Tag Archives: justiça social

A comparação é inevitável Os pré-candidatos da direita à Presidência da República não têm um projeto de desenvolvimento para o Brasil, mas ressentimento, negação dos valores democráticos, devido a perda gradativa de privilégios de classe na vigência do Estado Democrático de Direito. Limitam-se a repetir uma agenda anacrônica de pregação da redução do Estado, da desregulação e submissão da sociedade aos ditames das corporações empresariais nacionais e multinacionais que dispõem, aqui, dos seus gerentes de interesses externos. Não apresentam diretrizes para o desenvolvimento, para a industrialização, inovação tecnológica, redução das desigualdades ou para a inserção soberana do Brasil no mundo. São, na prática, representantes de uma elite atrasada, que luta …

Mesmo fora do mandato o trabalho de Mara Rocha segue dando resultado A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em 28/01/2026, o Projeto de Lei nº 461/2022, de autoria da ex-deputada federal Mara Rocha (AC), que estabelece critérios de prioridade para famílias em situação de maior vulnerabilidade nos processos de regularização fundiária em todo o país. A proposta altera a Lei da Reforma Agrária e tem como objetivo garantir mais justiça social e dignidade a quem mais precisa do título definitivo da terra. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que manteve o mérito do projeto …

Historicamente, no Brasil, uma minoria rica, parasitária da riqueza produzida pelos trabalhadores, tem determinado os limites de atuação dos governos progressistas. A relação entre a elite financeira e o povo pode ser classificada como abusiva. Essa oligarquia econômica finge respeitar as regras do jogo democrático, mas, quando a maioria escolhe nas urnas um projeto popular, imediatamente o cerca, ameaça e asfixia por meio de seus prepostos, seja pela mídia corporativa, seja pelo Congresso dominado pelo centrão fisiológico e pela extrema-direita bolsonarista, ambos representantes fiéis às bancadas reacionárias e a seus interesses exclusivos. A composição BBB, expressa a convergência entre direita e extrema direita no Congresso, tem operado como um bloco …

Solenidade contou com a presença de secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal Na reunião de abertura da 197ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), governador do Acre, Gladson Camelí, ressaltou a importância de se refletir sobre a política fiscal para além da técnica. “A arrecadação de impostos e sua correta aplicação em políticas públicas é essencial para reduzir desigualdades e promover justiça social. No entanto, é fundamental que todo esse processo seja guiado por equilíbrio e responsabilidade, para que as políticas fiscais cumpram o papel de gerar oportunidades, emprego, desenvolvimento e bem-estar para a nossa população”, destacou. Cameli reafirmou o compromisso do Acre …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não ceder às pressões do Congresso Nacional em relação às medidas que classifica como de justiça social, mesmo após a derrota sofrida na quarta-feira (25). A avaliação do governo é de que a derrubada de suas propostas representa uma estratégia coordenada de grupos econômicos com influência parlamentar para retirar recursos da administração federal e comprometer suas chances eleitorais em 2026. Contrariando expectativas de que poderia adotar uma postura mais defensiva, o presidente autorizou estudos para que o governo recorra ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto que elevava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O Ministério da …