Tag Archives: mineração ilegal

A consequência de negociar com todos os setores ao mesmo tempo foi grupos armados, independentemente de ideologia, que querem manter uma paz que lhes permita negociar com uma economia ilegal: narcotráfico e exploração mineral irracional, com desdobramentos no meio político, que é a corrupção Luis Fernando Sanmiguel, reverendo da Igreja Comunidade Esperança, de Bogotá, na Colômbia, adverte que “grupos armados minam os Acordos de Paz, atentando contra a vida para tirar proveito próprio”, ao mesmo tempo que “uma oposição conformada por pessoas muito ricas, cheias de poder militar, econômico e político sabotam no Congresso as medidas inovadoras do Governo da Mudança”, liderado pelo presidente Gustavo Petro. O alerta foi dado pelo …

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, do I Congresso Internacional de Direito da Região Amazônica, realizado na Universidade Amazônica de Pando, na Bolívia. O congresso reuniu a comunidade acadêmica e integrantes do Sistema de Justiça do Brasil, Bolívia e Peru para discutir os desafios e perspectivas da aplicação do direito nos três países. O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que é professor associado do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), ministrou a palestra “O crime organizado na tríplice fronteira”, abordando os desafios para o combate a organizações criminosas e as estratégias adotadas pelo …

O Ministério Público Federal (MPF), entrou com recurso contra decisão que indeferiu pedido de liminar em ação civil pública que busca proteger áreas próximas a terras indígenas, no estado do Acre, de atividades de mineração. O caso está sob responsabilidade de um dos ofícios da Amazônia Ocidental com sede em Manaus, com atribuição para o enfrentamento à mineração ilegal nos estados do Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia. A ação foi originalmente ajuizada contra a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União, visando a anulação de licenças de mineração e a proteção dos direitos dos povos indígenas, tendo em vista os impactos das …