O governador Gladson Camelí esteve em Porto Acre nesta quinta-feira, 11, para entregar mais 450 títulos definitivos de terra por meio dos programas Minha Terra de Papel Passado e Igreja Legal. Com essa ação o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) já soma mais de 12 mil documentos entregues. Desta vez, os representantes de famílias urbanas e de instituições religiosas foram beneficiados pela Semana Solo Seguro Favela 2025. O valor total investido na cidade de 16.693 habitantes foi de mais de R$ 2,2 milhões. O governador Gladson Camelí destacou que nenhum governo na história do Acre entregou tantos títulos definitivos quanto sua gestão, garantindo segurança para investimentos em suas propriedades. “Quem …

A Assembleia Legislativa do Acre promoveu, no fim da tarde mais uma edição do evento natalino que já se tornou tradição na Casa. Realizado no Hall da Casa, o encontro reuniu servidores, familiares e visitantes para prestigiar a apresentação especial do Coral Comunitário da Aleac, formado por 25 membros e reconhecido por sua atuação cultural junto à comunidade. Criado há treze anos, o grupo foi fortalecido e ampliado na gestão do presidente Nicolau Júnior (PP), tornando-se uma ponte entre o Parlamento e a população por meio da música, da arte e da cidadania. O deputado Tadeu Hassem (Republicanos), que representou a Mesa Diretora na celebração, destacou o papel transformador da …

Os deputados Roberto Duarte (Republicanos) e coronel Ulysses e Eduardo Veloso, ambos do União Brasil, votaram a favor de Carla Zambelli (PL), continuar deputada federal. Zambelli tem duas condenações, uma de 10 anos e outra de 5 anos e dois meses e está com os direitos políticos suspensos. É uma foragida da justiça e está presa na Itália desde o mês de julho. Manter o mandato dela é garantir a impunidade de Zambelli é desafiar a justiça do Brasil, em especial o STF. Estar com os direitos políticos suspensos impede a pessoa de participar da vida política, ou seja, não pode exercer funções públicas, perde o mandato. Mesmo assim, os …

Iniciativa visa o reconhecimento e valorização de projetos sociais que são realizados dentro das unidades prisionais através do projeto presídios leitores O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) alcançou um importante reconhecimento nacional com o projeto Presídios Leitores, que ficou entre os 100 finalistas da 9ª edição do Prêmio Viva Leitura. Desenvolvida em parceria com cinco instituições, a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário acreano com a promoção da cidadania e da transformação social por meio do acesso à leitura dentro das unidades prisionais. O projeto é resultado da atuação conjunta da Universidade Federal do Acre (Ufac), Instituto Federal do Acre (Ifac), Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Secretaria de Estado …

Câmara Criminal entendeu que a legislação pode ser empregada quando a vítima e a agressora possuam elo familiar e residam na mesma moradia A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu por unanimidade que a Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006) pode ser aplicada em situações de violência envolvendo duas mulheres, desde que esteja configurado o contexto doméstico e familiar. O entendimento do colegiado foi firmado após a 2ª Vara Criminal de Rio Branco instaurar um conflito de competência contra a 1ª Vara de Proteção à Mulher da capital, para se definir onde se deve tramitar o processo de uma idosa agredida pela companheira de seu neto. …

O governo do Acre realizará neste sábado, 13, um simulado de preparação e resposta a desastres naturais que, pela primeira vez, envolverá simultaneamente os 22 municípios do estado. A atividade ocorrerá das 8h às 10h, com o início oficial marcado pelo disparo da coordenação estadual, que acionará todas as defesas civis municipais ao mesmo tempo e enviará um alerta de risco diretamente para os celulares da população. O objetivo da atividade é verificar e aprimorar a eficiência dos procedimentos operacionais e do sistema de alertas à população, sob coordenação da Defesa Civil estadual. A atividade integra o esforço contínuo de aprimoramento da gestão de riscos no Acre, assegurando que os …

Notificado e sob risco de perder o mandato por faltas excessivas, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atacou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em vídeo divulgado nas redes sociais na quarta-feira (10). O parlamentar, que vive nos Estados Unidos desde fevereiro, afirmou que Motta “escolheu a desonra” e o acusou de ceder a supostas pressões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem (PL-RJ) foram oficialmente notificados nesta quarta-feira sobre processos que podem levar à cassação de seus mandatos por terem faltado a mais de um terço das sessões deliberativas da Câmara. Ambos terão dez dias para apresentar defesa. “Eu só tenho …

A 43ª edição ampliada do programa Defensoria Itinerante reúne diversos serviços em assistência jurídica, social e em saúde para população A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) realiza, no próximo sábado, 13 de dezembro, a 43ª edição ampliada do programa Defensoria Itinerante, no município de Epitaciolândia. A ação acontecerá das 8h às 15h, simultaneamente na Carreta da Defensoria e na Escola Bela Flor, localizada na BR-317, Km 01, bairro Aeroporto. A iniciativa leva uma série de serviços gratuitos à população, incluindo atendimentos jurídicos, emissão de documentos, serviços de saúde, assistência social e atividades de qualificação profissional. O objetivo é garantir acesso facilitado a direitos e aproximar a instituição das comunidades. Durante …

O Conselho Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) vem a público informar que as mudanças a serem implementadas em razão da publicação da Resolução nº 1.020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), e Medida Provisória nº 1.327, que criou a CNH do Brasil e flexibilizou as regras do processo de habilitação no país, bem como a formação desses candidatos, serão concretizadas assim que finalizadas as adequações em todo o Sistema de Gestão de Trânsito (Getran) no âmbito do Estado do Acre. Neste período de transição, o Detran AC seguirá alinhando procedimentos, fluxos internos e rotinas operacionais com todos os entes envolvidos na formação de condutores, como autoescolas, …

Francisco de Assis Vale, de 47 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (11) em uma área de mata situada às margens do Igarapé São Francisco, no bairro Conquista, em Rio Branco. O corpo foi localizado por moradores por volta das 7h, dentro de um pequeno córrego da região. Segundo relatos de populares, Francisco vivia em situação de rua e sofria crises convulsivas. Ele teria sido visto pela última vez por volta das 23h de quarta-feira (10), por outros moradores de rua que circulam pela área. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas apenas confirmou o óbito. O corpo já apresentava rigidez cadavérica, …

Tribunal de Justiça não utiliza e-mail para realizar notificações de intimação de contestação, nem solicita pagamentos por esse tipo de canal O Poder Judiciário do Acre (PJAC) faz um alerta à comunidade sobre um novo golpe que tem circulado pela internet. Golpistas enviam falsas cobranças de títulos por e-mail, utilizando indevidamente o nome do Tribunal de Justiça e mencionando, de forma fraudulenta, o Cartório de Protesto da Comarca de Feijó. O caso veio à tona após uma cidadã buscar o cartório do município para esclarecer uma cobrança de R$ 68,01, apresentada como uma suposta “intimação de contestação” em nome do Poder Judiciário. Ao analisar o material, a Corregedoria-Geral da Justiça …

O último domingo (7) marcou um avanço significativo para o desenvolvimento econômico e social de Manoel Urbano. Em uma agenda estratégica com lideranças de oito grupos comunitários, o deputado Pedro Longo consolidou um pacote robusto de investimentos direcionados à agricultura familiar, ao esporte, à cultura indígena e, de forma especial, à bioeconomia — área que ganha destaque com o fortalecimento do projeto “Mãos que Acolhem”, da Associação Mulheres da Terra. “Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com o desenvolvimento econômico e social de nossa comunidade. Os investimentos que estamos direcionando para a agricultura familiar, o esporte, a cultura indígena e a bioeconomia são essenciais para garantir que nossos grupos comunitários …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) que institui o Programa Estadual de Compras Governamentais de Incentivo à Indústria do Café. O parlamentar falou a respeito do assunto nesta quarta-feira (10/12) na tribuna da Casa Legislativa. Pelo projeto, fica priorizada a aquisição de café industrializado, diretamente, de indústrias instaladas na região em que órgão da administração pública direta e indireta está geograficamente situado. “As compras serão por região. Região do Baixo Acre: Rio Branco e entorno. Todas as indústrias que estiverem com endereço nessa região, elas se credenciam para fornecerem para as diversas secretarias que quiserem fazer compra desse produto. …

A equipe da ROTAM Alfa 04 prendeu Pedro Henrique Barroso da Silva, de 19 anos, acusado de tráfico de drogas durante patrulhamento tático da Operação RENOE, na Rua Marquesa dos Santos, no bairro Carandá, em Rio Branco, na noite desta segunda-feira (8). A região é conhecida pelo alto índice de criminalidade e pela atuação de organizações ligadas ao comércio de entorpecentes. Segundo os policiais, Pedro Henrique estava sentado em frente à residência onde mora, sem camisa e usando bermuda cinza. Ao perceber a aproximação da guarnição, levantou-se rapidamente e tentou entrar no imóvel, demonstrando nervosismo, o que motivou a abordagem. A princípio, o jovem alegou ter se assustado com a …

Dois homens foram presos na tarde desta quarta-feira (10) por militares do 2º Curso de Operações ROTAM após uma abordagem a um veículo Fiat Uno branco na BR-364, nas proximidades do município de Bujari, no interior do Acre. Os detidos foram identificados como Ruan Carlos Vieira de Oliveira, de 23 anos, e Alisson Costa Azevedo, de 22 anos. Segundo informações da Polícia Militar, as equipes realizavam patrulhamento quando receberam denúncias de que um carro vindo de Cruzeiro do Sul estaria transportando drogas e armamentos em direção a Rio Branco. Com a identificação do veículo suspeito ao entrar na área do Bujari, os policiais realizaram a interceptação. Durante a revista, os …