A procuradora Janete Melo d’Albuquerque Lima foi anunciada como nova procuradora-geral do Estado do Acre, no Diário Oficial desta quinta-feira, 13. Janete foi escolhida pelo governador Gladson Cameli por seu perfil técnico, por sua experiência e competência à frente de diversos cargos exercidos na instituição. Procuradora concursada da PGE/AC desde 2002, atuou inicialmente na Procuradoria de Pessoal, exercendo, posteriormente, os cargos de assessora do gabinete do procurador-geral do Estado e de chefe das Procuradorias Judicial e Administrativa. Natural de Cruzeiro do Sul, Acre, Janete é graduada em Direito pela Universidade Federal do Acre (Ufac), tem MBA em Direito Processual Civil e é especialista em Direito Público. É ainda MBA em …

  Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de crimes de violência contra a mulher. O texto inclui a vedação no Código de Processo Penal e busca, segundo seu autor, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), evitar a revitimização da mulher, tendo em vista que forçar o encontro com seu agressor pode causar constrangimento e agravar os danos psicológicos e o sofrimento provocados pelo crime. “Em alguns casos, sobretudo naqueles que envolvam violência doméstica e familiar contra a mulher, a existência de um relacionamento prévio entre o agressor e a ofendida pode fazer com que a …

1-Meia boca Gladson não teve o sucesso que esperava na tentativa de colocar panos quentes no atrito gerado pela confusão envolvendo seus secretários e a líder de seu governo na Assembleia Legislativa. Mas a Aleac recuou. Os que compareceram ao Jantar da Paz afirmam que o ambiente era de evidente desconforto. Mal comeram e se retiraram. Mas a Aleac não publicou a Nota de Repúdio que foi anunciada. Acho que nem vai. Michelle Melo está abatida. Numa posição difícil diz que o Legislativo saiu fortalecido e ao mesmo tempo tenta aliviar para Gladson a quem chama de “sensível”. Atribui toda a culpa aos secretários. Como se estes não cumprissem ordens. …

Segundo o texto, o público-alvo, as estratégias para vacinação e os investimentos serão definidos pelo Ministério da Saúde

Cerca de 87 kg  de drogas, incluindo maconha, pasta base e cocaína, foram apreendidos em abordagem de rotina da PRF na BR 364, nesta quarta-feira (12). O condutor não obedeceu a ordem de parada e um dos ocupantes fugiu correndo para o mato. Durante a revista foram encontrados dois sacos com entorpecentes no banco traseiro do veículo e no porta-malas. O casal que vinha de Plácido de Castro para Rio Branco foi detido. O terceiro ocupante do veículo não foi encontrado. A droga destinava-se a diversos pontos da capital. Imagem Juruá Comunicações

  O Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que também é corregedor nacional de justiça (CNJ),  será recebido pelo presidente da ALEAC, Luiz Gonzaga e pelo primeiro secretário Nicolau Júnior às 10 horas desta quinta-feira (13). A visita institucional será acompanhada pelo Procurador Regional da República do Rio de janeiro, Sidney Pessoa, pelo desembargador do TJRJ, Mauro Pereira Martins, pelo promotor de justiça da Bahia, João Paulo Santos, o advogado acreano Marcos Vinicius e o procurador Marcelo Terto,  de Goiás.

Os deputados aprovam na tarde desta quarta-feira (12), durante a última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar de julho, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Para o exercício financeiro de 2024, é previsto um orçamento de quase R$ 10 bilhões. O PLDO serve de base para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que entrará em debate entre novembro e dezembro, no Poder Legislativo, contendo a discriminação efetiva da distribuição do orçamento para o ano que vem pelo governo do Estado. A proposta foi aprovada com o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera como estão dispostas as emendas parlamentares. A PEC de autoria do relator da LDO …

