Nova norma garante portabilidade automática de salário, mais transparência nas taxas e crédito com juros reduzidos; vetos de Lula excluem trechos considerados arriscados para a segurança e a regulação do sistema financeiro O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei nº 15.252/2025, que cria uma espécie de “código de defesa do usuário de serviços financeiros”. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), reúne novos direitos para correntistas, tomadores de crédito e trabalhadores com conta-salário, buscando equilibrar as relações entre bancos, fintechs e consumidores. A proposta foi aprovada no Congresso sob o argumento de que a crescente digitalização dos serviços financeiros exige maior transparência, interoperabilidade e segurança, especialmente em tempos …
Veja a Notícia CompletaTag Archives: Notícias AcreInFoco – Atualizações 24h sobre o Estado do Acre in Foco
Noruega vai investir R$ 16 bilhões em fundo para florestas criado por Lula
A Noruega anunciou que investirá US$ 3 bilhões (R$ 16 bilhões) ao longo de dez anos no Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), criado pelo governo brasileiro para financiar a preservação ambiental em países em desenvolvimento. É, até agora, o maior aporte internacional declarado ao mecanismo. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Jonas Gahr Store durante a COP30, em Belém, após encontro com o presidente Lula e outros chefes de Estado. Com o gesto, a Noruega se tornou o terceiro país estrangeiro a divulgar valores para o fundo, ao lado de Indonésia e Portugal. Segundo o DCM, até esta quinta, apenas Portugal havia anunciado a doação de R$ 6,2 milhões …
Veja a Notícia CompletaCongresso foi omisso ao não taxar grandes fortunas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu por maioria, nesta quinta (6), que o Congresso está sendo omisso ao não regulamentar o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 55 terminou com placar de 8 a 1. Caberá ao ministro Cristiano Zanin redigir o acórdão, por ter sido o primeiro a acompanhar o voto do relator, Marco Aurélio, já aposentado. O dispositivo sobre o IGF está previsto no artigo 153 da Constituição, que determina que a União só pode instituir o tributo por meio de lei complementar. Para o PSOL, autor da ação, a falta dessa lei após mais de trinta anos deixa o …
Veja a Notícia CompletaAtivistas que danificaram obra em museu dos EUA são condenados à prisão
O ativista ambiental Tim Martin foi condenado a 18 meses de prisão por ter manchado com tinta o vidro que protegia a escultura “Pequena Dançarina de Catorze Anos”, de Edgar Degas, na Galeria Nacional de Arte, em Washington. O ato ocorreu em 2023, quando ele e a ativista Joanna Smith atingiram a obra com tinta vermelha e preta. Smith recebeu pena de dois meses após acordo judicial. Juntos, os dois foram obrigados a pagar mais de US$ 4 mil (cerca de R$ 21 mil) pelo reparo. Martin foi acusado de conspiração e de danificar patrimônio federal. A defesa argumentou que o ativista não tinha intenção de destruir a peça. Ambos …
Veja a Notícia CompletaParatleta acreano é bronze no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu Paradesportivo
O paratleta Thomas Silva, de 25 anos, nascido e criado no município de Tarauacá, conquistou a medalha de bronze, nesta quinta-feira, 6, no Campeonato Mundial de Jiu-Jítsu Paradesportivo, realizado em Bangkok, na Tailândia. O governo do Acre, por meio da secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (Seel), tem garantido apoio ao paratleta taraucaense viabilizando as passagens aéreas para que o mesmo participe em campeonatos pelo mundo. “Foi uma experiência inesquecível. Lutei com atletas de altíssimo nível e consegui conquistar essa medalha que representa não só o meu esforço, mas o apoio e a confiança de todos que acreditaram nesse sonho. Cada treino, cada queda e cada desafio valeram a pena”, …
