Tag Archives: Justiça Eleitoral

TRE registra 4.411 atendimentos no Acre em apenas um dia

A corrida para regularização eleitoral no Acre atingiu seu auge nesta terça-feira, com a Justiça Eleitoral registrando um total de 4.411 atendimentos em todo o estado. Com a contagem regressiva para o fechamento do cadastro eleitoral, o cidadão tem buscado os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral – desde a emissão do primeiro título até a resolução de pendências eleitorais. Os números impressionantes de atendimentos destacam a urgência percebida pelos eleitores em garantir sua participação plena no processo democrático. Mutirão Eleitoral Em Rio Branco, no mutirão eleitoral, 1.783 pessoas marcaram presença. Confira, abaixo, os números por dia: 1º de maio (Quarta-feira): 444 Emissão do primeiro título: 195 Transferência de domicílio eleitoral: …

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Posto de Atendimento ao Eleitor do Bujari recebe melhorias para garantir eficiência e segurança

Justiça Eleitoral intensifica ações para otimizar serviços eleitorais antes do encerramento do cadastro Nesta semana que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, agendado para o próximo dia 8 de maio, a Justiça Eleitoral não tem medido esforços para assegurar que os eleitores possam exercer seu direito ao voto de forma eficiente e segura. O Juiz da 9ª Zona Eleitoral, Alesson Braz, tem se empenhado para melhorar a infraestrutura e a segurança no Posto de Atendimento ao Eleitor local. Entre as ações empreendidas pelo magistrado, destaca-se a melhoria da infraestrutura física do Posto de Atendimento ao Eleitor do Bujari. Com investimentos direcionados à aquisição de equipamentos adequados, o local passou por …

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MP Eleitoral atua por maior participação de indígenas e comunidades tradicionais nas eleições

No Brasil há 28 povos reconhecidos como tradicionais, que incluem indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, extrativistas, pescadores artesanais, caiçaras, caatingueiros, comunidades de terreiro, entre outros. A participação dessas pessoas no meio político é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas e a proteção dos direitos dessas populações. Por isso, há uma série de regras que buscam facilitar a participação dessas pessoas nas eleições e o Ministério Público Eleitoral atua para fiscalizar o cumprimento dessas normas, além de assegurar o direito ao voto desses povos. O primeiro passo para efetivar essa participação é garantir que indígenas e integrantes de comunidades tradicionais tirem o título de eleitor e regularizem a situação eleitoral, caso …

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TSE garante compromisso de combate à desinformação 

Para proteger o processo eleitoral e a liberdade de escolha de eleitores o TSE tem diversas iniciativas sobre o tema. Confira abaixo algumas delas e seja você também um agente de enfrentamento às fake news. TSE atualiza norma para combater desinformações nas Eleições 2024 Em março deste ano, o TSE aprovou uma série de resoluções que vão disciplinar as Eleições Municipais de 2024. A grande novidade é a regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) na propaganda de partidos, coligações, federações partidárias e candidatas e candidatos, com o intuito de coibir a desinformação e a propagação de conteúdos falsos durante as eleições. Entre as principais alterações da Resolução nº 23.610/2019, que …

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Pessoas com deficiência podem pedir transferência para seção eleitoral com acessibilidade

Prazo para mudança vai até 8 de maio. No dia seguinte, o cadastro eleitoral será fechado Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida já podem pedir à Justiça Eleitoral a troca do local de votação para seções com acessibilidade e, assim, garantir o direito ao exercício do voto com segurança e autonomia. Mas fique atento ao prazo. Os pedidos de transferência só podem ser feitos até 8 de maio. Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização das Eleições Municipais, marcadas para 6 de outubro (1º turno). O pedido de troca do local de votação pode ser feito pela página Autoatendimento Eleitoral – Título Net.

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Saiba tudo sobre as eleições deste ano

O primeiro turno das eleições de 2024 está marcado para 6 de outubro. O segundo turno que acontece em municípios com mais de 200 mil eleitores, no caso do candidato a prefeito mais votado não atingir a maioria absoluta dos votos, está previsto para o último domingo de outubro, dia 27.  mês (27/10) nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado à Prefeitura não atingir a maioria absoluta dos votos. Candidatos A Lei exige que os candidatos a prefeito tenham a idade mínima de 21 anos e os candidatos a vereador 18. Na última eleição municipal (2020), houve 58 mil vagas de vereador. As …

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Eleitor tem seis meses para regularizar ou tirar a 1ª via do título

A partir desta quarta-feira (8), as pessoas que desejam votar nas Eleições Municipais de 2024 têm seis meses para regularizar o título ou emitir a primeira via do documento. Não deixe para solucionar suas pendências com a Justiça Eleitoral às vésperas do fechamento do cadastro eleitoral para o pleito do próximo ano. Não perca tempo! Resolva logo! O fechamento do cadastro eleitoral ocorre somente em anos eleitorais para que a Justiça Eleitoral possa organizar a votação com base no número determinado de eleitoras e eleitores aptos a votar. Por esse motivo, a legislação determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da …

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Coluna da Angélica- Bastidores fervem com zum zum de afastamento de Gladson

