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  Em discurso nesta quarta-feira (17/9), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) se manifestou contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta a blindagem judicial para deputados e senadores. É a chamada PEC da Blindagem. Edvaldo disse que ontem, dia 16, a Câmara dos Deputados “resolveu soltar Barrabás”. “Ontem, a Câmara dos Deputados resolveu soltar Barrabás. Já faz muito anos que o Congresso brasileiro vem fazendo um trabalho de aproximar o parlamento da sociedade, cortando uma visão antiga que só se justificava em época de chumbo da Ditadura, por exemplo, de se adotar o voto secreto como instrumento de proteção. O voto secreto só era instrumento …

Durante a sessão desta terça-feira (9/9), o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) apresentou um requerimento solicitando uma audiência pública para discutir a situação do transporte escolar fluvial em Tarauacá. O parlamentar disse que o problema é recorrente e tem trago prejuízos incalculáveis aos estudantes. “A crise do transporte escolar rural em Tarauacá, ela é permanentemente reincidente. Já se teve várias paralisações, há uma relação conflituosa e ilegal das empresas com os transportadores escolares, e isso está levando a uma crise no sistema de ensino. A maioria das escolas rurais de Tarauacá não conseguiram ter aula durante três meses, durante este ano inteiro. Três meses! Por conta do problema de transporte …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou o tempo regimental nesta terça-feira (19/8), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para falar de política. O parlamentar disse que os mais diversos campos políticos aguardam a data de julgamento do primeiro caso investigado pela Operação Ptolomeu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A política no Acre, no final do mês de julho ela mudou de velocidade. Ela entrou no chamado modo espera. Parece até nome de filme: ‘esperando o STJ’. Todos os planos de todos os partidos, seja da extrema direita liderada por Bittar e Bocalom, seja de centro-direita, liderada por Gladson e Mailza, seja do grupamento de centro e eu coloco …

Em discurso na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) nesta terça-feira (5/8), no retorno dos trabalhos legislativos, o deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) falou a respeito da decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele mencionou que parlamentares ligados ao ex-presidente atuam junto ao governo dos Estados Unidos para que este aplique tarifas exorbitantes contra o Brasil. “Estão traindo a pátria. Estão querendo sabotar a pátria. Mas, a pátria está se levantando. Não aceita essas intervenções. Não aceita que o tal do presidente dos Estados Unidos mande um recado pelo Twitter ou pela sua rede social e o presidente começa a tremer as pernas e se ajoelha diante do império. …

Na última reunião das comissões permanentes antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (9) um conjunto de mensagens governamentais voltadas à reestruturação e ao equilíbrio do sistema de previdência dos servidores públicos do Acre. Entre as matérias analisadas durante a reunião que ainda está em andamento, está a Mensagem nº 2303, que institui um plano de custeio para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Segundo o relator, deputado Eduardo Ribeiro (PSD), a medida segue diretrizes previstas em legislação federal e visa dar estabilidade financeira ao sistema, garantir os pagamentos futuros de aposentadorias e pensões e permitir que o Estado obtenha certidões de …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) comemorou, nesta terça-feira (8/7), a assinatura do memorando de entendimentos entre governos do Brasil e da China, por meio de, respectivamente, a Infra S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, e a China Railway Economic and Planning Research Institute, para a construção da ferrovia interoceânica, que passará pelo Acre. “A imprensa nacional destacou ontem algo que já vinha sendo debatido há algum tempo, pelo menos nos últimos dois anos, e que terá um impacto econômico transformador e, se houver capacidade instalada na gestão pública do estado do Acre, mesmo diante dos desacertos do governo, e se houver compreensão política dessa Casa, poderá se tornar numa …

  O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), nesta segunda-feira (7/7), realizada para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), saídas para que o Estado conceda o reajuste geral anual dos servidores públicos do Poder Executivo. “Essa Casa aprovou nos últimos três anos, leis vindas do Tribunal de Justiça, do Ministério Público do Acre, do Tribunal de Contas e da Defensoria. Mas, eu destaco os três poderes, reajustando o salário dos seus servidores levando em consideração uma realidade bem objetiva, repondo as perdas dos servidores. Ninguém deu aumento real. Aprovamos rapidamente. O que não conseguimos aprovar, até hoje, foram …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) assinou na noite da última quinta-feira (3/7), na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, o convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) e a Cooperativa dos Produtores de Barcos e Canos do Juruá (Cooperbajola) para a destinação de uma emenda dele, no valor de R$ 400 mil, para construção de um galpão em alvenaria. Essa é a segunda etapa do projeto. Na primeira fase foram destinados R$ 400 mil, totalizando, agora, R$ 800 mil. Ao todo, 27 famílias trabalham diretamente na atividade de fabricação de palhetas de motor para as embarcações. Em maio deste ano, um incêndio destruiu um dos galpões do …

