A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) promove, do dia 12 ao 14 de novembro, o treinamento “Emendas Parlamentares na LOA – Da Indicação à Execução Orçamentária”, voltado para assessores parlamentares estaduais e servidores da Coordenadoria Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Acre (COF/Aleac), com o objetivo de fortalecer a compreensão dos participantes sobre os processos que envolvem as emendas parlamentares, desde a etapa inicial de indicação até a execução orçamentária. O curso ocorre no auditório do Palácio das Secretarias, em Rio Branco.
A capacitação é essencial para aprimorar o entendimento dos procedimentos técnicos e normativos que regem a alocação e a aplicação de recursos públicos, garantindo que as emendas parlamentares sejam aplicadas de forma eficiente e em conformidade com as diretrizes da LOA. Cerca de 50 participantes serão certificados pela escola do Servidor do Acre.
As emendas parlamentares estaduais são indicadas pelos parlamentares para compor a LOA e são executadas junto às comunidades. O instrutor do curso, Elison Reis, chefe do Departamento de Convênios Estaduais da Seplan, destaca que um dos objetivos é melhorar a indicação de emendas
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