Tag Archives: Notícias AcreInFoco – Atualizações 24h sobre o Estado do Acre in Foco

O mês de dezembro proporciona a última chance para contribuintes que ainda não negociaram seus débitos com o Fisco estadual. A campanha do Programa de Recuperação Fiscal se encerra no próximo dia 23 e quem tiver interesse em quitar seus débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com desconto de até 100% em juros e multas, deve procurar a Secretaria da Fazenda até essa data. A adesão ao programa oferece descontos em dívidas com o Estado e evita medidas de execução fiscal (cobrança judicial). Os interessados devem ficar atentos ao prazo, pois resta menos de um mês para fazer as negociações. O Refis tem como objetivo viabilizar …

A tentativa de assassinato aconteceu no bairro Ana Vieira. O jovem identificado apenas por Gabriel, foi alvejado a tiros hoje cedo em Sena Madureira. Informações do site Yaco News dão conta que a Polícia informou que duas pessoas foram atingidas pelos tiros. Veja o Vídeo Vídeo0 Radar 104

Jorge Viana diz que GT de transição detectou arco de desmatamento no AC, RO e AM e 60 garimpos ilegais em áreas indígenas Coordenador do Grupo de Trabalho do Meio Ambiente, o ex-senador Jorge Viana (PT), concedeu entrevista à Globo News na tarde desta quarta-feira, 30, para falar sobre o andamento dos trabalhos do grupo que está coordenando em Brasília, composto também pelos ex-ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, Izabella Teixeira e Carlos Minc. Jorge Viana informou que o grupo está fechando a primeira versão, do primeiro relatório para entregar na coordenação-geral da equipe de transição. “O presidente Lula assumiu dois grandes compromissos. Um é uma questão de vida para …

O julgamento da revisão da vida toda no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso após o voto contrário do ministro Kássio Nunes Marques. Em março, Nunes havia pedido destaque no plenário virtual. Na última sessão de novembro manteve seu voto desfavorável à revisão. A tese permite que os aposentados usem toda a vida contributiva para calcular os benefícios, e não apenas os salários a partir de julho de 1994, como foi estabelecido em regra de transição. Até março, os ministros já haviam formado maioria de 6 a 5 a favor da tese. Se os votos forem mantidos, a revisão deve ser aprovada. “A revisão abrange um grupo de segurados já …

Um ambiente adequado e acessível, com a capacidade para comportar 60 mil sacas de grãos, o armazém de Senador Guiomard irá beneficiar mais de 40 produtores da região. Com o recurso do Estado, a Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre (Cageacre) entregou a revitalização do galpão, nesta quarta-feira, 30. “Essa reforma é um presente para todos os produtores, e a equipe da Cageacre trabalhou com empenho para revitalizar o galpão de armazenamento de Senador Guiomard”, destacou o presidente da Cageacre, Jessé Cruz. O gestor ainda frisou que a Cageacre segue avançando com duas ordens de serviço para a revitalização de armazens em Cruzeiro do Sul e Manoel Urbano. …

Proposta considera deficiência auditiva quando houver limitação de longo prazo da audição unilateral (total) ou bilateral (parcial ou total)

Um caminhoneiro que segundo informações reside na cidade de Vilhena-RO, furou o bloqueio que está sendo mantido na BR 364 em Cacoal- RO. Exasperado com a dificuldade, o motorista furou o bloqueio e de acordo com testemunhas atropelou manifestantes na noite desta quarta-feira (30). Veja o vídeo   Apesar de conseguir passar, a carreta envolvida foi localizada e interceptada na BR-364, na altura de Riozinho, Distrito de Cacoal, sentido Pimenta Bueno, por uma equipe da PRF e o motorista preso em flagrante. As informações são que o motorista passou por cima de barracas e atropelou pessoas. Os sites de Rondônia informam que equipes da Polícia Militar, PRF e Corpo de …

