Pare agora: Dino cassa multa milionária por causa de greve imposta a sindicato de professores

Junho 7, 2025 Brasil, Justiça

Tribunal de Justiça do DF aplicou multa de R$ 1 milhão por dia de greve. Flávio Dino impediu Nesta sexta-feira (6/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino atendeu a um pedido do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) e suspendeu a multa diária de R$ 1 milhão contra a greve da categoria. A multa havia sido aplicada pelo Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), que considerou o movimento abusivo. Dino, porém, não concordou. Segundo o ministro, a imposição de penalidade nesse patamar configura “violação ao entendimento firmado por esta Suprema Corte na ADI nº 5.941”. A referida ADI trata de questões como a proporcionalidade de imposições judiciais. …

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