Tag Archives: mudança

O novo modelo para o sistema de pagamento de vale-alimentação e vale-refeição poderá gerar economia anual de até R$ 7,9 bilhões, divulgou nesta quarta-feira (12) a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE) do Ministério da Fazenda. As mudanças foram estabelecidas pelo Decreto 12.712, editado na terça-feira (12), e têm como objetivo aumentar a eficiência, promover a concorrência e reduzir custos no setor. Mais eficiência e concorrência As novas regras alteram o funcionamento dos arranjos de pagamento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e do auxílio-alimentação. O governo espera que a abertura do mercado estimule a inovação tecnológica, a ampliação da rede de aceitação e a melhoria dos serviços oferecidos aos trabalhadores. A …

“Mudança reduz de forma significativa o alcance das inelegibilidades previstas, abrindo espaço para o retorno prematuro à vida pública de agentes condenados por crimes de corrupção, abuso de poder político e econômico, e outros ilícitos de elevada gravidade”, alerta o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCEE) O texto aprovado no Congresso Nacional, durante sessão semipresencial, estabelece um único prazo de inelegibilidade de oito anos, contado a partir da perda do mandato, da eleição em que ocorreu o ilícito, da renúncia ou da condenação em segunda instância. A matéria também cria teto máximo de 12 anos de proibição de participar das eleições, ainda que o agente político acumule múltiplas condenações. …

O ministro da Educação, Camilo Santana, substituiu Mercedes Maria da Cunha Bustamante por Denise Pires de Carvalho na presidência da Capes. A mudança ocorreu no último dia de janeiro. Camilo convidou a secretária para assumir o cargo a na noite de quarta-feira (31) e no dia seguinte (01) anunciou a mudança sem informar o motivo da substituição. A mudança pegou a comunidade universitária de surpresa. Para muitos, o Ministro da Educação, Camilo Santana, botou os pés pelas mãos. O desconforto inicial foi substituído pela reação. 19 entidades assinaram uma nota de protesto contra a súbita substituição no momento em que se discute o cortes de recursos para a pós-graduação. Segundo …

No decorrer das suas duas estadias no Presídio Francisco de Oliveira Conde, o ex-detento iniciou a leitura de livros da literatura brasileira, espanhola e norte-americana. Adicionalmente, enquanto esteve na unidade, Nesseilde procurou se envolver em atividades internas, como auxiliar de cozinha e faxineiro. Essas ocupações representam etapas importantes para a efetiva reintegração social dentro do presídio. “Consigo me ver como uma prova de que a literatura muda a vida das pessoas”, disse Andrade. Foto: Neto Lucena/Secom Processos de ressocialização Nesseilde não tinha o hábito de ler, mas por incentivo de um educador universitário começou a frequentar o espaço de leitura do presídio. “Ex-reeducando da penitenciária de Rio Branco revela sua …

Especialista defende criação de uma alíquota de 35% na tabela do IR e tributação de lucros e dividendos

O Instituto Federal Acre (Ifac) publicou, nesta terça-feira (28/02), a Portaria nº 2, de 28 de fevereiro de 2023, suspendendo todas as atividades administrativas presenciais por trabalho remoto a serem realizadas na Reitoria no período de 01/03/2023 a 31/03/2023. A suspensão ocorre devido a mudança da sede da Reitoria da Rua Coronel José Galdino, 495 e Rua Coronel Alexandrino, nº 301 – Bosque, para a nova sede localizada Via Chico Mendes – Triângulo Novo, próximo da Arena da Floresta, que acontecerá naquele período. A portaria dispõe sobre os procedimentos para o registro do ponto dos servidores durante o trabalho remoto e considera para a tomada de decisão, o plano de …

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Luiz Gonzaga (PSDB), se reuniu nesta quarta-feira (8) com o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Lucas Costa Almeida, e pediu ao órgão federal mudança no protocolo do INSS na hora de requerer benefício aos portadores de transtorno de espectro autista (TEA). O objetivo da visita ao procurador que se mostrou sensível à causa é de garantir dignidade e respeito às pessoas autistas que buscam a obtenção de benefícios já que o INSS não aceita laudos com prazo acima de três meses. Segundo Luiz Gonzaga, que luta pela garantia de direitos e atendimento digno aos autistas, familiares de portadores de TEA o …

O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que caso se efetive  a ameaça da Uber em deixar o país em consequência da regulamentação dos trabalhadores que atuam através do aplicativo, uma das alternativas é chamar os Correios, que é uma empresa especialista em logística, para criar um aplicativo próprio e substituir a multinacional. O ministro emitiu a fala quando questionado sobre os possíveis riscos que uma mudança na legislação trabalhista poderia trazer, ao propor a regulamentação dos direitos dos trabalhadores deste nicho. Atualmente, vale lembrar, esse grupo não possui nenhum direito assegurado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Durante sua campanha presidencial, uma das propostas do presidente Lula (PT) foi justamente …