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A vice-governadora do Acre e secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, participou da abertura da quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em Brasília, neste domingo, 14. A conferência é realizada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conad) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). A palestra magna do ministro do MDHC, Silvio Almeida marcou a retomada. “Atualmente, o Brasil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência, com idade superior a 18 anos. Dar assistência à essas pessoas não é uma obrigação somente política ou moral, é institucional. É um dever de todos nós”, disse …

Mudanças nos cadastros da segurança pública foram recomendadas pelo MPF, em 2023, para combater a violência contra as pessoas LGBTQIA+ O Ministério Público Federal (MPF) participou, nesta terça-feira (4), de uma reunião com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater estratégias de aplicação do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+, mais conhecido como “Formulário Rogéria”. No encontro, que aconteceu na sede do MDHC, em Brasília (DF), o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) LGBTQIA+ da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Lucas Costa Almeida Dias, esteve reunido com a secretária nacional …

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH),  em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT+ do Acre (CECDLGBTAC), realizou uma agenda institucional com parlamentares da bancada acreana no Congresso Nacional, em Brasília, entre os dias 22 e 25 de abril, com o objetivo de viabilizar a instalação do Centro Estadual de Assistência e Cidadania LGBT+. O planejamento do centro encontra-se alinhado ao Plano Plurianual (PPA) e será dedicado à implementação de ações e metas que visam promover os direitos e a inclusão da comunidade LGBT+. Além disso, está previsto para ser uma unidade de atendimento especializado, oferecendo suporte à …