Tag Archives: Justiça Eleitoral

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado estadual Nicolau Júnior, participou na manhã desta sexta-feira, 1º, da solenidade em comemoração aos 50 anos do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). O evento, realizado na sede da corte eleitoral em Rio Branco, reuniu autoridades dos três poderes e personalidades que marcaram a história da Justiça Eleitoral no estado. Durante a cerimônia, Nicolau Júnior foi agraciado com a mais alta honraria concedida pelo TRE-AC: a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral. A homenagem reconhece personalidades que, por suas ações e trajetória, contribuem significativamente para o fortalecimento da democracia e do processo eleitoral. O deputado recebeu a medalha ao lado do governador …

Mistura explosiva do agro, facção criminosa, igreja e política entra na mira da Polícia Federal A pecuarista Maribel Schmittz Golin, de 59 anos, uma das principais financiadoras da campanha eleitoral de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ao governo de São Paulo em 2022, está sendo investigada pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Maribel que doou R$ 500 mil à campanha do governador de SP, segundo dados declarados à Justiça Eleitoral, é suspeita de movimentar R$ 1,4 bilhão em nome de esquema do tráfico internacional de drogas. O nome de Maribel surgiu nas investigações da Operação Mafiusi, …

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, nos dias 28 e 29 de abril, uma ação inédita na Aldeia Morada Nova, na Terra Indígena Katukina, no município de Feijó. A iniciativa faz parte do projeto “Cidadania dos Povos Indígenas”, criado no ano em que o Tribunal celebra seus 50 anos, e marca um avanço no fortalecimento da democracia e na valorização da diversidade étnico-cultural do Acre. Durante dois dias, a comunidade Shanenawa teve acesso a serviços eleitorais sem precisar sair de seu território. Foram realizados alistamentos, transferências e atualizações cadastrais — com destaque para a emissão do primeiro título de eleitor, principal demanda da população local. Em 100% dos …

Ação faz parte das celebrações pelos 50 anos da Justiça Eleitoral no Acre Nesta quinta-feira, 24 de abril, a comitiva do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) está em Assis Brasil e visitou o Posto de Atendimento ao Eleitor do município. A visita integra as ações comemorativas pelos 50 anos de instalação da Justiça Eleitoral no estado e reforça o compromisso da instituição com a promoção da cidadania e o fortalecimento da democracia. A comitiva foi liderada pelo presidente do TRE-AC, Desembargador Júnior Alberto, e contou com a presença das juízas da Corte Eleitoral, Luzia Farias e Kelley Oliveira, do Juiz da 6ª Zona Eleitoral e do Diretor-Geral do TRE-AC, …

Quem não acertar a situação com a Justiça Eleitoral pode ter o título cancelado e enfrentar restrições para diversos serviços Dados da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) apontam que 23.666 eleitores acreanos não compareceram a três últimos pleitos consecutivos sem justificativa ou pagamento de multa, sendo considerados eleitores faltosos. O período para regularização da situação eleitoral vai até 19 de maio. Considera-se faltoso aquele eleitor ou aquela eleitora que não tenha votado nem justificado a falta, tampouco tenha pagado a multa referente à ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no § 1º do art. 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), o …

As convocações valem para os candidatos que concorreram, respectivamente, às vagas para pessoas com deficiência (PcD) e para candidatos negros e indígenas O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), responsável pela organização do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral (CPNUJE), publicou na segunda-feira (17) edital de retificação com as datas para a avaliação biopsicossocial das candidatas e candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e para o procedimento de heteroidentificação dos que se declararam negros e indígenas. Tais candidatos realizarão, respectivamente, a avaliação biopsicossocial e a heteroidentificação para cargos de analista judiciário nos dias 22 e 23 de março deste …

Intimações e comunicações sobre processos de propaganda eleitoral e prestação de contas, entre outros, podem ser acessadas pela ferramenta Para quem precisa acompanhar a publicação de atos judiciais da Justiça Eleitoral referentes a processos das Eleições Municipais de 2024, o mural eletrônico é a ferramenta ideal. O mural reúne, no mesmo lugar, intimações, notificações e comunicações sobre propaganda eleitoral, prestação de contas de candidatos e pesquisas eleitorais, entre outros,expedidas tanto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). Por meio da ferramenta, durante o período eleitoral, também podem ser acessados atos judiciais proferidos no curso de representações, reclamações, pedidos de direito de resposta e requerimentos de registro de candidaturas. O acesso é …

A solenidade contou com a entrega dos diplomas ao Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores eleitos Nesta sexta-feira, 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre, por meio da 6ª Zona Eleitoral, realizou a cerimônia de diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais 2024, em Brasileia. Foram diplomados o Prefeito, Carlos Armando de Souza Alves; o Vice-Prefeito, Antônio Torres Amaral; e 11 vereadores – formalizando o fim do ciclo eleitoral e a habilitação dos candidatos eleitos para assumirem seus mandatos a partir de janeiro de 2025. A solenidade foi conduzida pelo Juiz da 6ª Zona Eleitoral, Clóvis Lodi, que contou com a participação do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior …

Na manhã desta terça-feira, 10, a Justiça Eleitoral oficializou o encerramento do processo eleitoral em Porto Acre com a solenidade de diplomação do prefeito, vice-prefeita, vereadores e vereadoras eleitos no pleito de 2024. O evento foi realizado no Centro de Convenções Cícero Vasconcelos de Medeiros e reuniu autoridades, familiares e apoiadores. A cerimônia foi conduzida pelo Juiz Eleitoral da 1ª Zona, Fábio Alexandre Costa de Farias, que destacou a importância do ato para a democracia e reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral em garantir a legitimidade do processo eleitoral. Eleito com 6.821 votos pela Coligação Porto Acre Forte e Unida, Maximo Antonio de Souza da Costa recebeu o diploma de …

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) realizou, em Feijó, uma cerimônia em reconhecimento ao trabalho dos técnicos de transmissão via satélite das localidades de difícil acesso, fundamentais para o êxito das Eleições Municipais de 2024 no Acre. O evento contou com a presença do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Desembargador Júnior Alberto, além do Juiz da 7ª Zona Eleitoral, Robson Shelton da Silva; da Diretora-Geral, Rosana Magalhães; e do Coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia de Informação, Edcley Firmino; do representante da Polícia Militar, Capitão Menezes; e de servidores da Justiça Eleitoral. A 7ª Zona Eleitoral, que compreende 9 das 81 seções consideradas Locais de …

Movimentações bancárias, receitas e despesas realizadas durante a campanha devem ser declaradas Candidatas e candidatos que participaram das Eleições Municipais de 2024, além das agremiações partidárias, devem enviar a prestação de contas à Justiça Eleitoral até o dia 5 de novembro. As informações sobre movimentação bancária, receitas e despesas realizadas durante a campanha devem ser declaradas por meio do Sistema de Prestações de Contas Eleitorais (SPCE). Posteriormente, os dados são disponibilizados ao público no portal DivulgaCandContas, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Documentos Comprobatórios Junto à prestação de contas digital, candidatas, candidatos e partidos precisam apresentar documentos que comprovem as informações declaradas, como contratos, notas fiscais, extratos bancários e demais …

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), destacou o clima pacífico e civilizado durante as recentes eleições no estado. Segundo o parlamentar, o Acre se diferenciou de outros estados ao não registrar episódios de violência, elogiando tanto os eleitores quanto os candidatos pela forma democrática com que se portaram. “O primeiro registro que eu queria fazer é de que aqui no Acre, diferentemente do que aconteceu em outros estados, nós não tivemos nenhum episódio de violência física. Acho que essa é uma demonstração da civilidade e cordialidade que a população acreana costuma carregar”, afirmou Longo, destacando o comportamento dos candidatos e a tranquilidade do processo …

A Polícia Militar do Acre (PMAC), em ação integrada com as demais forças de segurança do Estado, concentrou esforços para proporcionar um ambiente tranquilo para que os cidadãos pudessem exercer seu direito de voto neste domingo, 6, bem como para assegurar o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral. Parte do efetivo, aproximadamente, 1.400 policiais militares, iniciou o deslocamento ainda no sábado, 5, para que as ações pudessem chegar a tempo nas áreas mais distantes, localizadas nos municípios e principalmente em zonas rurais. Em Rio Branco, a mobilização da tropa começou nas primeiras horas do dia e se estendeu até o fechamento e divulgação dos resultados. Com foco na Operação Lei …

Para garantir a ordem pública e o bom andamento das Eleições 2024, que serão realizadas neste domingo, 6, a Polícia Militar do Acre (PMAC) estará presente com seu efetivo nos 22 municípios acreanos. Estarão a postos cerca de 1.133 militares, antes, durante e depois do período de votação. Os comandantes das unidades operacionais e especializadas de Rio Branco, bem como de setores estratégicos da instituição, reuniram-se na manhã desta sexta-feira, 4, para realizar o alinhamento das operações e definir os últimos ajustes para o serviço durante o processo eleitoral. Com foco na segurança dos eleitores e dos servidores da Justiça Eleitoral, a atuação da PMAC no dia do pleito se …

A eleitora ou o eleitor pode consultar, de forma rápida e fácil, onde vai votar no 1º turno (6 de outubro) e em um eventual 2º turno (27 de outubro), em Rio Branco. O aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, e o Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) disponibilizam serviços para quem deseja consultar a zona e a seção eleitoral onde deve votar. O aplicativo da Justiça Eleitoral e a página do TRE-AC trazem, inclusive, os novos locais de votação de eleitoras e eleitores que pediram a transferência temporária de onde votam originariamente. Passo a passo   Para conferir o local de votação, acesse o site www.tse.jus.br e clique no menu …