  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta que insere no Código Penal Militar o crime de feminicídio, com pena de reclusão de 15 a 30 anos. O texto também estabelece que a demissão de militares após a condenação penal fique condicionada à decisão de tribunal militar. O relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), recomendou a aprovação de substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ao Projeto de Lei 3634/19, do deputado Cássio Andrade (PSB-PA). O projeto tramitou em caráter conclusivo, o que significa que poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso …

O promotor de Justiça de Tarauacá, Júlio César de Medeiros, foi um dos membros do Parquet vencedores da 10ª edição do prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público ( CNMP). Ele recebeu o Prêmio em primeiro lugar na categoria: “persecução penal e cível”, de um total de 537 projetos inscritos. O promotor coleciona diversos prêmios na carreira mediante sua firme atuação no Órgão, em defesa da sociedade acreana. O prêmio foi entregue a Medeiros pelo desenvolvimento do projeto “Ecos do Silêncio: reverberações do traumatismo sexual”, que visa o combate ao abuso sexual infantil no Acre. A iniciativa do promotor garantiu que o Governador do Estado sancionasse uma lei que obriga os …

Texto pretende dar mais agilidade ao processo minerário sem comprometer a eficácia do licenciamento

Na tarde desta quarta-feira (30), um estudante ainda não identificado foi atingido por um tiro na cabeça no momento em que saía da escola. Nem nome e idade da vítima foram divulgados, mas ao que tudo indica ele menor de idade. O atendimento médico foi acionado, mas o menor não resistiu aos ferimentos e morreu antes de receber atendimento. A polícia foi acionada e já esteve no local para os procedimentos cabíveis, mas, até o momento ninguém foi preso. Manoel Urbano é uma pequena cidade com menos de 10 mil habitantes e distante 214 km da capital Rio Branco. A cidade é palco de intensa guerra entre facções criminosas. Com …

Na manhã desta quarta-feira, 30, a Polícia Civil, por meio da foi da Delegacia de Atendimento à Mulher e Proteção à Criança e ao Adolescente (DEMPCA) em Cruzeiro do Sul/AC, deu cumprimento a Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de E. F. de S., de 33, após representação da Autoridade Policial. O suspeito é investigado pela prática dos crimes de descumprimento de medidas protetivas de urgência e ameaça, além de possuir outros 03 (três) procedimentos investigatórios em curso, todos no âmbito da violência doméstica e familiar. Após cumprimento do Mandado de Prisão Preventiva, o suspeito foi encaminhado para o Presídio de Cruzeiro do Sul/AC, e ficará a disposição da Justiça …

Após cinco dias de intensas operações, com o patrulhamento e a parada de picapes, carros de passeio e motocicletas, operação sufoca a bandidagem e devolve a paz a moradores das duas cidades Ao menos 210 abordagens a veículos e motocicletas foram realizadas pela Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), ao longo de toda a madrugada, o dia e a noite desta terça-feira, 29, na região dos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro, na parte mais oriental do estado, a 100 quilômetros de Rio Branco e próximos às divisas de Rondônia e da Bolívia, respectivamente. As ações do governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado …

A Polícia Civil do Estado do Acre, por meio de uma ação conjunta dos Polícias Civis das Delegacias de Brasileia e Epitaciolândia, prendeu na manhã desta quarta-feira, 30, em cumprimento de um Mandado de Prisão Preventiva em desfavor de L. F (54 anos). O mandado de prisão preventiva foi expedido pelo juiz da Vara Única do município de Vargem Alta, estado Espírito Santo, em desfavor de L.F pela condenação pela prática do crime de homicídio qualificado (Art. 121, §2, IV, CP) e crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito (Art. 16 da Lei nº 10.826/2003, o qual foi condenado pelos crimes uma pena de reclusão 22 …

Conforme a proposta, documento será usado como comprovante para companhia se habilitar para licitações e cadastro positivo