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O deputado Pedro Longo irá presidir a Comissão Especial para tratar da regularização ambiental no Acre, instalada na manhã desta quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). O grupo pretende, como um de seus principais objetivos, elaborar um projeto de lei que beneficia produtores rurais e extrativistas, em um prazo de 60 dias. Os encontros para tratar da questão vão acontecer semanalmente, toda quarta-feira, às 15h. “A regularização do qual estamos falando aqui é uma previsão expressa contida no próprio Código Florestal, que estabelece que cada estado deve ter a sua legislação visando adaptar à realidade local aos dispositivos do Código Florestal. E também há outros dispositivos legais que permitem …

1- Todos contra A pedra entre o governo do Estado e a Aleac tem nome. Decreto Legislativo. O Decreto Legislativo para suspender a “carona” que a Secretaria de Educação pegou em um Registro de Preços do Maranhão foi apresentado pelo deputado Eduardo Ribeiro (PSD) na última quarta-feira (23) e quase foi  aprovado por unanimidade. Na quarta-feira, 14 deputados estavam no plenário. O quórum mínimo para votação é de 13 parlamentares. A equipe do governo usou uma estratégia para retirar o quórum. Ligaram para a deputada Maria Antônia (PP), convencendo-a que não haveria votação naquela sessão. Isso somado a também saída antecipada de Gilberto Lira (União), que tinha uma audiência pré-marcada …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), realizou na manhã desta sexta-feira (18), no Espaço Art. Eventos de Epitaciolândia, uma audiência pública com o tema ‘Economia e Sociedade’ na Regional do Alto Acre. O encontro durou mais de quatro horas, foi solicitado pela Mesa Diretora do parlamento acreano, e reuniu 18 dos 24 deputados estaduais, além de prefeitos e vereadores da região. Participaram ainda do evento, representantes do Tribunal de Justiça; Ministério Público; Tribunal de Contas do Estado; de entidades empresariais/comerciais como Fecomércio, Acisa, Fieac, Sebrae e de entidades rurais; Federação, sindicatos e de diversos outros setores ligados aos interesses econômicos. O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), deu …

Com o objetivo de limpar as gavetas antes do recesso parlamentar do primeiro semestre, os deputados estaduais aprovaram durante sessão extraordinária desta quarta-feira (12), todas as matérias que se encontravam na pauta da semana.  Além da LDO, foram aprovados vários projetos de autoria, incluindo moções de aplausos, de pesar e títulos de cidadão acreano. Mais cedo, antes de serem enviadas ao plenário, as matérias foram analisadas e aprovadas pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Um dos projetos aprovados foi o de nº 32/2023 de autoria da deputada Dra. Michelle Melo (PDT) que institui o programa estadual de prevenção contra violência …

A reunião ordinária para o fortalecimento do corredor interoceânico, realizada nesta segunda feria(10), em Porto Velho, teve a participação ativa de 16 deputados do Acre. Os parlamentares reforçaram a relevância da estrada do Pacífico para consolidar a exportação no Acre e no vizinho estado, que em em oito anos, mandou para outros países utilizando essa rota, apenas 0,16% de tudo que exportou. De olho no grande potencial do vizinho, o governo do Acre e a Assembleia Legislativa apresentaram para empresários, bancada estadual e federal de Rondônia, as vantagens de exportar pela carreteira do Pacífico. Uma delas é a posição geográfica do corredor, que encurta a viagem entre o Brasil e …

No dia seguinte a chegada da caravana da Assembléia Legislativa a Cruzeiro do Sul, os deputados estaduais fizeram uma breve “prestação de contas” da viagem de Rio Branco até o Juruá. Na manhã deste sábado, durante um evento da prefeitura de Cruzeiro do Sul, os parlamentares fizeram o encerramento simbólico da caravana, que contou a participação da governadora em exercício Mailza Assis, deputados federais, secretários de governo e do superintendente do DNIT, Ricardo Araújo. Ao lado dos deputados, André Vale, Edvaldo Magalhães, Maria Antônia, Marcos Cavalcante, Gene Diniz, Gilberto Lira, Whendy Lima e Clodoaldo Rodrigues, o primeiro secretário da casa Nicolau Júnior, disse que o parlamento estadual vai fiscalizar a …

Em discurso na sessão desta terça-feira (13) na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a deputada Maria Antônia (Progressistas), destacou o mutirão de consultas oftalmológicas realizado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), de 6 a 8 de junho no Juruá. A ação atendeu mais de 1.200 pacientes. Em fevereiro deste ano, a parlamentar apresentou uma indicação solicitando da Sesacre a realização de projetos que visem à celeridade nas filas de cirurgias oftalmológicas nos hospitais do Acre, objetivando atender todas demandas e o descongestionamento das filas. “Estou muito feliz, fizemos essa indicação à Sesacre e fomos atendidos. Só em Rodrigues Alves mais de 500 moradores foram …

Os deputados estaduais aprovaram na Ordem do Dia desta terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que visa a atualização da representação no Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Conespds). O relator do PL, deputado Arlenilson Cunha (PL), expôs a constitucionalidade, juridicidade e legalidade da matéria. “O Projeto possui um objetivo claro e sucinto no que diz respeito à Secretaria de Planejamento”, disse. O projeto de lei também de autoria do governo do Estado que visa a estabelecer a Política de Arquivo Público e Gestão Documental do Poder Executivo do Estado do Acre, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou na manhã desta segunda-feira (29), uma audiência pública para tratar sobre os centros de referência em autismo no Estado do Acre. O encontro, que foi proposto pela deputada Maria Antônia (Progressistas) em parceria com o deputado federal Eduardo Veloso (União), contou com a presença de parlamentares, vereadores, representantes do Ministério Público, de associações ligadas à causa da capital e do interior e da sociedade civil. A deputada Maria Antônia, que presidiu a reunião, deu as boas-vindas aos presentes e destacou a importância do debate. “O que vamos tratar hoje nesta audiência é muito importante e necessário. Os diagnósticos de autismo têm crescido no …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), suspendeu a sessão ordinária desta quarta-feira (24) para a realização de uma sessão especial voltada para a indústria acreana. Durante a solenidade, foi proposta a criação da Frente Parlamentar de Defesa e Incentivo da Indústria e Comércio (FRENDIC). O ato político visa a adesão dos deputados estaduais e, com isso, o fortalecimento e celeridade de pautas relacionadas ao setor. Luiz Gonzaga, que conduziu a solenidade, cumprimentou e agradeceu a presença dos representantes do setor industrial do Estado. Destacou também a importância desse departamento para o fortalecimento da economia e geração de emprego. “Cumprimento todos os representantes da indústria …

  Os deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), se reuniram nesta quarta-feira (10) para apreciar e votar os projetos que estavam na pauta da semana. Um dos projetos que receberam parecer favorável da comissão, foi o de nº 8 de autoria do deputado Marcus Cavalcante (PDT), que autoriza a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta tem como objetivo adequar a …

1- Diferença Enquanto os deputados estaduais tentam enquadrar as empresas aéreas, os deputados federais do Acre não soltam um suspiro. O que se pensava ser omissão ganhou novos contornos com a ação movida por Francisco Panthio.  Através da ação entendemos o motivo do silêncio da gloriosa bancada federal. Um acordo entre as empresas aéreas e a Câmara dos Deputados garante descontos expressivos nas passagens dos deputados e seus assessores. Como as empresas não admitem prejuízos, é óbvio que o restante dos valores é pago pelo resto da população. Preocupação zero com o povo do estado.   Para chegar ou sair do Acre a população paga bilhete cheio. Caríssimo. “Isso é uma …

Os deputados estaduais se reuniram na manhã desta quinta-feira (13) na ALEAC, com o senador Marcio Bittar, que fez sua primeira visita a nova legislatura. Ao lado do presidente da Casa, Luiz Gonzaga, o primeiro secretário Nicolau Junior, deu boas vindas ao senador e aproveitou a ocasião para ressaltar a importância do trabalho de Bittar na capital federal em favor do Acre. Nicolau lembrou por exemplo, a articulação que o senador executou durante o momento crítico da enchente, atuando junto ao governo federal para garantir o aporte que as famílias precisavam naquele momento. “Quero agradecer sua presença a aqui na casa. O Márcio tem ajudado muito o Acre, seja com …

1-Operação insônia O Acre foi sacudido às 5 da manhã desta quinta-feira (16) por mais uma operação da Polícia Federal. O sol ainda nem tinha nascido e os policiais já estavam no Deracre e Seinfra. Segundo a nota da PF, o dano estimado é de mais de 5 milhões de reais. Se comprovadas as suspeitas, os investigados terão que ressarcir esses valores aos cofres públicos e ainda correm o risco de serem condenados a mais de 20 anos de prisão. A coisa se complica mais a cada operação e ninguém dorme na taba. 2-Assumir É preciso ser razoável ao analisar essa questão. Se a coisa toda tomou a proporção que …

1- Clima Contrapondo-se às sessões mornas, os bastidores da Assembleia Legislativa do Acre, fervem. Normal. Metade dos deputados é novato. Ainda estão avaliando o terreno…inclusive a líder do governo que tateia no escuro em busca de uma saída menos traumática. Michelle Melo (PDT), destacou-se na Câmara de Vereadores, local de cobrinhas verdes, sem peçonha. Na Aleac só tem cobra criada. 2- Rachadinha Nos cantos escuros do Poder Legislativo rola uma história escabrosa sobre um integrante da casa que segundo as conversas de bastidores, bota o senador Flávio Bolsonaro (PL), no chinelo em termos de rachadinha. O tal, teria agido da seguinte forma: contratava funcionário, em seguida ordenava que o contratado …