O Consultor Legislativo da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), Assem Ayache, foi eleito vice-presidente da Associação Nacional dos Consultores Legislativos do Brasil (ANACOL BRASIL), entidade criada em 2009 com a missão de fortalecer o corpo técnico responsável por garantir rigor, segurança jurídica e qualidade no processo legislativo brasileiro. De acordo com a entidade, os consultores legislativos desempenham papel essencial ao oferecerem assessoramento técnico especializado, assegurando que o Parlamento cumpra suas funções constitucionais com base em critérios técnicos e fundamentação adequada. Para isso, a associação desenvolve ações que vão desde a realização de seminários, cursos e publicações especializadas até a promoção de atividades de cooperação técnica e estudos comparados. Entre as …

  O ciclo de palestras ofertadas aos participantes da 28• Conferência da UNALE, que começou ontem em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, teve início nesta quinta feira 4, reunindo especialistas de várias áreas. “Conectividade, democracia e sustentabilidade pública”, foi o tema que abriu os debates, ministrado pelo advogado, professor e doutor Augusto Montelle, da OAB/RJ. Em seguida foi abordado o “Sistema integrado do monitoramento do legislativo sustentável, com Humberto Mendes de Sá, do Núcleo de Responsabilidade Social do Senado. Os deputados Manoel Moraes, André Vale e Eduardo Ribeiro estiveram no ciclo de palestras e enalteceram a relevância dos temas abordados, principalmente o debate em torno da inteligência artificial. …

O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Planejamento (Seplan) e Administração (Sead), lançou processo seletivo para a contratação de consultor individual com foco no aperfeiçoamento do processo de alimentação escolar da rede estadual de ensino. A iniciativa integra as ações do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público (Progestão Acre), financiado com recursos do Banco Mundial e coordenado pela Seplan. A consultoria tem como objetivo mapear, analisar e propor melhorias nos sistemas e nos processos atualmente utilizados pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) na aquisição e distribuição da alimentação escolar em todas as unidades do estado. Entre as atividades previstas estão o …

Na manhã desta quinta-feira (4), moradores do bairro Santa Cecília, localizado no segundo distrito de Rio Branco, realizaram um protesto impactante ao bloquear o quilômetro 5 da BR-364, no sentido Porto Velho. A manifestação, que ocorreu nas proximidades do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), paralisou o trânsito em ambos os sentidos da rodovia. De acordo com Delson Ferreira Lima, representante da associação de moradores, a ação foi motivada pela necessidade urgente de melhorias na infraestrutura do bairro, no sistema de transporte coletivo e no atendimento da unidade de saúde local. Os manifestantes reivindicam um aumento no efetivo de profissionais de saúde para garantir um atendimento mais eficiente à população. …

O jovem Pedro Lucas Alves Guimarães, de 23 anos, foi esfaqueado pela própria esposa durante uma briga na manhã desta quinta-feira (4), na Travessa Brasileia, no bairro da Base, em Rio Branco. De acordo com moradores da região, o casal é conhecido pelas constantes discussões na pequena residência onde vive, localizada no fim da travessa. Na manhã de hoje, mais uma vez, vizinhos ouviram gritaria e, instantes depois, Pedro Lucas surgiu pedindo ajuda já ferido. A vítima apresentava um golpe de faca na região das costelas, no lado direito do corpo. O ferimento provocou sangramento intenso, mas, segundo informações repassadas no local, o corte foi superficial e não atingiu órgãos …

Cilene Costa de Paiva, de 37 anos, e Francisco Vieira da Silva, de 50 anos, ficaram feridos a golpes de faca e de garrafa após participarem de uma bebedeira na noite desta quarta-feira (3), na Rua José Pereira Gurgel, área central do município do Bujari, no interior do Acre.  Ernaldo Nascimento da Silva, de 43 anos, foi preso ainda no local da ocorrência. Segundo informações da polícia, inicialmente a ocorrência foi repassada apenas como uma vítima ferida por arma branca (faca), mas ao chegarem ao endereço, os militares se depararam com duas pessoas feridas. Cilene apresentava um ferimento no peito provocado por um golpe de garrafa, enquanto Francisco havia sido …

Ronilson Rodrigues da Silva, de 29 anos, foi preso na tarde desta quarta-feira (3) por policiais do 3º Batalhão da Polícia Militar, durante uma ação de patrulhamento na Rua Jacareí, no bairro Eldorado, em Rio Branco. O suspeito, que já possui passagens por tráfico de drogas e envolvimento com organização criminosa, era alvo de denúncias que apontavam sua residência como ponto de venda de entorpecentes. De acordo com a polícia, ao chegar ao local, a guarnição avistou um homem parado em frente à casa, possivelmente aguardando para comprar droga. Ao perceber a aproximação da equipe, Ronilson colocou a mão no bolso e tentou se livrar de cinco trouxinhas de cocaína, …

