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Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgada nesta quinta-feira (24), mostra que 92,6% dos reajustes salariais fechados em acordos e convenções coletivas de trabalho em julho ficaram acima da inflação, considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste salarial mediano do sétimo mês do ano ficou em 5%, ante uma […]

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No Acre, o projeto “Meu Pai tem Nome” oferta 500 vagas para acesso aos serviços que visam reduzir o número de casos de filhas e filhos de pais ausentes   1ª edição da Campanha Meu Pai tem Nome realizada em 2022, na DPE/AC.  Em alusão ao mês dos pais, no próximo sábado, 19 de agosto, será realizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) o projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, evento voltado para o reconhecimento de filiação na certidão de nascimento. O objetivo é oportunizar mais acesso às pessoas hipossuficientes a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais, que são essenciais para que …

O Acre está entre os 18 estados afetados pelo apagão de energia. Várias cidades do estado estão sem energia nesta terça-feira (15). Piauí, Bahia, Amapá, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais, Ceará, Santa Catarina, Paraíba, Distrito Federal, Alagoas, Amazonas,   Goiás,  Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e Tocantins também estão sem energia elétrica. As causas do incidente estão sob investigação e o processo de restauração já foi iniciado.  

Buscando sempre inovar com o que há de melhor para o estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp), e o governo federal, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Ministério da Justiça, realizaram, na quarta-feira, 2, a aula magna do curso de MBA em Gestão e Governança em Segurança Pública aos operadores de segurança, na Biblioteca Pública, em Rio Branco. O curso teve seu lançamento oficializado no Parque de Exposições Wildy Viana. O curso será oferecido durante um ano e três meses por meio do eixo de enfrentamento à criminalidade violenta no âmbito da política …

  O Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que também é corregedor nacional de justiça (CNJ),  será recebido pelo presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e pelo primeiro secretário Nicolau Júnior às 10 horas desta quinta-feira (13). A visita institucional será acompanhada pelo Procurador Regional da República do Rio de janeiro, Sidney Pessoa, pelo desembargador do TJRJ, Mauro Pereira Martins, pelo promotor de justiça da Bahia, João Paulo Santos, o advogado acreano Marcos Vinicius e o procurador Marcelo Terto,  de Goiás.

Em seminário promovido pela Câmara, eles afirmaram que falta muito para que as metas do atual Plano sejam cumpridas

  Em discurso nesta quinta-feira (29), durante a audiência pública que discute o piso nacional da enfermagem, o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) cobrou celeridade do governo do Acre para enviar à Assembleia, tão logo o Supremo Tribunal Federal (STF) publique a decisão, o projeto de lei que estabelece o piso nacional da enfermagem. “Eu espero ser surpreendido. Aqui para arrancar aquelas migalhas do plantão extra foi uma confusão danada. Essa Assembleia vai entrar de recesso dia 15 de julho. Vocês (servidores) vão estar aqui na semana que vem porque decidido o piso nacional, o governo vai ter que mandar uma lei para cá para a gente votar antes do recesso. …

Em harmonia com demais instituições, nos dias 12 e 13, o governo do Estado promoveu cidadania para a população acreana com a emissão de documentos básicos no Palácio da Justiça, em Rio Branco. A ação é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça e acontece em alusão a semana nacional do registro civil, na busca de reduzir o sub-registro da população com a oferta de documentos como CPF, certidão de nascimento, registro geral e título de eleitor. Cézar Pinho, chefe do departamento de registro civil e documentação da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasd), participou assessorando os cartórios participantes na retirada de segundas vias de registro de …

  Nos dias 12 e 13 de maio, o Tribunal de Justiça do Acre com apoio de diversas instituições parceiras promove a ação de emissão de documentos, que foi uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com objetivo de garantir o direito básico de existir e ter o registro civil   “Cem reais para uma identidade é cem reais que falta para barriga dos meus filhos. É muito bom poder tirar tudo de graça. Obrigada por vocês terem trazido isso daqui para gente”, agradeceu Ana Francisca de Araújo, de 37 anos. Ana Francisca foi com os três filhos pequenos e o marido tirar os documentos dela, do esposo e da …

O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Minoru Kinpara, participou na quarta e quinta-feira, 3 e 4, em Curitiba (PR), do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O encontro contou com a participação de 21 estados, sob a coordenação da Secretaria da Cultura do Paraná, e teve a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O fórum existe para fortalecer a discussão e a união em torno das políticas públicas para o setor. O grupo se manteve unido e ativo durante a pandemia, tornando-se fundamental para a articulação que aprovou a Lei Aldir Blanc, responsável pela liberação de inéditos R$ 3 bilhões a estados e …

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo, representou o parlamento acreano durante o workshop “Transporte Aéreo na Região Norte do Brasil”, realizado em Cruzeiro do Sul, nesta quinta-feira (4). O evento realizado pelo Ministério Publico do Estado (MP/AC) e Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) tem como objetivo debater e resolver problemas relacionados ao preço elevado das passagens aéreas, escassez de voos, cancelamentos de viagens, dentre outros problemas que prejudicam os acreanos, principalmente, do Vale do Juruá. De acordo com Pedro Longo, o workshop é uma ferramenta importante que reuniu instituições fiscalizadoras para resolver os problemas da falta de voos e preços abusivos …

Como presidente da Comissão de Direito do Consumidor na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo tem presença confirmada no Workshop promovido pelo Ministério Público do Estado (MPAC), em Cruzeiro do Sul, nos próximos dias 4 e 5 de maio, cujo tema é “Transporte aéreo na Região Norte do Brasil”. O parlamentar fez o convite à população durante seu discurso na tribuna da Aleac, nesta quarta-feira (2), ocasião em que reforçou a importância de discutir o tema à exaustão, dada as dificuldades que os acreanos enfrentam quando o assunto é transporte aéreo. O evento contará com a participação de autoridades diversas, incluindo o procurador-geral do MPAC, Danilo Lovisaro; …

Na manhã desta sexta-feira, 24, o delegado-geral de Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, recebeu em seu gabinete as representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Organização em Centros de Atendimento (OCA) para dialogar sobre os projetos que cada instituição possui visando ampliar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Com a mudança para o novo documento, o governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, teve um grande desafio que é a emissão da nova CIN aos acreanos. Atualmente, o Estado possui mais de 900 mil carteiras de identidade cadastradas, e o trabalho de reformulação iniciou em agosto do …

O presidente da Companhia de Desenvolvimento de Serviços Ambientais (CDSA), José Gondim, foi um dos painelistas da programação da 13ª Reunião Anual da Força-Tarefa de Governadores para o Clima e Floresta (GCF), realizada em Mérida, no México. Gondim demonstrou o potencial do Acre no mercado de ativos ambientais, ao apresentar a estruturação da CDSA no Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). “A CDSA é uma sociedade de economia mista, na forma de sociedade anônima, com foco no desenvolvimento sustentável. Atuamos na elaboração de planos, programas e projetos, com estratégias econômicas e financeiras para capitalização das políticas de sustentabilidade, a fim de contribuir na convergência entre interesses de Estado, de …

PSDB será o primeiro partido a apresentar o conteúdo. PSOL e Republicanos exibem a partir de 9 de março O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) será a primeira agremiação a exibir a propaganda partidária deste ano, que começa em 24 de janeiro. A sigla terá direito a 10 minutos por semestre, um total de 20 inserções de 30 segundos cada uma. A propaganda partidária estava extinta desde 2017, mas voltou a ser permitida após a Lei nº 14.291 entrar em vigor em janeiro de 2022. A norma segue as regras da Resolução 23.679/2022 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina a forma de veiculação dos conteúdos. No dia 9 de março, …