Tag Archives: Mara Rocha – Deputada Federal do Acre | Trajetória, Projetos e Atuação

Nessa terça-feira (28/09) a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovou parecer da deputada federal Mara Rocha que garante certificados e diplomas em Braille para pessoas com deficiência visual. O  Projeto de Lei nº 2.681/2021, de autoria da deputada Tereza Nelma, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação). O principal motivo da autora ao apresentar a proposição foi o de defender o princípio da dignidade da pessoa humana, explicitado em nossa Constituição, para que as pessoas com deficiência visual tenham a necessária acessibilidade dos diplomas e certificados de conclusão de curso em formato adequado, inclusive mediante …

A Deputada Federal Mara Rocha apresentou o Projeto de Lei nº 3.273/2021, garantindo o fornecimento gratuito de fraldas geriátricas para idosos e portadores de necessidades especiais, em situação de vulnerabilidade econômica. A Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assegura à pessoa idosa a proteção de seu direito à vida, à dignidade e ao respeito, em seu artigo 15, parágrafo 2º, determina que incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação. O projeto apresentado por Mara Rocha estende esse benefício para todas as pessoas idosas, que …

A Deputada Federal Mara Rocha anunciou o empenho de Emenda Individual, de sua autoria, no valor de R$ 1.448.820,00, para a construção de Centro de Atendimento Psicossocial Infantil, destinado ao atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes, em Rio Branco. Segundo a parlamentar, a emenda atende a solicitação de profissionais de saúde mental de Rio Branco e de pais de adolescentes que necessitam desses cuidados: “Recebi essa solicitação de algumas profissionais de saúde mental, que me informaram da falta de um ambiente adequado, direcionado para tratar da saúde mental de nossos jovens, em minhas visitas aos bairros, esse pedido foi reforçado por vários familiares de jovens que necessitam desses …

A Deputada Federal Mara Rocha apresentou o Projeto de Lei nº 3.272/2021, isentando as Comunidades Terapêuticas, sem fins lucrativos, que realizam o acolhimento e tratamento de pessoas com problemas de dependência química, de taxas e encargos na obtenção de licenças e demais documentos necessários ao seu funcionamento. A parlamentar já apoia Comunidades Terapêuticas no Acre, fazendo indicações de emendas ao Orçamento, o que garante mais recursos para a manutenção dos trabalhos, e agora busca a isenção do pagamento de taxas federais para essas Associações. “Tenho contato próximo com várias Comunidades Terapêuticas e a grande queixa de todas é a enorme despesa com pagamento de taxas e encargos. Ainda que exista …

O deputado federal Capitão Augusto (PL- SP), que veio especialmente para a inauguração da nova sede, tornou pública a intenção do Partido Liberal em lançar a candidatura da deputada Mara Rocha ao governo do estado. Augusto garantiu toda a estrutura do 3º maior partido da Câmara Federal para a campanha em 2022: Mara Rocha, o PL está com o tapete vermelho estendido para recebê-la assim que a janela abrir. Temos uma das maiores representações na Câmara dos Deputados e queremos disputar a eleição majoritária também no Acre”. A declaração empolgou a plateia que lotou a nova sede do PL. Entre representantes do interior do estado, foram registradas as presenças do …

Em manifestação gravada em vídeo, a a Deputada Federal Mara Rocha se declarou favorável à construção da estrada de Pucalpa, ligando o Acre ao Peru a partir do município de Mâncio Lima, no Juruá. A estrada já recebeu aval do ICMBio e pretende expandir a BR 364 em mais 152 quilômetros, criando um corredor direto para a cidade de Pucalpa, no Peru. Apesar desse aval do ICMBio, algumas organizações ambientalistas reclamam que a obra irá causar prejuízos ao Parque Nacional da Serra do Divisor. Essa alegação é refutada por Mara Rocha, que faz questão de ressaltar que a obra da estrada já estava prevista quando da publicação do Decreto nº …

Em audiência pública na Câmara Federal, Mara Rocha rebate deputado petista que pediu a exclusão de morador da reserva Chico Mendes O impasse aconteceu na audiência da Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. O deputado João Daniel do PT de Sergipe, pediu a retirada do nome de Rodrigo Oliveira Santos do rol dos debatedores do Projeto 313/2020 que pretende compatibilizar a criação de bovinos e bubalinos dentro das reservas extrativistas. Rodrigo havia sido incluído a partir de um requerimento da deputada Mara Rocha. Entenda o projeto do deputado Júnior Ferrari do PSD do Pará. João Daniel solicitou o impedimento de Rodrigo no debate, segundo ele, em nome de 50 entidades ambientalistas que rejeitaram …