Veja a Notícia Completa832 detentos no Acre vão fazer o Enem PPL
Detentos que cumprem pena nas unidades prisionais do Acre se preparam para o Enem em busca de um novo caminho e através do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) veem a chance de ingressar no ensino superior ou mesmo serem certificados no ensino médio. No Acre, foram 832 inscritos para realizar o Enem PPL, que será realizado em 16 e 17 de dezembro. Este ano, o Enem volta com a possibilidade de obter a certificação no ensino médio, por meio da prova, explica Margarete Frota, chefe da Divisão de Educação Prisional do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen): “O Enem esse ano tem um diferencial. Nesse contexto, …
Veja a Notícia CompletaLula anuncia Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e cita Chico Mendes
Presidente destaca protagonismo do Sul Global e defende que florestas sejam parte do PIB dos países em desenvolvimento O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente, em Belém (PA), o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), uma iniciativa inédita voltada à preservação e à valorização econômica das florestas tropicais. O projeto busca colocar o Sul Global no centro da agenda ambiental internacional, com um modelo de financiamento sustentável e governança compartilhada. Durante o evento, Lula afirmou que o novo fundo representa “um passo histórico” na defesa do meio ambiente e no reconhecimento do valor econômico das florestas. A informação foi divulgada pelo Portal do Planalto, que destacou o …
Veja a Notícia CompletaEducação do Acre realiza aulão de véspera para o exame do Enem nesta sexta-feira
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE) realiza nesta sexta-feira, 7, das 7h30 às 11h30, no Colégio Sebastião Pedrosa (Cesp), em Rio Branco, o aulão de véspera do Pré-Enem Legal. O aulão também será transmitido pelo canal da SEE no youtube (educacaodoacre). De acordo com o chefe do Pré-Enem Legal da SEE, Humberto Miranda, serão dadas dicas de redação, de linguagens e de ciências humanas, além de resoluções de questões e sugestões de temas para a redação. “Será um repertório para o aluno fazer no primeiro domingo do Enem”, explica. As dicas de redação e linguagens serão oferecidas pelos professores Pedro Henrique Pereira e Letícia Mariane. …
Veja a Notícia CompletaDenúncia de Galeano: Guatemala foi ensaio dos EUA para violência política na América Latina
Em obra, Eduardo Galeano denuncia como os EUA intervieram para derrotar, em 1954, a revolução nacionalista comandada na Guatemala por Jacobo Árbenz, que começava uma reforma agrária Eduardo Galeano lançou em 1967, quatro anos antes do seu clássico “As veias abertas da América Latina”, o livro “Guatemala – Ensaio geral da violência política na América”, em que se debruça sobre o significado da “ativa, massiva e maciça presença militar estadunidense neste país” para defender a todo custo os interesses da United Fruit Company (UFC) – a multinacional bananeira que escravizava os trabalhadores rurais guatemaltecos. Na obra, o então jovem escritor uruguaio descreve como “este pequeno país de índios analfabetos e …
Veja a Notícia CompletaCuriosidade: teia com 111 mil aranhas é achada em caverna
Pesquisadores registraram o que pode ser a maior teia de aranha já descoberta, abrigando mais de 111 mil indivíduos em uma caverna escura localizada na fronteira entre Albânia e Grécia. O achado, publicado em 17 de outubro na revista ‘Subterranean Biology’, descreve uma megacolônia instalada na chamada Caverna de Enxofre, onde a teia se estende por 106 metros quadrados, formando uma rede impressionante de fios prateados entre as paredes rochosas. A estrutura é formada por milhares de teias em formato de funil, produzidas por duas espécies diferentes: Tegenaria domestica, a popular aranha-doméstica, e Prinerigone vagans. Juntas, elas somam cerca de 69 mil e 42 mil indivíduos, respectivamente. O comportamento coletivo …
