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Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizaram nesta terça-feira, 18, a necessidade de a Corte reapreciar a regra que dispensou a exigência do diploma de Jornalismo para a prática profissional. As considerações surgiram durante o julgamento na Primeira Turma que analisava o direito de resposta pleiteado por uma clínica médica devido a uma matéria da TV Globo referente a denúncias de abuso sexual. Ao apresentar seu voto após pedido de vista, Dino ponderou que a derrubada da obrigatoriedade da graduação pelo STF acabou por dificultar o debate sobre as prerrogativas asseguradas à categoria, sobretudo no cenário atual de expansão das redes sociais. Embora tenha ressaltado o cumprimento da …

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A decisão suspende parte da lei de 1950 que permitia que qualquer cidadão brasileiro enviasse denúncias desse tipo ao Senado. O tema será analisado pelo plenário do STF em julgamento virtual marcado entre 12 e 19 de dezembro. A medida ocorre após uma escalada de tentativas de judicialização política contra integrantes do Supremo, especialmente durante períodos de tensão institucional. Na avaliação de Gilmar Mendes, o modelo anterior abria brechas para o uso “abusivo” do impeachment com o objetivo de …

Pastor Anderson Silva, é presidente e fundador da Machonaria, uma confraria de homens que pretende o resgate da masculinidade bíblica A chamada Machonaria Confraria Nacional de Homens, divulgada como o maior movimento de masculinidade cristã da América Latina, mergulhou numa grave crise institucional. Em maio deste ano, 18 pastores anunciaram renúncia coletiva aos cargos que ocupavam na organização. O motivo, segundo o grupo, é a falta de transparência financeira e a conduta considerada “incompatível com os valores do movimento” por parte do presidente e fundador, o pastor Anderson Silva, de Brasília (DF). Segundo a Revista Fórum, a acusação mais grave é a de que Anderson teria desviado R$ 500 mil …

A Polícia Federal desarticulou nesta quarta-feira (28/5) uma organização criminosa especializada em homicídios por encomenda e espionagem ilegal, que chegou a cobrar até R$ 250 mil pelo monitoramento clandestino de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e parlamentares. A quadrilha, composta por militares da ativa e da reserva, além de civis, utilizava drones e prostitutas como instrumentos para realizar ações de vigilância e coleta de informações sobre autoridades públicas. A estrutura profissionalizada da organização foi revelada durante a 7ª fase da Operação Sisamnes, que investiga o assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto a tiros em dezembro de 2023, em Cuiabá (MT). Segundo as investigações, foi no celular da vítima que …

Nove em cada dez juízes no Brasil receberam valores acima do teto constitucional em 2024. Por lei, nenhum servidor público pode ganhar mais do que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), cujo salário bruto foi de R$ 44 mil no período. No entanto, cerca de 36 mil funcionários da elite do serviço público receberam valores superiores devido a benefícios adicionais. As informações foram reveladas após levantamento do UOL. Os chamados “supersalários” são compostos por auxílios, bônus e indenizações que não entram no cálculo do abate-teto, permitindo que magistrados e membros do Ministério Público acumulem ganhos bem acima do permitido. Em média, juízes receberam R$ 59 mil líquidos mensais, quase …

Reajuste será de 5,3% A partir de 1º de fevereiro os  ministros do STF vão receber salários de R$ 46.366,19. Valor igual aos salários que serão pagos ao presidente da República e aos ministros. Deputados federais e senadores também passarão a receber a R$ 46.366,19 a partir desta data.. O reajuste foi aprovado no Congresso.