Coluna da Angélica- Bastidores fervem com zum zum de afastamento de Gladson

– Bastidores explodem Os bastidores da política acreana explodiram nesta quarta-feira, 29. De um lado, gente afirmando o afastamento de Gladson Cameli (PP) do governo do estado num prazo de poucos dias, de outro, os que entendem que se fosse para tomar uma decisão traumática, o STJ teria tomado antes da eleição de 2022 e que as novas investigações da Polícia Federal apenas repisam acusações anteriores.  Seja como for, a posição do governador não é confortável. É como se ele vivesse com a espada de Dâmocles sobre a cabeça. E ela vem descendo cada dia um pouquinho mais. –Cassação Existe uma conversa inclusive que o PT teria entrado  com uma …

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Título de eleitor é documento obrigatório para inscrição no Sisu

Com a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nesta quinta-feira (9), é importante lembrar que o título de eleitor é um dos documentos obrigatórios para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), plataforma do Ministério da Educação que seleciona estudantes para as vagas em instituições de ensino superior. A exigência é para brasileiros maiores de 18 anos. Portanto, se você obteve bom resultado no Enem e não quer perder a inscrição para o Sisu, fique ligado nessas dicas para emitir o título eleitoral. É rápido, fácil e totalmente digital.  Confira! Primeira via O primeiro passo é fazer o alistamento na Justiça Eleitoral, ou seja, se inscrever como …

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Eleitores podem quitar débitos com a Justiça Eleitoral via Pix ou cartão de crédito

Eleitores podem quitar débitos com a Justiça Eleitoral via Pix ou cartão de crédito

Opções facilitadas de pagamento dispensam ida ao cartório eleitoral ou agência bancária Eleitores que não compareceram às urnas e não justificaram a ausência por três eleições consecutivas podem estar em dívida com a Justiça Eleitoral (JE) e devem regularizar a situação. Para isso, a JE disponibiliza formas de pagamento via Pix ou cartão de crédito, que são realizadas diretamente no site da Justiça Eleitoral por meio do PagTesouro. A plataforma digital processa pagamentos geridos pelo Tesouro Nacional e, na prática, funciona como uma Guia de Recolhimento à União (GRU) digital pagável em qualquer instituição bancária. Para efetuar o pagamento via Pix, o devedor pode optar por uma chave de pagamento …

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Governador Gladson Cameli e vice-governadora eleita Mailza Gomes são diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral

Governador Gladson Cameli e vice-governadora eleita Mailza Gomes são diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou a diplomação dos candidatos eleitos democraticamente pelo voto popular, em outubro, aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual. A sessão solene ocorreu no plenário da instituição, em Rio Branco, nesta quinta-feira, 15. A entrega dos diplomas é a confirmação dada pela Justiça Eleitoral aos vitoriosos nas urnas, e a garantia de que estão aptos para representar a população nos poderes Executivo e Legislativo. Com 242.100 votos, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora eleita Mailza Gomes venceram a disputa no primeiro turno das eleições. Juntos, administrarão o Acre entre os anos de 2023 e 2026. Gladson Cameli recebeu …

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Edvaldo Magalhães é diplomado pela Justiça Eleitoral para assumir o quinto mandato na Aleac

Edvaldo Magalhães é diplomado pela Justiça Eleitoral para assumir o quinto mandato na Aleac

O deputado estadual, Edvaldo Magalhães (PCdoB), foi diplomado nesta quinta-feira (15), em sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC). O parlamentar, que foi reeleito com 5.822 votos, assume o quinto mandato a partir de fevereiro de 2023. Edvaldo afirmou que seguirá o mesmo ritmo de trabalho, olhando para os novos desafios imposta à sociedade acreana. “Quando a gente chega nestes momentos de diplomação, que antecede a posse para iniciar uma nova etapa, mesmo que a gente já tenha a experiência de outros mandatos, sempre é um momento novo. Você renova mandato, você precisa renovar a disposição, tem que renovar os compromissos e tem que olhar para as novas realidades e os …

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PL de Bolsonaro entra com ação na Justiça Eleitoral para cassar mandato de Sérgio Moro

PL de Bolsonaro entra com ação na Justiça Eleitoral para cassar mandato de Sérgio Moro

Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou com um pedido na Justiça Eleitoral para cassar o mandato do senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR). Em um processo sigiloso movido pelo diretório do Paraná, o partido moveu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Moro apoiou  publicamente Jair Bolsonaro, tendo inclusive acompanhado o presidente nos debates do segundo turno. O motivo da ação seria a disputa pela vaga no Senado. Moro foi eleito senador pelo Paraná com 33,82% dos votos, em uma disputa apertada com o segundo colocado, o deputado federal Paulo Martins (PL), que alcançou 29,12% dos votos. Caso o PL de Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, saia vitorioso …

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Dr. Jenilson Leite tem candidatura ao Senado aprovada pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral aprovou o pedido de registro de candidatura do Dr. Jenilson Leite ao Senado Federal pelo PSB, na tarde desta terça-feira (23). Com o deferimento, o Tribunal Superior Eleitoral comprova que a sua candidatura está regular, com dados e documentação completos, e que atendeu aos requisitos para concorrer. Dr. Jenilson é deputado estadual pelo segundo mandato e este ano concorre à única vaga no Senado. Natural de Tarauacá, também é médico infectologista tendo atuado em diversas missões humanitárias como a do Haiti quando o país teve 70% de seu território devastado por um terremoto. No desastre de Brumadinho (MG), em 2019, juntou-se a outros colegas de profissão para …

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