comunidades tradicionais tirem o título de eleitor e regularizem a situação eleitoral, caso …

Para proteger o processo eleitoral e a liberdade de escolha de eleitores o TSE tem diversas iniciativas sobre o tema. Confira abaixo algumas delas e seja você também um agente de enfrentamento às fake news. TSE atualiza norma para combater desinformações nas Eleições 2024 Em março deste ano, o TSE aprovou uma série de resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2024. A grande novidade é a regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias e candidatas e candidatos, com o intuito de coibir a desinformação e a propagação de conteúdos falsos durante as eleições. Entre as principais alterações da Resolução nº 23.610/2019, que …

Prazo para mudança vai até 8 de maio. No dia seguinte, o cadastro eleitoral será fechado Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida já podem pedir à Justiça Eleitoral a troca do local de votação para seções com acessibilidade e, assim, garantir o direito ao exercício do voto com segurança e autonomia. Mas fique atento ao prazo. Os pedidos de transferência só podem ser feitos até 8 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das Eleições Municipais, marcadas para 6 de outubro (1º turno). O pedido de troca do local de votação pode ser feito pela página Autoatendimento Eleitoral – Título Net.

O primeiro turno das eleições de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo turno que acontece em municípios com mais de 200 mil eleitores, no caso do candidato a prefeito mais votado não atingir a maioria absoluta dos votos, está previsto para o último domingo de outubro, dia 27.  mês (27/10) nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado à Prefeitura não atingir a maioria absoluta dos votos. Candidatos A Lei exige que os candidatos a prefeito tenham a idade mínima de 21 anos e os candidatos a vereador 18. Na última eleição municipal (2020), houve 58 mil vagas de vereador. As …

A partir desta quarta-feira (8), as pessoas que desejam votar nas Eleições Municipais de 2024 têm seis meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. Não deixe para solucionar suas pendências com a Justiça Eleitoral às vésperas do fechamento do cadastro eleitoral para o pleito do próximo ano. Não perca tempo! Resolva logo! O fechamento do cadastro eleitoral ocorre somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitoras e eleitores aptos a votar. Por esse motivo, a legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da …