Tag Archives: LOA

Edvaldo Magalhães defende a volta da tabela da Educação ao apoiar Movimento dos Cabeças Brancas

Edvaldo Magalhães defende a volta da tabela da Educação ao apoiar Movimento dos Cabeças Brancas

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (7/10), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a defender o retorno dos 10% da tabela do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações) da Educação, retirado em 2022 pelo governador Gladson Camelí (PP). Ao saudar os professores e professoras do Movimento Cabeças Brancas, Edvaldo disse que a ação cometida por Gladson, em abril de 2022, foi ‘covarde’, atingindo em cheio os trabalhadores. “Lembrar a todos da injustiça cometida contra essa categoria de professores e professoras que tiveram subtraídos um direito que nunca, em nenhum governo, desde à época do PCCR, conquistado no governo Flaviano Melo, numa greve de mais …

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Edvaldo Magalhães defende pactuação dos anseios das categorias de servidores públicos antes da votação da LOA: ‘vamos precisar ter um jogo aberto’

Edvaldo Magalhães defende pactuação dos anseios das categorias de servidores públicos antes da votação da LOA: ‘vamos precisar ter um jogo aberto’

Em discurso nesta quarta-feira (1/10), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse que é preciso pactuar, antes da votação do Orçamento para 2026, a volta da tabela da Educação, retirada em abril de 2022 pelo governador Gladson Camelí, o PCCR da Saúde e as pautas da Segurança Pública, justas reivindicações apresentadas pelos dirigentes da Frente Sindical Unificada, para quando abrir-se a folga fiscal, os servidores poderem ser beneficiados. “É uma questão óbvia. Como é que eu vou sinalizar para o futuro, se eu não tomo medidas nesse Orçamento, se eu não tenho previsão neste Orçamento para dar conta daquilo que está sendo discutido há tanto tempo, mas que ainda não …

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Deputados encerram ano legislativo e escolhem Nicolau Junior para presidir Assembleia no próximo biênio

Deputados encerram ano legislativo e escolhem Nicolau Junior para presidir Assembleia no próximo biênio

Em sessão extraordinária, na última quinta-feira, 12, o deputado estadual Nicolau Júnior foi eleito presidente da Assembléia Legislativa do Acre (Aleac). A exemplo do que aconteceu em julho deste ano, quando o parlamentar foi eleito presidente por unanimidade, para o segundo biênio 2025/2026, numa nova eleição. A Mesa Diretora optou por realizar um novo pleito demonstrando zelo e transparência com os atos regimentais, uma vez que em recente orientação o Supremo Tribunal Federal (STF) recomenda que a eleição das Mesas Diretoras para o segundo biênio das legislaturas ocorra somente a partir de outubro do ano anterior. “O pleito realizado anteriormente não estava sendo questionado junto ao STJ, mas nós entendemos …

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Seplan realiza capacitação para assessores parlamentares sobre a gestão de emendas estaduais na LOA

Seplan realiza capacitação para assessores parlamentares sobre a gestão de emendas estaduais na LOA

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) promove, do dia 12 ao 14 de novembro, o treinamento “Emendas Parlamentares na LOA – Da Indicação à Execução Orçamentária”, voltado para assessores parlamentares estaduais e servidores da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Acre (COF/Aleac), com o objetivo de fortalecer a compreensão dos participantes sobre os processos que envolvem as emendas parlamentares, desde a etapa inicial de indicação até a execução orçamentária. O curso ocorre no auditório do Palácio das Secretarias, em Rio Branco. A capacitação é essencial para aprimorar o entendimento dos procedimentos técnicos e normativos que regem a alocação e a aplicação de recursos públicos, garantindo que as …

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Prazo para participar da Consulta Popular para Lei Orçamentária Anual de 2025 se encerra nesta sexta

Prazo para participar da Consulta Popular para Lei Orçamentária Anual de 2025 se encerra nesta sexta

Termina nesta sexta-feira, 30, o prazo para participação da Consulta Popular para a Lei Orçamentária  Anual 2025 (LOA). O governo Acre, por meio da Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan), lançou a iniciativa, colocando a população no centro das decisões sobre os investimentos e serviços a serem realizados no próximo ano. A consulta é uma oportunidade para que os cidadãos exerçam seu direito de participar ativamente na definição das prioridades que irão nortear a alocação dos recursos públicos em 2025. Para participar, basta acessar o site seplan.ac.gov.br/consulta-popular,  até o dia 30 de agosto. No site, o cidadão pode escolher entre votar em propostas específicas para seu município ou para o Estado …

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Coluna da Angélica- Então é Natal, com a paz selada entre Gladson e Bocalom

Coluna da Angélica- Então é Natal, com a paz selada entre Gladson e Bocalom

1-Decoração natalina O prefeito de Rio Branco Tião Bocalom (PP), mostrou que é bom em decoração. É unanime nas ruas da capital o comentário que a decoração da prefeitura ficou muito melhor que a do governo. E gastando menos. Com menos de 800 mil, Bocalom entregou uma das decorações mais belas do Brasil com direito a árvore de natal com 8 metros de altura e um iglu com máquina de neve além das luzes que enchem os olhos. A população mostrou seu contentamento lotando a praça todas as noites. O governo do Estado gastou 2 milhões e 200 mil para decorar Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Um milhão e …

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