Com o objetivo de limpar as gavetas antes do recesso parlamentar do primeiro semestre, os deputados estaduais aprovaram durante sessão extraordinária desta quarta-feira (12), todas as matérias que se encontravam na pauta da semana.  Além da LDO, foram aprovados vários projetos de autoria, incluindo moções de aplausos, de pesar e títulos de cidadão acreano. Mais cedo, antes de serem enviadas ao plenário, as matérias foram analisadas e aprovadas pelos deputados que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). Um dos projetos aprovados foi o de nº 32/2023 de autoria da deputada Dra. Michelle Melo (PDT) que institui o programa estadual de prevenção contra violência …

O líder do PCdoB na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Edvaldo Magalhães, usou a Tribuna durante sessão ordinária desta quarta-feira (12) para relatar que recebeu um convite do governador Gladson Cameli (PP), para participar de um jantar na noite de ontem, todavia, ele negou participar, alegando que não confraterniza com quem desrespeita o parlamento. “Ontem a noite meu telefone tocou e era o deputado Nicolau Junior, atendi, mas quem falou foi o governador, que me fez duas afirmações e um convite. Ele disse que eu estava cumprindo muito bem o meu papel e me convidou para participar de um jantar. Eu agradeci as palavras, mas não fui para o …

Em discurso na sessão desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá (MDB), tranquilizou os agentes socioeducativos que acompanhavam a sessão do Salão Marina Silva e que protestavam contra a Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Acre que visa retirar o Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE) da Segurança Pública e inseri-lo na Assistência Social. “Fiquem tranquilos, podem ir para suas casas, essa PEC não vai passar. A gente sabe que isso é o melhor a fazer. Esse é o consenso dentro da base, podem ficar tranquilos. A gente só vai colocar isso em pauta depois do recesso. Vamos debater isso ainda, …

O governo do Estado do Acre, por meio do Programa REM Acre – Fase II, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), é um dos finalistas do prêmio Excelência em Competitividade 2023, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), organização que busca fortalecer o serviço público por meio de ações com a sociedade civil e gestores públicos, desenvolvendo lideranças para enfrentar os problemas do Brasil. A premiação será realizada no dia 23 de agosto, durante o Congresso Consad de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Criado em 2015, o prêmio busca reconhecer os estados que se destacam na priorização da competitividade na formação da agenda …

  Júnior Henrique Miranda  (15) foi assassinado com tiro na cabeça  no bairro Santa Inês. Adriano Barros Cataiana, (15), foi executado com um tiro na cabeça dentro de um ônibus no bairro Caladinho. Ambos morreram no local. Adriano estava a caminho da escola. Os fatos foram registrados pela polícia que busca os assassinos.                

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 12, retificação dos subitens 3.1 e 7.1.3 do Edital n.º 001/2023 – Sead/Iapen, de 19 de junho de 2023, que se trata das fases/etapas do certame, permanecendo inalterados os demais itens e subitens não mencionados na retificação. Deste modo, o concurso público deste edital terá a tabela composta dos seguintes itens: cargo, fase, etapa, caráter, responsável. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao edital, com seus anexos e demais editais publicados, na página do concurso público no site do Instituto Brasileiro de Formação e …

Nota de Esclarecimento O governo do Acre, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), em relação ao comunicado do governo federal sobre o encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-militares, esclarece que: 1. As escolas implementadas por meio do programa permanecerão na Rede Estadual de Ensino do Acre. Independentemente do contexto do programa, toda a estrutura de fardamento, alimentação escolar e outras políticas executadas pelo Estado já são destinadas normalmente a essas unidades. 2. Nas escolas cívico-militares implantadas no Acre por meio do programa, os militares não são das Forças Armadas, como ocorre em outros estados. Os militares que atuam nessas unidades fazem parte da corporação do …

Iniciativa do Poder Judiciário do Acre em parceria com MPAC, DPE, TRE, TRT-14, e apoio do Executivo Estadual aproxima Justiça do cidadão levando serviços para diversas áreas da cidade.   Em uma iniciativa que visa aproximar ainda mais os serviços prestados pelo Poder Judiciário aos cidadãos, o lançamento do primeiro Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus) em Rio Branco está confirmado para ocorrer no próximo dia 21 de julho. Juntamente com o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), unem esforços para oferecer serviços digitais no PIDJus, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª …