Mudança de presidência da CAPES provoca desconforto e Associações reagem com Nota Pública

O ministro da Educação, Camilo Santana, substituiu Mercedes Maria da Cunha Bustamante por Denise Pires de Carvalho na presidência da Capes. A mudança ocorreu no último dia de janeiro. Camilo convidou a secretária para assumir o cargo a na noite de quarta-feira (31) e no dia seguinte (01) anunciou a mudança sem informar o motivo da substituição.

A mudança pegou a comunidade universitária de surpresa. Para muitos, o Ministro da Educação, Camilo Santana, botou os pés pelas mãos. O desconforto inicial foi substituído pela reação. 19 entidades assinaram uma nota de protesto contra a súbita substituição no momento em que se discute o cortes de recursos para a pós-graduação. Segundo eles, Mercedes Bustamante vinha mantendo um significativo diálogo acerca de demandas históricas da comunidade acadêmica.

Veja a íntegra da nota

NOTA PÚBLICA SOBRE A MUDANÇA NA DIREÇÃO DA CAPES

No apagar das luzes do mês de janeiro, a comunidade científica brasileira foi surpreendida com este informe publicado pelo Ministério da Educação (MEC), comunicando: “que Denise Pires de Carvalho, secretária de Educação Superior do MEC, assumirá a presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em substituição à “professora e pesquisadora (…) Mercedes Maria da Cunha Bustamante”.

Sem nenhuma outra explicação, de modo protocolar e mesmo insensível a como esta notícia seria recebida por todas as pessoas diretamente envolvidas com a pós-graduação no Brasil e pela sociedade em geral, o informe do MEC é encerrado com dois parágrafos de apresentação do currículo da nova presidenta da Capes.

A nossa estranheza frente ao lacônico e inesperado informe do MEC se deve a vários fatores, dentre os quais destacamos o modo súbito como se deu a mudança na direção da Capes, em um contexto de sérios questionamentos referentes aos cortes de recursos para a pós-graduação no ano em curso e, mais ainda, no momento em que aguardávamos respostas às nossas demandas quanto ao processo de discussão da minuta do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), alvo de uma carta aberta à presidência da Capes, publicada no dia 25 de janeiro, e de várias manifestações com pedidos de prorrogação por parte de associações científicas e do Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA).

É importante ressaltar que a professora Mercedes Bustamante vinha mantendo um significativo diálogo acerca de demandas históricas da comunidade acadêmica, notadamente, no que diz respeito à flexibilização para o acúmulo de bolsa com outra atividade remunerada, ao aumento dos valores das bolsas, às questões relativas às inúmeras assimetrias no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), ao binômio internacionalização-interiorização, à inclusão e equidade, aos contextos espaço-temporais em que estão encravados os nossos Programas de PósGraduação (PPGs), ao impacto social da pós-graduação e a outras imprescindíveis questões
delineadas nos principais desafios constantes da minuta do PNPG 2024-2028.

Não temos nada em desfavor à nomeação da professora Denise Carvalho para a presidência da Capes, mas compreendemos que é imprescindível o MEC apresentar as reais motivações que redundaram nessa brusca mudança na direção da fundação responsável pela pós-graduação no país.

A Capes é uma instituição pública e as mudanças internas afetam toda a sociedade, que não pode ficar à mercê de rotatividades que promovam intranquilidade e insegurança nos rumos a serem tomados no final de uma quadrienal ainda marcada pelas sequelas dos desmontes operados pelo governo anterior.

Nessa direção, posicionamo-nos publicamente para que o MEC explicite o que motivou a mudança na presidência da Capes, mudança esta que não pode ser tomada como algo natural, posto que se trata de decisão política e historicamente determinada. A comunidade científica e a sociedade têm o direito de saber, pois a transparência e a publicidade são partes inseparáveis da eficiência e da legalidade na gestão da coisa pública.

02 de fevereiro de 2024

Assinam:
-Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Letras e Linguística – ANPOLL

-Associação Brasileira de Linguística – ABRALIN

-Associação de Linguística Aplicada do Brasil – ALAB

-Associação Brasileira de Literatura Comparada – ABRALIC

-Associação Brasileira de Psicologia Organizacional e do Trabalho – SBPOT

-Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia – ANPEPP

-Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia – ANPEGE

-Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo – ABej

-Sociedade Brasileira de Entomologia – SBE

-Sociedade Brasileira de Ótica e Fotônica – SBFoton

-Federação Brasileira dos Professores de Francês

-Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional – SOBRAPO

-Sociedade Brasileira de Matemática

-Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas – ABCF

-Associação Brasileira de Professores de Italiano – ABPI

-Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional

-Sociedade Brasileira de Lógica – SBL

-Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd

-Associação Brasileira de Professores de Literatura Portuguesa – ABRAPLIP

A nova presidenta que ocupava anteriormente a secretaria de Educação Superior do MEC é professora do Instituto de Biofísica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde também foi reitora entre 2019 e 2023.