Tag Archives: Mara Rocha – Deputada Federal do Acre | Trajetória, Projetos e Atuação

Nessa terça-feira (10), a Deputada Federal Mara Rocha aprovou relatório de sua autoria, na Comissão de Direitos das Pessoas Com Deficiência, Relatório favorável ao Projeto de Lei nº 4.328/2020, que institui o mês de outubro como “Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa”. O Projeto de Lei define que o Mês de Conscientização da Comunicação Alternativa será celebrado anualmente no mês de outubro com a realização de campanhas de conscientização, com palestras, seminários e atividades educativas e com a veiculação de campanhas nos meios de comunicação de massa. Mara Rocha destacou a importância do Projeto de Lei: “A Comunicação Alternativa surge como uma solução para facilitar a comunicação e inclusão crianças …

Por 286 x 173 votos não, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (05), o texto que abre o caminho para a privatização total dos correios. A maioria dos deputados federais do Acre votaram contra a privatização. Dos 8 deputados federais apenas três votaram a favor: Vanda Milani, Flaviano Melo (MDB) e Jesus Sérgio (PDT). Votos contra a privatização dos Correios Perpétua Almeida (PCdoB), Mara Rocha, Jéssica Sales (MDB), Alan Rick (DEM) e Leo de Brito (PT), foram contra. Os Correios empregam cerca de 100 mil trabalhadores que só terão o emprego garantido por 18 meses. Após esse tempo deverão aderir a um programa de Demissão Voluntária. Paralelo a isso …

Na última quarta-feira (04/08) o PL nº 2.341/2019, de autoria da Deputada Mara Rocha (AC), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O Projeto de Lei organiza as atividades de criação, conservação e manejo racional das abelhas e seus enxames, além de criar incentivos para a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico da criação de apiários e meliponários. O relator da matéria na Comissão, Deputado Franco Cartafina (PP/MG), fez questão de elogiar a iniciativa do Projeto: “A proposição é da mais alta relevância e oportunidade, pois as abelhas desempenham papel fundamental no meio ambiente e principalmente na agricultura. Tanto é assim, que a Assembleia Geral …

A Deputada Federal Mara Rocha esteve na manhã dessa quarta-feira (04/08), no mercado Elias Mansour. Na ocasião, acompanhada do Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e do Vice-Governador,Wherles Rocha, a parlamentar anunciou o pagamento da sua emenda, no valor de R$ 5 milhões, para a construção do novo Mercado. A Emenda Individual foi indicada pela parlamentar através do modelo de Transferência Especial, que permite o pagamento, por parte do Ministério da Economia, diretamente para a conta da Prefeitura, o que permite uma economia na tramitação do processo de empenho e convênio. O Prefeito Tião Bocalom fez questão de destacar a importância da obra para a revitalização da região: “A deputada …

A Deputada Federal Mara Rocha, que tem seu mandato voltado para a defesa do produtor rural  e  que trabalha por mudanças no processo de Regularização Fundiária, comemorou,juntamente com a Bancada da Agricultura e Pecuária da Câmara Federal, a aprovação do Projeto de Lei 2633/20,  que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada, que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. O texto especifica que será obrigatória a vistoria se o imóvel for objeto de embargo ou de infração …

Trabalhando para melhorar as condições do produtor rural do Acre, mesmo durante o período de recesso parlamentar, a Deputada Federal Mara Rocha tem se dedicado a visitar ministérios, em Brasília, em busca da liberação de suas indicações extraorçamentárias e emendas ao orçamento. Agora a parlamentar anunciou que a indicação extraorçamentária para o município de Sena Madureira, no valor de R$ 955 mil, feita por ela em 2019, no Ministério do Desenvolvimento Regional, foi liberada. O recurso será usado para a recuperação do ramal do Polo Agroflorestal Elias Moreira, garantindo o escoamento da produção dos agricultores familiares da região, melhorando a qualidade de vida de todos e impactando, diretamente, na vida …

A Deputada Federal Mara Rocha recebeu ofício do Prefeito, Tião Bocalom, em que o Chefe do Executivo municipal agradece a destinação de recursos para Rio Branco. Na correspondência o prefeito falou da importância dos recursos, que permitirão investimentos na saúde, na prática de esportes, mas fez questão de destacar a emenda especial no valor de R$ 5 milhões para a construção do novo Mercado Elias Mansour: “A alocação das emendas possibilitará investimentos importantes para a população de Rio Branco, que terá maior oferta de serviços em saúde, equipamentos esportivos, apoio ao produtor e comercialização, com destaque para a emenda que contribuirá para a construção do novo Mercado Elias Mansour”, disse Bocalom. Mara …

A Deputada Federal Mara Rocha anunciou que a indicação extraorçamentária para o município de Bujari, no valor de R$ 573 mil, feita por ela em 2019, no Ministério do Desenvolvimento Regional, foi liberada. Os recursos serão usados para a construção do Mercado Municipal de Bujari e irá disponibilizar um ambiente limpo, seguro e digno para que os agropecuaristas daquele município passam comercializar seus produtos, fortalecendo a economia local. O Projeto já está aprovado e, segundo informações do Ministério, está apto para licitação do começo das obras. “É com muita alegria que comunico a liberação do recurso para a construção do Mercado Municipal do Bujari, que será construído na Rua Raio …