  Uma emenda do deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) possibilitou a entrega de seis barcos de alumínio, para transporte rápido, a duas entidades de trabalhadores rurais. As embarcações foram entregues, na última segunda-feira (1/7), ao Sindicato do Trabalhadores Rurais de Marechal Thaumaturgo e à Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Alto Juruá (ASAREAJ). “Aqui estamos entregando barcos cobertos para proteger nas viagens às comunidades, tanto da Associação dos Moradores da Reserva Extrativista do Alto Juruá quanto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marechal Thaumaturgo. Vão ser instrumentos de visita às comunidades”, disse Edvaldo Magalhães. Ainda de acordo com o parlamentar, quatro comunidades rurais são beneficiadas com a iniciativa. A …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) destacou a importância da inauguração do Complexo Industrial do Café, que aconteceu neste sábado (28), em Mâncio Lima. A obra teve um investimento de R$ 10 milhões e contou com recursos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com a Cooperativa de Café do Juruá (Coopercafe). Este é o maior complexo industrial de café da agricultura familiar da Região Norte. “Queria destacar três coisas muitas rápidas. Para que esse complexo chegasse neste momento, primeiro teve que ter produção. E produção da agricultura familiar! Foi uma viagem feita aqui pelo Jonas, pelo Isaac, é preciso fazer justiça a quem contribuiu, e pelo Sibá …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) protocolou uma representação junto ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e ao Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), na última terça-feira (17). O parlamentar solicitou aos órgãos de controle que seja aberto procedimento para apurar possível irregularidade cometida pela banca Nosso Rumo, com relação ao concurso da Educação. De acordo com a denúncia, o Instituto Nosso Rumo considerou inapta as videoaulas de diversos candidatos que concorreram ao cargo de Professor P2 – Educação Especial. A banca examinadora alega que a videoaula foi apresentada em desacordo com a especificação contida no Edital nº 001/2024, devido à ausência de definição do público-alvo …

Durante a segunda visita técnica realizada nesta quinta-feira (5), o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), lidera uma caravana formada por 20 deputados estaduais, cinco deputados federais, um senador, o superintendente do DNIT no Acre, Ricardo Araújo, além de representantes de 25 veículos de imprensa do estado. O grupo está percorrendo os pontos mais críticos da BR-364, que vão entre Sena Madureira e a ponte do Rio Jurupari, passando por Tarauacá, com chegada em Cruzeiro do Sul. O intuito é de unir forças políticas em torno da urgente reconstrução da rodovia. A mobilização partiu de Rio Branco em direção a Cruzeiro do Sul, promovida pela …

A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) deu início, nesta quinta-feira (5), à segunda edição da caravana de fiscalização pela BR-364. A primeira parada da comitiva ocorreu na ponte sobre o Rio Caeté, localizada no km 282 da rodovia, nas proximidades de Sena Madureira. A estrutura original de concreto da ponte está comprometida e, por isso, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) instalou uma ponte metálica provisória, que funciona em sistema de meia pista e está devidamente sinalizada para garantir a segurança dos motoristas. O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (Progressistas) enfatizou a gravidade da situação já no início do percurso. “Percorremos cerca de 154 quilômetros desde a …

O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) criticou a atitude do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que por meio de decreto extinguiu a isenção de ICMS para produtos vendidos às Áreas de livre Comércio (ALCs). A decisão afeta diretamente o Acre. O estado conta com as ALCs de Brasileia, Epitaciolândia e de Cruzeiro do Sul. A fala dele foi proferida durante a sessão desta terça-feira (3/6), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). “Eu trago para o plenário desta Casa o chamamento para a reflexão e atenção para um grave problema que está a afetar a economia de grandes regiões do estado do Acre na área do comércio, fruto de …

“Ou as instituições de controle vão para cima, ou novos óbitos vamos assistir. Mães choraram seus filhos e mães morreram à míngua, sem a devida assistência. É isso que está acontecendo no estado do Acre” O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a falar de saúde pública nesta quarta-feira (21/5). Ele relatou o caso da dona de casa Ana Cleide Cruz de Souza, de 39 anos, que morreu na última terça-feira, dia 20, na Maternidade do Hospital Regional de Cruzeiro do Sul. Ana Cleide estava internada desde o dia 15 de maio, após constatar que a bolsa havia estourado. “Eu retomo hoje um tema que não gostaria de estar debatendo, …