Veja a Notícia CompletaPai mata filho autista de 11 anos asfixiado para não pagar pensão
A Polícia Civil da Paraíba investiga a morte de Arthur Davi, menino autista e com deficiência visual, assassinado por asfixia pelo próprio pai, Davi Piazza Pinto. O suspeito confessou o crime em Santa Catarina, onde reside, alegando que não conseguia mais arcar com a pensão de aproximadamente R$ 1,8 mil. Segundo o delegado Bruno Germano, o pai afirmou que viajou à Paraíba com a intenção de matar o filho para “se livrar da dívida”, motivação classificada como fútil pelas autoridades. As investigações apontam que o crime ocorreu em um apartamento, e o corpo foi levado até uma área de mata no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. Dois motoristas …
Veja a Notícia CompletaCaixa abre concurso para 184 vagas e salários chegam a R$ 14,9 mil
Edital será publicado nesta sexta (7), e provas estão marcadas para fevereiro de 2026; seleção contempla engenheiros, arquitetos e médicos do trabalho A Caixa Econômica Federal se prepara para lançar, nesta sexta-feira (7), o edital de seu novo concurso público para cargos de nível superior. O certame, organizado pela Fundação Cesgranrio, terá 184 vagas distribuídas entre seis carreiras. A maior parte das oportunidades será destinada a engenheiros civis, mas o banco também abrirá posições para arquitetos e médicos do trabalho. Os salários iniciais variam entre R$ 11.186,00 e R$ 14.915,00, dependendo da função e da carga horária semanal. De acordo com a Caixa, os aprovados contarão com um pacote amplo …
Veja a Notícia CompletaBrasil conclui rota fluvial que liga Amazônia ao Pacífico
Iniciativa conecta o Norte do país a portos no Peru, Equador e Colômbia, impulsionando a bioeconomia e o turismo sustentável O governo brasileiro anunciou a conclusão da rota que conecta a Amazônia ao Oceano Pacífico, em um momento simbólico, durante a realização da COP30, em Belém. O projeto, que une hidrovias e rodovias em um extenso corredor logístico, representa um marco para a integração regional e o fortalecimento da bioeconomia amazônica. Segundo a CNN Brasil, os trabalhos foram finalizados neste mês de novembro, após uma série de acordos e cooperações com os governos do Peru, Equador e Colômbia. A última etapa do projeto foi a dragagem do Alto Solimões, …
Veja a Notícia CompletaFirma de irmão de Ciro Nogueira dividiu endereço com posto suspeito de lavar dinheiro
Alvo de operação em Teresina, a HD Petróleo Uruguai ficou por mais de um ano registrada no mesmo local usado pela empresa de Raimundo Nogueira Alvo da operação deflagrada nesta terça-feira (4) pela Polícia Civil do Piauí contra um esquema de lavagem de dinheiro do PCC envolvendo postos de combustíveis, a empresa HD Petróleo Uruguai já dividiu endereço com uma firma do irmão do senador piauiense Ciro Nogueira (PP-PI) e recebeu recursos públicos da cota parlamentar do político. Outra empresa do mesmo grupo pagou combustível usado para abastecer o jatinho do PP. É o que revelam documentos oficiais obtidos pelo ICL Notícias. A HD Petróleo Uruguai integrava a rede Postos …
Veja a Notícia CompletaViolência em Rio Branco: discussão por droga entre moradores de rua termina em morte a facadas
Uma discussão motivada por drogas entre moradores em situação de rua terminou em morte na madrugada desta quinta-feira (6), nas proximidades do Cristo do Zamir, na Rua Piauí, bairro Dom Giocondo, região conhecida como “Papoco”, em Rio Branco. A vítima foi identificada como Madson José de Souza, de 35 anos. Segundo informações da Polícia Militar, ele estava consumindo bebida alcoólica em via pública ao lado de uma mulher e do suposto autor do crime — que também vive em situação de rua — quando o grupo começou a discutir por causa de entorpecentes. Durante o desentendimento, o agressor, de posse de uma faca, atingiu Madson com um golpe no ombro …
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