O governo do Acre vai adquirir cestas básicas para distribuir entre famílias indígenas e ribeirinhos atingidos pela enchente. O edital está a disposição através dos sites www.ac.gov.br e www.licitação.ac.gov.br. A publicação no Diário Oficial não informa quantas cestas básicas serão adquiridas nem os ítens incluídos, entretanto normalmente cada cesta básica contém usualmente 5 kg de arroz; 2 kg de açúcar, 2kg de farinha de mandioca, 2 ´pacotes de café; 2kg de feijão; 2 pacotes de biscoito salgado; 2 pacotes de leite em pó; 1 kg de sal; 1 unidade de óleo de soja; 3 latas de sardinha; 1 pacote de macarrão e 2 pacotes de flocos de milho. A cheia …

Na quinta-feira (22/07) pacientes de doenças autoimunes, renais crônicos e transplantados se reuniram com Assessor do Ministro da Saúde, em reunião promovida pela Deputada Federal Mara Rocha. Na pauta, a falta de medicamentos no Acre. Além da parlamentar, participaram da reunião o Dr. Leonardo de Castro Soares, Assessor do Ministro da Saúde; Vanderli Ferreira da Silva, Presidente da Associação dos Pacientes Renais Crônicos e Transplantados do Estado do Acre – APARTAC; Edna Oliveira de Souza, Presidente da Associação dos Diabéticos do Estado do Acre – ADAC; Rosilene Melo de Queiroz, ANFIBRO no Acre (Associação Nacional de Fibromiálgicos, Lúpus e doenças correlacionadas); Lizete de Lima Sousa, do Movimento dos transplantados de …

Nessa quinta-feira (22/07), a Deputada Federal Mara Rocha anunciou o pagamento de R$ 830.850,00, através do Ministério da Agricultura, para a compra de máquinas e equipamentos pela Prefeitura de Plácido de Castro. Esses recursos foram frutos de uma indicação extra-orçamentária, feita pela parlamentar a pedido do ex-prefeito de Plácido, Gedeon Barros, ainda em 2019, e servirá para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas para auxiliar o setor produtivo do município. “Esse recurso foi um pedido do meu querido amigo, ex-prefeito Gedeon Barros, ainda em 2019, e visa apoiar o médio e pequeno produtor rural, garantindo a mecanização agrícola e o aumento da produção no município”. De acordo com o …

A confusão foi gerada porque o aumento para o Fundo Eleitoral que financia as campanhas estava embutido na LDO. A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi votada na Comissão Mista de Orçamento nesta quinta-feira (15), consequentemente, o aumento de R$ 2 bi para R$ 5,7 bi. Ocorre que o partido Novo apresentou um destaque tentando retirar  o Fundão do texto. O destaque foi votado após aprovação do texto-base da LDO. A tentativa de retirar o Fundão foi rejeitada em votação simbólica, ou seja, sem cada deputado registrar seu voto. Isso causou a confusão sobre os deputados que votaram na Comissão.  Leia Aqui Pelo menos 52 dos 513 deputados registraram o voto …

Tudo novo: nova sede, novos filiados Sob a presidência de Sérgio Bayum, o PL terá sede vizinha ao PSL, na Avenida Ceará. Sérgio Bayum, o presidente é Superintendente do Incra. Ele aguarda os novos filiados e está com as portas abertas para a deputada federal Mara Rocha que deve trocar o PSDB pelo PL, assim que abrir a janela. Em sua página no Facebook, Mara Rocha parabenizou a Executiva Estadual do PL,e anunciou que em Janeiro participará do grande ato de filiação: “Gostei muito da nossa bandeira! Ficou linda a sede”.

Nessa quinta-feira (16/07), foi apresentado o Projeto de Lei nº 2.589/2021, que institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. O Projeto, que tem a Deputada Federal Mara Rocha como uma das autoras, visa incentivar o empreendedorismo feminino, parcela da economia que não possui qualquer assistência, conforme explica a parlamentar do Acre: “A pandemia e a crise econômica que o Brasil atravessa, mostraram que muitas mulheres buscam empreender dentro de seus lares, como uma resposta à falta de empregos e à necessidade de sustentar a família. Com o Projeto de Lei, pretendemos aumentar a oferta de crédito em condições acessíveis às mulheres empreendedoras, o que, …

Na tarde dessa terça-feira (13/07), a Deputada Federal Mara Rocha aprovou relatório de sua autoria, na Comissão de Direitos das Pessoas Com Deficiência, Relatório favorável ao Projeto de Lei nº 261/2021, que obrigar que os estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários e confecções em geral, com área superior a 120 (cento e vinte) metros quadrados, sejam obrigados a adaptar, no mínimo, um de seus provadores para atendimento de pessoas com deficiência, salientando que o espaço deverá ser construído segundo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Mara Rocha fez questão de destacar a importância do Projeto de Lei: “O principal motivo do autor ao apresentar a presente proposição …