Com a reportagem: “Protagonismo feminino na cafeicultura dos robusta amazônicos especiais no Acre”, a jornalista Andréia Nobre, da Secretaria de Estado de Comunicação do Acre (Secom), obteve o 2º lugar, na categoria Rádio, do 4º Prêmio de Jornalismo Cafés do Brasil, promovido pelo Conselho Nacional do Café (CNC). A cerimônia oficial de premiação foi realizada nesta quarta-feira, 3, em Brasília (DF), no auditório da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e reuniu autoridades, lideranças cooperativistas, parlamentares, especialistas do setor e jornalistas de várias regiões do país, reforçando a relevância da iniciativa e o compromisso da comunicação para a valorização da cafeicultura brasileira. A premiação reconheceu o trabalho desenvolvido pelo Sistema Público …

Projeto de Lei pode transformar a realidade dos trabalhadores da Limpeza Urbana Após 5 anos tramitando na Câmara dos Deputados, o PL 4146/2020 de autoria de Mara Rocha (Republicanos), que regulamenta a profissão dos trabalhadores da Limpeza Urbana, foi aprovado, nesta quarta-feira (03), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. A proposta reconhece oficialmente a atividade como essencial à saúde pública, garantindo um conjunto de direitos fundamentais à categoria. O texto estabelece um piso salarial nacional de dois salários mínimos, jornada de 40 horas semanais, adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e aposentadoria especial para os profissionais que atuam em condições insalubres – como garis, …

  No primeiro dia da 28• Conferência da UNALE em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa do Acre mostrou força, unidade e prestígio. Por unanimidade o deputado Afonso Fernandes foi eleito para presidir o Parlamento Amazônico, organização que reúne parlamentares de países da Amazonina Legal com o objetivo de promover a cooperação e o desenvolvimento sustentável na região, que atua como um fórum para debater e deliberar sobre temas como meio ambiente, bioeconomia, integração regional e infraestrutura. Ele vai substituir Laerte Gomes, de Rondônia. “Assumo essa responsabilidade de coordenar esse grupo tendo algumas metas para alcançar. Uma delas é unir os nove estados que compõem esse …

Durante a 28ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), realizada em Bento Gonçalves (RS), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado estadual Nicolau Júnior, teve participação de destaque na solenidade que definiu a nova Mesa Diretora do Parlamento Amazônico para o biênio 2025/2027. Nicolau integrou a mesa de honra da cerimônia que elegeu o deputado acreano Afonso Fernandes como presidente da Mesa Diretora da entidade, representando um avanço significativo para o Acre no cenário político regional. A escolha de Fernandes reforça o protagonismo do estado nas discussões estratégicas sobre a Amazônia, seus desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável. Em sua fala durante a …

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, de 67 anos, sofreu uma leve fratura na coluna vertebral nesta quarta-feira (3) e foi hospitalizada em Brasília. De acordo com um comunicado oficial de sua pasta, a ministra sentiu uma dor intensa na região lombar enquanto movimentava vasos de plantas no jardim de sua residência. Marina Silva foi atendida no Hospital Brasília, no Lago Sul, onde passou por exames de imagem. A tomografia computadorizada revelou uma fratura na vértebra L4, na parte inferior da coluna lombar. Apesar do diagnóstico, a ministra recebeu alta ainda na quarta-feira após ser medicada para controle da dor e respondeu bem ao tratamento. …

O jovem João Victor de Freitas Tomé, de 29 anos, foi ferido com golpes de faca na tarde desta quarta-feira (3) após ter a residência invadida por criminosos na Travessa Pôr do Sol, no bairro Cidade Nova, em Rio Branco. Segundo informações da própria vítima, os suspeitos arrombaram a porta da casa e passaram a atacá-lo sem anunciar qualquer motivo. Após cometerem o crime, os agressores fugiram da região. Mesmo ferido, João Victor conseguiu sair do imóvel e pedir ajuda aos vizinhos, que acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe constatou três lesões: duas próximas aos ombros e uma na mão. Ele recebeu os primeiros atendimentos …

O reconhecimento da isenção tributária em favor de pessoas com autismo possui natureza declaratória e retroage à data em que preenchidos os requisitos legais A 1ª Turma Recursal decidiu, a unanimidade, dar provimento ao pedido de restituição dos valores pagos em IPTU por um cidadão que é autista. A decisão garantiu os direitos previstos na Lei n.° 2.284/2018, que instituiu a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno no Espectro Autista e prevê a isenção do IPTU e da taxa de coleta de lixo para os imóveis que se enquadram nos critérios. De acordo com os autos, o autor do processo é autista e no ano de …

O governo do Acre publicou nesta quarta-feira, 3, o Decreto nº 11.799, que estabelece como será o funcionamento dos órgãos e entidades do Poder Executivo estadual entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. Durante o período, o atendimento ao público será mantido por meio de regime de revezamento entre os servidores. Segundo o decreto, cada órgão poderá montar suas próprias escalas internas para garantir a continuidade dos serviços, mesmo com parte da equipe em recesso. As escalas devem ser aprovadas pelas chefias e assegurar número suficiente de servidores para atender a população. A medida, no entanto, não se aplica às unidades de saúde, que …