Na quarta-feira (15/09) a Deputada Federal Mara Rocha recebeu uma homenagem do Dr. Henrique Prata, Presidente do Hospital do Amor, em agradecimento pela destinação de emenda individual para o custeio da Unidade de Prevenção do Câncer em Rio Branco em 2020. Inaugurado em 2018, a Unidade de Prevenção em Rio Branco destina-se ao combate dos cânceres de mama e colo do útero ainda em fase inicial. Além do prédio fixo, o Hospital trabalha também com 2 unidades móveis (carretas) equipadas, para percorrer os municípios do interior, realizando exames de mamografia e Papanicolau. “Estou muito emocionada com esse reconhecimento. O apoio ao Hospital do Amor é uma das causas da saúde …

Na última segunda-feira (13/09), o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lançaram o primeiro Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro, através da Medida Provisória 1.070/2021. O programa vai beneficiar profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), da ativa, reformados e aposentados, ao longo dos próximos anos, com a possibilidade de aquisição da casa própria, com subvenções financeiras concedidas por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública e condições diferenciadas de crédito imobiliário. A medida foi muito comemorada pela Deputada Federal Mara Rocha: “Essa é uma medida de absoluta justiça com …

A Deputada Federal Mara Rocha anunciou o pagamento de Emenda Individual de sua autoria, no Fundo Nacional de Saúde, através do PAB-Saúde, no valor de R$ 500 mil, para a implantação de um Centro de Tratamento de Autistas em Feijó. A emenda foi indicada pela parlamentar para atender ao pedido de pais de crianças com autismo de Feijó e definida em encontro, em Brasília, entre Mara Rocha e o Prefeito Keifer Cavalcante. “Atualmente os pacientes com TEA de Feijó, fazem acompanhamento e tratamento em Tarauacá, onde foi criado pela prefeitura daquele município, o Centrinho.  Devido ao grande número de pacientes, o Centrinho já não consegue absorver a demanda do município …

  A inauguração está marcada para o próximo dia 20, às 17:30. Durante o evento, a nova Executiva do Partido Liberal do Acre será empossada e novas filiações serão oficializadas.Executiva O evento contara com a presença da deputada federal Mara Rocha que aguarda a abertura da janela para assinar a ficha de filiação ao PL, e do deputado federal Capitão Augusto (PL-SP), presidente da Comissão de de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. A nova sede está localizada na Avenida Ceará, nas proximidades da terceira ponte. A nova sede do PL é vizinha da sede do PSL.

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (10/09), o texto-base do PLP 112/2021, que cria um novo Código Eleitoral. O texto do Projeto tem recebido muitas críticas, principalmente por tentar criar uma quarentena obrigatória de 5 anos para que militares, juízes, membros do Ministério Público e Policiais pudessem disputar eleições. Esse item do PLP foi duramente criticado pela Deputada Federal Mara Rocha que comemorou a derrubada desse obstáculo. “Ainda que reconheça a necessidade de aprovar um novo Código Eleitoral, não me senti à vontade para votar favoravelmente ao texto. Estamos falando de um projeto com 898 artigos que passarão a reunir toda a legislação eleitoral e partidária num único código. …

A deputada federal Mara Rocha, ainda filiada ao PSDB, reagiu contra a decisão da Executiva Nacional Tucana de passar oficialmente para a oposição a Jair Bolsonaro e abrir a discussão sobre o impeachment do presidente. Leia A opinião da deputada que o governador de São Paulo, João Dória, é a da maioria dos analistas políticos- Dória quer usar a bancada federal para fazer cabo de guerra com o presidente com o objetivo de viabilizar a candidatura a presidente em 2022. Vale ressaltar que durante a campanha de 2018, Dória apoiava Bolsonaro e chegou a ser chamado de Bolso Dória Outro pré-candidato à presidência pelo PSDB, Eduardo Leite, governador do Rio …

A deputada federal Mara Rocha anunciou o pagamento de Emenda Parlamentar ao Orçamento, de sua autoria, no valor de R$ 300.000,00, à Prefeitura de Rio Branco, que será destinada ao custeio do Centro de Atendimento ao Autista Mundo Azul. A Emenda foi indicada no Fundo Nacional de Saúde, na Ação de Piso de Atenção Básica de Saúde – PAB, e servirá para pagamento de despesas diárias naquele espaço. O Espaço Mundo Azul foi inaugurado em 2019 e atende crianças de 2 a 12 anos com serviços psicológicos, de fonoaudiologia, fisioterapia, além de atendimento desde o acolhimento, individual e em grupo. “Destinei essa emenda como forma de colaborar com a manutenção …

Nessa quarta-feira (1º/09), a Deputada Federal Mara Rocha iniciou uma mobilização para discutir meios de enfrentar o novo valor da tarifa extra de energia elétrica para os consumidores do Acre. No dia 31 de agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu o novo valor da tarifa extra da energia elétrica. A partir de 1º de setembro, a bandeira vermelha passará para R$ 14,20 a cada 100KWh, ante os atuais R$ 9,49 — um aumento de 49,6%. Com isso, em média, a conta de luz ficará 6,78% mais cara. A vigência da nova tarifa vai até abril de 2022. Segundo a Aneel, o país está passando pela pior seca …