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O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Minoru Kinpara, participou na quarta e quinta-feira, 3 e 4, em Curitiba (PR), do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O encontro contou com a participação de 21 estados, sob a coordenação da Secretaria da Cultura do Paraná, e teve a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O fórum existe para fortalecer a discussão e a união em torno das políticas públicas para o setor. O grupo se manteve unido e ativo durante a pandemia, tornando-se fundamental para a articulação que aprovou a Lei Aldir Blanc, responsável pela liberação de inéditos R$ 3 bilhões a estados e …

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo, representou o parlamento acreano durante o workshop “Transporte Aéreo na Região Norte do Brasil”, realizado em Cruzeiro do Sul, nesta quinta-feira (4). O evento realizado pelo Ministério Publico do Estado (MP/AC) e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) tem como objetivo debater e resolver problemas relacionados ao preço elevado das passagens aéreas, escassez de voos, cancelamentos de viagens, dentre outros problemas que prejudicam os acreanos, principalmente, do Vale do Juruá. De acordo com Pedro Longo, o workshop é uma ferramenta importante que reuniu instituições fiscalizadoras para resolver os problemas da falta de voos e preços abusivos …

Como presidente da Comissão de Direito do Consumidor na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo tem presença confirmada no Workshop promovido pelo Ministério Público do Estado (MPAC), em Cruzeiro do Sul, nos próximos dias 4 e 5 de maio, cujo tema é “Transporte aéreo na Região Norte do Brasil”. O parlamentar fez o convite à população durante seu discurso na tribuna da Aleac, nesta quarta-feira (2), ocasião em que reforçou a importância de discutir o tema à exaustão, dada as dificuldades que os acreanos enfrentam quando o assunto é transporte aéreo. O evento contará com a participação de autoridades diversas, incluindo o procurador-geral do MPAC, Danilo Lovisaro; …

Na manhã desta sexta-feira, 24, o delegado-geral de Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, recebeu em seu gabinete as representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Organização em Centros de Atendimento (OCA) para dialogar sobre os projetos que cada instituição possui visando ampliar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Com a mudança para o novo documento, o governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, teve um grande desafio que é a emissão da nova CIN aos acreanos. Atualmente, o Estado possui mais de 900 mil carteiras de identidade cadastradas, e o trabalho de reformulação iniciou em agosto do …

O presidente da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA), José Gondim, foi um dos painelistas da programação da 13ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta (GCF), realizada em Mérida, no México. Gondim demonstrou o potencial do Acre no mercado de ativos ambientais, ao apresentar a estruturação da CDSA no Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). “A CDSA é uma sociedade de economia mista, na forma de sociedade anônima, com foco no desenvolvimento sustentável. Atuamos na elaboração de planos, programas e projetos, com estratégias econômicas e financeiras para capitalização das políticas de sustentabilidade, a fim de contribuir na convergência entre interesses de Estado, de …

PSDB será o primeiro partido a apresentar o conteúdo. PSOL e Republicanos exibem a partir de 9 de março O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) será a primeira agremiação a exibir a propaganda partidária deste ano, que começa em 24 de janeiro. A sigla terá direito a 10 minutos por semestre, um total de 20 inserções de 30 segundos cada uma. A propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas voltou a ser permitida após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022. A norma segue as regras da Resolução 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a forma de veiculação dos conteúdos. No dia 9 de março, …

  Documento traz exigências que prejudicam pessoas transexuais O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos dos Cidadãos (PRDC) no Acre, instaurou inquérito civil para averiguar irregularidades no novo projeto de Carteira de Identidade Nacional em relação às pessoas transexuais. Lucas Costa Almeida Dias, procurador titular da PRDC no Acre, afirma que o novo modelo de Carteira de Identidade, que substituirá a cédula de Registro Geral (RG), exige que as pessoas preencham o nome social, o nome de registro e o sexo. Segundo a advogada e coordenadora da Área Jurídica da Aliança Nacional LGBTI+, Amanda Souto, “trazer a informação do sexo no documento é desnecessário, já …